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O que são proventos: como funcionam, quais são os tipos e como recebê-los?

Os proventos são os rendimentos que um ativo de renda varável fornece aos seus acionistas. Entenda quais são os tipos de proventos e como investir com base neles.

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Data de publicação
17 de maio de 2023
Imagem representando os proventos, com uma pessoa analisando ações pelo computador.

A compra de ações é uma das principais formas de investimento no mercado financeiro. Muitos investidores realizam seus lucros ao aguardar a valorização dos papéis e vendê-los em seguida. Mas saiba que essa não é a única forma de lucrar nesse mercado, pois você também pode receber proventos oriundos de suas ações.

Dessa forma, mesmo que o papel passe por um período de instabilidade e desvalorização, ainda é possível conseguir algum valor para minimizar possíveis prejuízos. Quem investe pensando no longo prazo deve ficar de olho nos proventos, pois eles podem definir suas chances de sucesso a longo prazo.

O que são proventos?

Os proventos são basicamente uma forma pela qual uma empresa distribui vantagens aos seus acionistas. Assim, uma instituição de capital aberto listada na bolsa de valores pode beneficiar todos aqueles que adquiriram seus papéis.

Isso pode ser feito de diversas formas e vai variar de acordo com a companhia escolhida. Assim, investir em empresas de capital aberto se torna mais vantajoso, já que não é preciso se apegar apenas à valorização das ações para obter lucro.

Além disso, algumas empresas disponibilizam as ações preferenciais, em que os acionistas podem receber benefícios distintos, ter prioridade nos pagamentos e até receber em maior quantidade.

Por outro lado, os que adquirem as chamadas ações ordinárias têm o direito de participar de reuniões da empresa e dar o seu voto na tomada de decisões importantes, embora recebam valores menores em benefícios.

Por fim, é interessante citar que não são apenas as ações que contam com esse tipo de vantagem, pois opções como os fundos de investimentos também fazem distribuição de lucros entre aqueles que adquiriram suas cotas.

Por que as empresas pagam proventos?

As empresas distribuem esses recursos como uma forma de compensar seus acionistas e mostrar que vale a pena continuar a investir na empresa. Também é uma forma de atrair novos investidores que vão ajudar a companhia a se tornar maior e mais forte.

Essa prática é extremamente comum no mercado, sendo realizada por um grande número de companhias que passam por um processo de abertura de capital.

Por que as empresas abrem seu capital?

As empresas podem optar por abrir seu capital por várias razões, dentre as quais:

  1. Obter recursos financeiros para financiar suas operações e projetos. Ao vender ações no mercado de capitais, as empresas podem levantar dinheiro com investidores que estão dispostos a investir em seu potencial de crescimento;
  2. Diversificar fontes de financiamento, reduzindo sua dependência de empréstimos bancários e outros tipos de financiamento de dívida. Isso pode ajudar a mitigar riscos financeiros e a fortalecer a posição financeira no mercado;
  3. Ter maior visibilidade no mercado, o que pode ajudar a aumentar sua reputação e credibilidade perante clientes, fornecedores e investidores;
  4. Empresas com ações negociadas em bolsa podem usar suas ações como moeda para adquirir outras empresas ou para facilitar fusões. Isso pode ajudar a criar sinergias entre as companhias envolvidas e a aumentar seu valor de mercado;
  5. Quando uma empresa abre seu capital, os acionistas existentes podem vender suas ações no mercado, proporcionando liquidez e uma forma de realizar lucros com seus investimentos. Isso pode aumentar o interesse de investidores em adquirir novas ações.

Quais são os tipos de proventos?

Existem 4 tipos principais de proventos. Cada um deles oferece vantagens distintas que podem atrair um determinado tipo de investidor. Então, antes de adquirir ações de uma empresa é crucial verificar que tipos de vantagens ela oferece aos acionistas. 

Dividendos

Dividendos são o tipo mais comum e cobiçado de proventos, pois trata-se de pagamentos em dinheiro feitos pelas empresas aos seus acionistas a partir dos lucros obtidos durante um determinado período, geralmente trimestralmente ou anualmente. Esses pagamentos são distribuídos em proporção à quantidade de ações que eles possuem.

Os dividendos são uma forma de a companhia recompensar seus acionistas pelo investimento feito e pelos riscos assumidos. Quando uma empresa apresenta lucros consistentes e crescentes, é possível que ela aumente o valor dos dividendos a serem pagos.

No entanto, elas não são obrigadas a pagar dividendos e podem decidir reinvestir os lucros em suas próprias operações para expandir seus negócios e aumentar o valor de mercado. Além disso, há casos em que uma empresa pode reduzir ou suspender seus dividendos se enfrentar dificuldades financeiras.

Para os investidores, os dividendos podem ser uma fonte de renda passiva, permitindo-lhes ganhar dinheiro com seus investimentos em ações, além do aumento potencial de seu valor de mercado.

Juros sobre capital próprio

Os juros sobre capital próprio (JCP) são uma forma de proventos das empresas que optam por distribuir parte dos seus lucros dessa forma. Os JCP são calculados com base na taxa de juros definida pela empresa e aplicados sobre o valor do capital próprio dos acionistas.

Os JCP são uma alternativa aos dividendos e podem apresentar vantagens em termos fiscais. Isso porque, para a empresa, eles são considerados uma despesa financeira, e, portanto, reduzem o lucro líquido, diminuindo a base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Já para os investidores, os JCP são tributados na fonte em 15%, enquanto os dividendos são isentos de imposto de renda para a pessoa física.

Vale ressaltar que os JCP não são obrigatórios e devem ser aprovados em assembleia pelos acionistas da empresa. Além disso, há um limite máximo para o valor que pode ser distribuído como JCP, definido pela Receita Federal.

Bonificação

Bonificação é um tipo de provento que pode ser oferecido pelas empresas aos seus acionistas como uma forma de recompensa ou incentivo. A bonificação consiste na emissão de novas ações, que são distribuídas gratuitamente aos acionistas já existentes na proporção das ações que cada um possui.

Dessa forma, o acionista não precisa desembolsar nenhum valor para adquirir as novas ações. Por exemplo, se uma empresa oferece uma bonificação de 10% e um acionista possui 100 ações, ele receberá gratuitamente mais 10 ações, totalizando 110 ações após a bonificação.

Vale ressaltar que a bonificação não é considerada uma forma de distribuição de lucros da empresa, como os dividendos e os juros sobre capital próprio, pois não há um pagamento em dinheiro aos acionistas. Além disso, a bonificação pode diluir a participação dos acionistas na empresa, uma vez que o número total de ações emitidas aumenta.

Mas, em alguns casos, a companhia pode sim optar por distribuir a bonificação em forma de dinheiro, principalmente quando o valor já poderia ter sido distribuído, mas foi guardado como um tipo de “reserva de emergência” para ser usado em outro momento ou com outra finalidade.

Direitos de subscrição

Essa também é uma forma de proventos para remunerar os acionistas. Basicamente, quando uma empresa disponibiliza novas ações no mercado, ela as oferece prioritariamente aos acionistas já existentes ou pelo menos dá a eles condições especiais para adquiri-las.

Os direitos de subscrição são concedidos aos acionistas da empresa como forma de permitir que eles possam manter sua participação acionária, caso não desejem que ela seja diluída. Por exemplo, se a empresa anuncia um aumento de capital e emite novas ações, ela pode oferecer aos acionistas a possibilidade de adquirir um número de novas ações proporcional à sua participação atual.

Os direitos de subscrição podem ser negociados no mercado financeiro e possuem um valor de mercado que pode oscilar de acordo com a demanda e oferta dos investidores. Quando os direitos de subscrição são exercidos para a compra das novas ações, eles são convertidos em ações ordinárias ou preferenciais da empresa.

É importante destacar que os direitos de subscrição têm prazo de validade e precisam ser exercidos dentro do período estabelecido. Caso o titular não exerça o direito de compra dentro do prazo, o direito perde a validade e não pode mais ser utilizado.

Como as empresas pagam os proventos?

Os proventos são pagos de acordo com um calendário definido pela empresa e geralmente são depositados na conta corrente dos acionistas. Cada empresa tem suas próprias datas e prazos, que são estabelecidos em sua política de distribuição.

Por exemplo, a data de declaração é a data em que a empresa anuncia o valor dos proventos, e a data de pagamento é o dia em que os valores serão efetivamente pagos aos acionistas. Essas datas são geralmente divulgadas em comunicados oficiais da empresa e podem ser consultadas em seu site de relações com investidores.

Além disso, é importante ressaltar que as empresas mantêm contas específicas para o pagamento dessas vantagens aos acionistas. Essas contas são separadas das contas operacionais e são utilizadas exclusivamente para esse tipo de pagamento, de forma a garantir a transparência e a segurança do processo.

Cabe lembrar que o valor dos proventos pode variar a cada período e depende do desempenho da empresa, dos resultados obtidos e de sua política de distribuição dessas vantagens. Por isso, é importante que os investidores acompanhem de perto as informações divulgadas pela companhia para entender melhor como funciona o pagamento e as datas estabelecidas.