As verdades sobre seu PGBL ou VGBL

É preciso pesar os prós e contras de ter um VGBL ou PGBL

Maior Menor

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3 de outubro de 2016

O que é melhor? Fazer um passeio com guia turístico ou conhecer uma cidade sozinho? Consertar você mesmo o chuveiro que queimou ou pagar alguém para executar o serviço? Estudar sozinho para o vestibular ou pagar um cursinho?

Não há resposta correta: depende do seu perfil. O mesmo vale para a previdência. Terceirizar pode fazer sentido para seu patrimônio, planejamento tributário e perfil de investimento. Ou não.

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“Com tantas boas opções de fundos multimercado, fundos de ações, tesouro direto etc., é mesmo fundamental ter um PGBL ou VGBL? Sei que tenho desconto no IR com PGBL, mas vou ter que pagar imposto de novo ao retirar o dinheiro após um dado prazo. Então, não estou só adiando o imposto a ser pago com o desconto que recebo todo ano?” Juliana H.

Recebemos várias dúvidas como a sua, Juliana. Vou ajudar você a pensar no que é melhor para o seu caso apresentando dois motivos para você ter uma previdência e dois para não ter.

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PRÓ 1: Com a previdência, você não paga come-cotas e adia o imposto, que chega a 10 por cento

Muitos de vocês perguntaram se realmente faz diferença o fato de a previdência não ter come-cotas e ter uma alíquota regressiva, que chega a 10 por cento depois de dez anos.

Para esclarecer essa questão, vou recorrer a um estudo muito bem feito do Daniel Fuks, que já foi responsável pela área de previdência da Gávea e agora prepara um fundo de previdência recheado de fundos de ações na Axis Capital.

O que acontece com um patrimônio de 100 mil reais aportado hoje em um fundo tradicional que renda 11 por cento líquido ao ano ou em uma previdência de mesmo retorno?

Perceba como um fundo de previdência ganha no longo prazo pela diferença de tratamento tributário. O patrimônio, ao fim de 30 anos, é 43 por cento maior. Ah, então pronto, melhor a previdência? Não, calma. O problema aí é supor que um fundo tradicional rende o mesmo que um de previdência. Na média, a previdência rende muito menos. Mas já voltamos a isso.

A previdência tem mais uma vantagem tributária: você já deve ter ouvido que pode deduzir do Imposto de Renda contribuições a um PGBL de até 12 por cento da renda bruta tributável.

Em bom português, se você ganha 100 mil reais em um ano, pode adiar 12 mil reais da mordida do Leão se colocar todo esse dinheiro em um PGBL. Para isso, precisa fazer a declaração completa do imposto de renda.

Se, além de escolher o PGBL, você optar pela tributação regressiva, pode, no limite, trocar um imposto de 27,5 por cento hoje por um de 10 por cento lá na frente.

PRÓ 2: O fundo de previdência não entra no inventário

É crescente o número de milionários do private banking que investem em previdência (somente na primeira metade deste ano, o total aumentou 12 por cento). Essa é a resposta a você, leitor, que me perguntou se plano de previdência é coisa de pobre.

Os ricos investem em previdência principalmente por causa da herança. O PGBL ou VGBL não passa pela burocracia do inventário, que pode levar anos.

Para uma família com patrimônio pouco líquido, em imóveis e empresas, é com esse dinheiro que os sucessores vão pagar despesas imediatas, até mesmo aquelas do próprio inventário.

CONTRA 1: As regras limitam o retorno da previdência (e os gestores também)

Com o pretexto de proteger o investidor, a regulamentação brasileira de previdência limita a rentabilidade dos fundos. Nem sempre protege. A regra que limita a 10 por cento a fatia do patrimônio em ativos expostos à variação cambial, por exemplo, acaba levando o investidor a ter uma parcela gigantesca de seu dinheiro no risco Brasil.

Além disso, fundos de previdência só podem ter 49 por cento do patrimônio em ações (a nova resolução nº 4.444 do Banco Central amplia para 70 por cento do patrimônio, mas a indústria ainda espera uma chancela da Susep) e não podem alavancar.

Também não é permitida cobrança de taxa de performance nos fundos de previdência, o que é um desincentivo a bons gestores atuarem nesse segmento. Seja qual for o retorno, eles vão ganhar a mesma taxa de administração.

O resultado é, em grande parte, o de uma previdência com retornos medíocres. É comum encontrar fundos que pagam menos de 85 por cento do CDI.

CONTRA 2: A ausência de ITCMD já não vale para todos

Um propagado diferencial do VGBL e do PGBL é que, ao contrário do restante do patrimônio, sobre eles não incide ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). O imposto é estadual e varia de 2 por cento a 8 por cento, uma bela mordida do Leão.

Acontece que, no afã crescente de arrecadação, vários Estados começaram a cobrar ITCMD sobre o patrimônio em previdência. A cobrança já é prevista em lei em Minas Gerais, Goiás, Rio e Paraná, e há jurisprudência para tal no Rio Grande do Sul.

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E aí, o que eu faço?

A boa notícia é que, seja qual for sua escolha – fazer sua própria previdência ou recorrer a um plano PGBL ou VGBL –, temos a solução:

– Quero ter um fundo de previdência: Então venha comigo. Acesse a lista dos seis melhores fundos de previdência, de conservadores a arrojados, e escolha o seu.

– Quero construir minha própria previdência: Legal, mas tem que fazer bem feito. Esteja em boas mãos com o Rodolfo Amstalden. Nos próximos dias você saberá do que eu estou falando. Não deixe de abrir o seu e-mail.

“Com todas essas taxas incidindo no investimento, não seria mais lógico montarmos uma carteira de investimento e a administrarmos nós mesmos, por conta própria? Por que a Empiricus não lança um relatório mensal com esse objetivo?”. Luiz R.

Luiz, seus desejos foram atendidos. O relatório do Rodolfo é para você.

 

“Eu também faço essa varredura no mercado, provavelmente não tão a fundo quanto você, mas percebo que o fundo Absoluto tem ido bem ao longo dos últimos 3, 4 anos (com a exceção da perda de patrimônio devido ao fato de o André Esteves ter sido preso)”. Eduardo R.

Eduardo, preciso contar a você que o Absoluto, fundo do BTG Pactual que investe em ações, foi um dos primeiros produtos de renda variável a entrar no meu portfólio pessoal. O super discreto gestor, José Zitelmann, topou sentar no divã, na seção Seu Fundo de hoje.

O Absoluto Institucional, oferecido em plataformas de varejo, chegou a bater 1,5 bilhão de reais de patrimônio, mas sofreu um grande volume de saques após a prisão do controlador e presidente do banco, André Esteves, em novembro do ano passado, e agora está perto de 145 milhões de reais.

Não foi a primeira vez que sentei com o Zitelmann para conversar sobre o Absoluto. O fundo sempre aparece bem em estudos de consistência, que levam em conta o retorno em relação ao risco em diferentes janelas temporais.

Sempre vi o Absoluto como um bom fundo de entrada na bolsa pela ausência de sustos. A consistência está ligada à filosofia de gestão. O Zitelmann diz seguir três princípios: investe somente em empresas que conhece há muito tempo, dá forte peso à qualidade da gestão da companhia e concentra o patrimônio em 10 a 12 ações.

Isso faz a carteira do Absoluto parecer muitas vezes óbvia frente a dos concorrentes. Empresas como Renner, Cielo, Ambev, Kroton estão sempre por lá. Você não vai ver nomes pouco conhecidos, pouco líquidos e de administração duvidosa.

Zitelmann sempre defende que uma empresa que grande parte do mercado diz estar cara vai surpreender positivamente. Ele prefere essa companhia a outra mediana que esteja barata.

Desde que foi criado, em 2010, o Absoluto Institucional rendeu 121,28 por cento, enquanto o Ibovespa acumulava prejuízo de 7,76 por cento. Um ganho equivalente a 136 por cento do CDI. Pela opção por qualidade, não devem vir do fundo do Zitelmann retornos extravagantes em períodos de alta da bolsa, como os 70 por cento de alguns fundos neste ano.

Agora, enquanto a equipe de gestão evita a todo custo sustos no portfólio, o banco afugentou investidores ao entrar nas páginas policiais. O que o Zitelmann diz sobre isso? Ele defende que o evento mostrou a consistência da filosofia de gestão. Como só compra ações líquidas e de qualidade, o gestor conseguiu liquidar rapidamente as posições para honrar os resgates. “Passamos por um mega cenário de estresse e nos provamos”, diz.

De fato, a gestora do BTG não fechou em qualquer momento o fundo para resgates, direito que tem por regulamentação em um caso de grande saída como o ocorrido.

Para quem confia como eu na regulamentação de fundos tradicionais brasileiros (os que seguem a Instrução nº 555 da CVM), ainda que o BTG vire pó, o dinheiro investido no Absoluto não está ameaçado. É um CNPJ diferente, e o máximo que pode acontecer é ser definido um novo gestor. E aí eu posso optar ou não por resgatar.

Não me sinto confortável, por outro lado, em aplicar nos fundos de crédito da casa, pela possibilidade de ter papéis de dívida do próprio BTG. Esses fundos, aliás, como o BTG Yield, foram os que mais sofreram com a prisão de Esteves.

Ainda que o banco tenha zerado rapidamente as posições em crédito da casa nos fundos quando houve a prisão, é impossível acompanhar em tempo real o que é comprado.

Conclusão: a gestão do fundo do BTG agrada pelo apelo à qualidade, especialmente para investidores que querem colocar um pé na bolsa com um risco limitado. Não vou negar que já me trouxe muitas alegrias.

Mas é verdade que o evento com Esteves manchou a reputação da casa, o que é lamentável, dado o histórico de bons retornos e taxas de administração baixas. Eduardo, não é uma decisão fácil. Pese os dois lados.

Bons sonhos

Depois de ler a última newsletter sobre fundos de renda fixa e seguir nossas recomendações, o Gilson mandou uma foto da cadela dele, a Nana. “Olha como ela ficou relaxada depois que comentei sobre o alinhamento da minha carteira com as dicas do seu artigo”, escreveu.

Nana, pode descansar tranquila que o futuro do Gilson está bem encaminhado.

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Analistas responsáveis: Felipe Miranda, CNPI, e Walter Poladian, CFP®.

Luciana Seabra, Especialista em fundos de investimento

Jornalista pela UnB e mestre em Economia pela Unicamp. Foi por cinco anos repórter de Investimentos do jornal Valor Econômico, com passagem pela Rádio CBN e consultoria para programa de educação financeira da Fundação Cesp. Premiada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 2015 com o 9º Prêmio Imprensa de Educação ao Investidor.