Como pagar menos impostos nos investimentos? – Parte I

Quais tributos incidem sobre os investimentos e como pagá-los

Maior Menor

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9 de dezembro de 2015

Caro Leitor,

Assim como você, estou cansado de pagar impostos, como IR, IOF, IPVA, IPTU, entre outros escondidos nos produtos que compramos, e não ver retorno destes valores em melhorias para a sociedade.

Escutamos apenas mal uso deste dinheiro em esquemas de corrupção. Isso sem falar do fantasma da CPMF, que talvez volte a aparecer para nos assombrar novamente.

Portanto abordarei nesta newsletter um tema que foi solicitado por diversos leitores, em e-mails, mensagens nas páginas do Criando Riqueza no Facebook eTwitter, além de dúvidas nas nossas monitorias do curso Investimentos para Leigos. O tópico de hoje é a tributação que incide nas aplicações financeiras para pessoas físicas.

Talvez você tenha a mesma dúvida dos leitores:

Alexandre F.: Quando e como deve ser recolhido o imposto de renda nos títulos do tesouro direto?

Leonardo C.: Existem aplicações isentas de IR, além da Poupança?

Vou responder discorrendo sobre as regras de tributação que se aplicam aos principais produtos do mercado financeiro, um a um.

Antes de começar a falar sobre os impostos, respectivas alíquotas e como recolhê-los, já informo que, para quem o preenchimento da Declaração Anual de Imposto de Renda é obrigatório, é preciso declarar os investimentos, mesmo que isentos de imposto de renda.

Na ficha “Bens e Direitos”, deverá inserir a sua posição em 31/12/2015. E para declarar os rendimentos podem ser fichas diferentes, que dependem do tipo de ativo (falarei sobre elas na explicação de cada aplicação). Mas não se preocupe, esses dados são informados pela instituição onde você aplica, no “informe de rendimentos”, de forma simples e fácil de entender e replicar na declaração.

1) Poupança, Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e Letra de Crédito Imobiliário (LCI):

Estas aplicações são isentas de imposto de renda (IR) e imposto sobre operações financeiras (IOF) para pessoas físicas.

O governo (ainda) oferece este benefício fiscal nas LCAs e LCIs, pois elas fomentam os setores de agronegócio e imobiliário. Porem, devido à crise econômica atual, já estuda uma possível cobrança que poderia ser uma alíquota menor frente às outras aplicações. Acredito, pelo que pesquisei e escutei de várias outras fontes do mercado, que se houver esta mudança, deverá ocorrer apenas para as novas emissões, sem afetar os contratos em aberto. Mas não é possível afirmar, pois alguns advogados informam que o fato gerador, que seria no vencimento da aplicação, quando o investidor recebe os rendimentos, que contaria para efeitos de tributação.

Sobre o IOF que incide nos produtos financeiros, a cobrança é feita sobre os rendimentos recebidos em resgates ocorridos até 30 dias do dia da aplicação. Na poupança, os rendimentos são atualizados nos aniversários de 1 mês e, nas LCAs e LCIs, há uma carência mínima de 90 dias para o resgate.

Os rendimentos recebidos na poupança e nas LCAs e LCIs deverão ser especificados na Declaração Anual de Imposto de Renda em Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.

2) Títulos do Tesouro Direto, CDB, RDB, Letra de Câmbio (LC):

Estes títulos de renda fixa têm cobrança de IOF nos resgates realizados em até 30 dias do dia da aplicação. O IOF é cobrado antes do IR e é retido na fonte pela instituição financeira. Incide sobre os rendimentos brutos obtidos até o 29º dia, com alíquota regressiva, conforme tabela abaixo.

O imposto de renda também é retido na fonte e incidirá sempre que o investidor receber rendimentos, como em resgates antecipados, no recebimento de juros (se houver) ou no vencimento da aplicação.

A alíquota  do IR também é regressiva:

Para os títulos do Tesouro Direto, se você fizer mais de uma aplicação no mesmo título em datas diferentes, na hora da venda o sistema irá selecionar primeiro o mais antigo e depois o mais recente (“primeiro que entra, primeiro que sai”). Assim,  a alíquota do IR poderá ser menor e seu retorno líquido maior.

Os rendimentos recebidos deverão ser especificados na Declaração Anual de Imposto de Renda em Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva.

3) Fundos de Investimento de Longo Prazo (Renda Fixa, Multimercado e Cambial):

A tributação destes fundos é semelhante à dos títulos do item “2” (tesouro, cdb…). Eles têm a incidência das mesmas alíquotas de IOF e IR, também retidas  na fonte. Mas a incidência do IR não ocorre apenas nos resgates, mas também semestralmente no último dia dos meses de maio e novembro. Essa cobrança semestral é conhecida como “come-cotas”.

O come-cotas é uma antecipação do imposto de renda pela alíquota mínima (15%) e no resgate é ajustada de acordo com o período de investimento. Como o valor referente ao IR é descontado semestralmente, o mesmo deixa de render, o que não ocorre no investimento direto em títulos.

Os rendimentos recebidos deverão ser especificados na Declaração Anual de Imposto de Renda em Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva.

4) Fundos de Investimento de Curto Prazo (Renda Fixa):

Tributação semelhante aos fundos de longo prazo, porém sua alíquota mínima é de 20%, conforme abaixo:

Tempo de aplicação até 180 dias – Alíquota de 22,5%

Tempo de aplicação acima de 180 dias – Alíquota de 20%

A alíquota do come-cotas nos fundos de curto prazo, consequentemente, é de 20% (alíquota mínima).

Portanto como vimos nesta newsletter, para pagar menos impostos nas aplicações mencionadas acima, pode-se comprar LCA ou LCI ou investir nos outros títulos de renda fixa e resgatar somente após 2 anos (sugiro investir via uma corretora independente que oferece retornos maiores que os bancos comerciais). Não indico investimento em poupança, pois mesmo não havendo desconto de IR, sua rentabilidade é menor que o título Tesouro Selic, por exemplo.

Na próxima newsletter, abordarei a tributação que incide sobre os planos de previdência e direi como escolher o regime tributário mais adequado para você. Além disso, vou falar de quando há ou não a necessidade de pagamento de IR nas operações com ações e fundos imobiliários. Acompanhe!

Um abraço e bons investimentos,

Walter

Walter Poladian, Planejador Financeiro, CFP®

Formado em Administração de empresas pela FAAP e Planejador Financeiro certificado pelo IBCPF. Em passagem por duas grandes corretoras, atuou como operador nos mercados de ações e derivativos, consultor de investimentos e gestor da mesa de renda fixa. É responsável pelo serviço de Consultoria Personalizada da Empiricus. Possui também a certificação PQO, da BM&FBovespa.