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Subscrição: vale a pena exercer esse direito? Entenda como ela funciona

A subscrição é um direito de compra oferecido aos atuais acionistas quando uma empresa quer aumentar seu capital. Entenda melhor como funciona a subscrição.

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Data de publicação
1 de março de 2023
Imagem representando a subscrição, mostrando um investidor interessado em subscrever suas ações;

Entender o que é e como funciona o direito à subscrição é tarefa fundamental para quem investe na bolsa de valores, principalmente para aqueles que optam por fundos imobiliários e ações. Isso porque, mesmo que o termo não seja amplamente divulgado, esse acontecimento é recorrente no mercado financeiro.

De modo geral, a subscrição é uma oportunidade única para investidores que desejam aumentar sua porcentagem de investimento, comprando mais cotas ou ações de empresas que eles já investem, quando elas decidem aumentar seu capital na bolsa de valores.

O que é direito a subscrição?

O direito à subscrição é uma oportunidade oferecida para os acionistas que já possuem cotas ou ações de alguma empresa.

Nesse sentido, a partir do momento em que a empresa decide aumentar o seu capital na bolsa de valores, ela entra em contato com o acionista oferecendo uma oportunidade para que ele aumente a sua carteira de investimentos, adquirindo novas ações ou cotas.

O direito é previsto por lei e é uma opção para o investidor, que pode optar por aproveitar a compra por um valor mais barato ou abster-se dela, continuando com o mesmo número de ações anteriores, mas correndo o risco de ter a sua porcentagem do investimento inicial reduzida.

É importante salientar que a compra dessas ações ou cotas especiais têm certa duração, e que após esse momento a empresa permitirá que a bolsa de valores negocie as ações subsequentes para os investidores em geral.

Como funciona a subscrição?

A subscrição é informada para o investidor por meio do seu e-mail oficial, e é transmitida pela corretora, mas também pode ser consultada na aba de eventos do site da B3, a bolsa brasileira. Em alguns casos, o convite também é feito por meio de mensagem no aplicativo.

Assim, o comunicado irá informar qual é a quantidade de ações ou cotas a que o investidor tem direito, qual prazo para o exercício, valores, quais são as regras para participar do processo, entre outros pontos importantes.

De modo geral, a empresa que irá aumentar seu capital realiza uma reunião em assembleia interna, decide o valor que irá disponibilizar a ação para os investidores veteranos (que têm direito), e define uma data para que o mesmo possa aderir à proposta, pagando o valor estabelecido.

O número de cotas e ações irá depender da quantidade estipulada pela empresa no anúncio oficial, chamado “Aviso aos Acionistas”.

Após a compra dos interessados, as ações restantes são disponibilizadas na bolsa de valores para o público geral. Por isso, é muito importante avaliar se vale a pena aderir a essa oportunidade e se a mesma vai de encontro a organização da sua carteira de investimentos.

O que fazer ao receber um aviso de subscrição?

Ao receber o aviso, você pode optar por exercer o direito, não exercer o direito à oferta ou negociá-la no mercado secundário. Isso significa que você não tem obrigatoriedade em aceitar a proposta!

Entenda melhor na lista abaixo:

  • Quando você exerce ou reserva o direito às ações e cotas: quer dizer que sua porcentagem de investimento nesta empresa será mantida ou aumentada;
  • Quando você decide negociar no mercado secundário: a depender da especificidade da empresa ou fundo de investimento, você poderá vender seu direito para terceiros, por meio do Home Broker da corretora;
  • Caso você escolha não exercer seu direito à proposta: basta esperar a data limite da oferta passar, assim como a data da subscrição, para que ela expire automaticamente e desapareça da sua conta.

Mercado secundário: como vender ou comprar direitos?

Tanto para aqueles que não têm direito à subscrição e querem aproveitar essa oportunidade, quanto para aqueles que têm o direito e querem cedê-lo, existe a possibilidade de usar o mercado secundário. Para isso, basta que o mesmo esteja dentro do prazo de vantagem e que seja liberada a venda pela empresa ou fundo o qual pertence.

O mercado secundário, em que a compra e venda acontecem, é parecido com o mercado de ações, já que ele também funciona com negociações por meio do Home Broker da corretora de valores.

Depois de comprar o direito às ações, o investidor precisa esperar por 48 horas para ter acesso liberado, em seguida ele poderá exercer o seu direito normalmente, desde que esteja dentro do prazo estabelecido.

Você sabe qual a diferença na compra de um direito e de um ativo?

Os códigos disponíveis para a compra de direitos e de ativos são diferentes, e servem como alerta fundamental para que você possa compreender qual dos dois está adquirindo. Isso porque a venda de um ativo e de um direito são diferentes, já que ao comprar um direito o investidor terá que arcar com dois custos, referentes a aquisição e ao exercício da subscrição (compra das ações).

Nesse sentido, a compra das subscrições são feitas na bolsa de valores e possuem um código com quatro letras e números. Já para as ações, os números 1 e 2 aparecem no fim do código, e os números 12 e 13 no final do código para FIIs.

Ficar atento ao código é muito importante, para definir o que você está comprando e como deve proceder em relação a essa compra.

O que são sobras de subscrição e lote complementar?

As sobras representam as ações ou cotas que restaram da oferta inicial de subscrição. Desse modo, para garantir um maior número de negociações, as empresas oferecem as ações restantes para os investidores que já aderiram à compra.

Caso você tenha interesse nas sobras, basta sinalizar na sua solicitação inicial!

Em relação ao lote complementar, a situação é parecida, já que o mesmo diz respeito a uma sobra excessiva da oferta, fazendo com que essa sobra seja dividida em alguns lotes e novamente oferecidas para os interessados.

O que é retratação?

A retratação acontece quando há mudanças nas condições de uma oferta de subscrição, como a empresa/fundo não conseguir arrecadar o valor previsto, por exemplo.

Se isso acontecer, o investidor tem três opções: continuar com a oferta, cancelar o pedido e receber o dinheiro de volta ou continuar com uma participação proporcional e receber um estorno parcial.

Caso seja escolhida, a retratação é uma opção que garante o ressarcimento do investimento. Por isso é importante que o investidor leia as regras e avisos, antes de tomar uma decisão.

Como exercer o direito à subscrição?

Para exercer esse direito, o investidor precisa enviar uma solicitação à corretora de valores, por meio do aplicativo ou da plataforma, mas antes deve ler as regras disponibilizadas. Além disso, é necessário ter o valor disponível na data do débito, que ocorre após o fim do período de reserva (geralmente 20 dias).

O investidor pode fazer a reserva dos direitos a partir do início do período de subscrição, mas deve estar atento à data limite de negociação e ao fim do período, quando os direitos expiram. A empresa ou fundo tem um prazo máximo de 180 dias para entregar o ativo, após o investidor exercer a subscrição.

Ainda não recebi um aviso de subscrição, por quê?

Um dos prováveis motivos por você ainda não ter recebido um aviso é que as empresas nas quais investe ainda não aumentaram seu capital na bolsa de valores (B3).

Além disso, é essencial ficar de olho no seu endereço de e-mail e alterá-lo no site da corretora, caso exista algum erro, e verificar a aba “Avisos aos Acionistas”, também na plataforma.

Principais cuidados na hora de aderir a uma subscrição

Existem alguns cuidados que devem ser tomados ao aderir a uma oferta de direito a subscrição, a fim de evitar possíveis problemas no futuro. São eles:

  • Analisar a saúde financeira da empresa: é importante verificar se a empresa está bem posicionada financeiramente e se tem uma boa perspectiva de crescimento futuro, antes de aderir à oferta;
  • Verificar o valor da oferta: já que ela pode ser um indicador da saúde financeira da empresa e afetar o valor das ações ou cotas após a oferta;
  • Ler as regras: é importante ler atentamente as regras da oferta, como o prazo para exercer o direito, a data de débito e as condições para a entrega dos ativos;
  • Verificar a liquidez: a fim de entender se é fácil comprar e vender as ações ou cotas após a oferta;
  • Analisar o histórico de performance: verificar o histórico de performance da empresa e do mercado financeiro antes de aderir à oferta.

Subscrição, IPO e follow-on: qual a diferença?

Subscrição, IPO e Follow-On são termos financeiros relacionados ao lançamento de novos ativos ou aumento de capital em empresas e fundos de investimento. Por isso podem causar certa confusão para os investidores.

De forma geral, o IPO (Initial Public Offering) é o processo pelo qual uma empresa é listada pela primeira vez na bolsa de valores e seus ativos são vendidos ao público em geral. É uma forma de a empresa levantar capital para financiar seu crescimento ou expandir suas operações.

Já o Follow-On, que é o mais parecido com a subscrição, acontece quando uma empresa já listada na bolsa de valores emite mais ações para levantar capital adicional. Assim, ela pode aumentar seu tamanho e capacidade financeira, sem ter que buscar fontes de financiamento alternativas.

Embora sejam conceitos similares, a distinção entre a subscrição e o follow-on reside no público-alvo escolhido para cada investimento: a subscrição oferece a vantagem de compra aos acionistas existentes, enquanto o follow-on possibilita a outros investidores do mercado, como os qualificados, a oportunidade de investir.