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Diário de Bordo

Mas o que são esses precatórios, afinal de contas?

Nessa edição do Diário de Bordo, eu não serei o protagonista. Você já vai descobrir o porquê.

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Data de publicação
31 de agosto de 2022
Categoria
Diário de Bordo

Nessa edição do Diário de Bordo, eu não serei o protagonista. Você já vai descobrir o porquê.

Se você acompanha nossas comunicações diárias e leu a última edição do DB, viu algo sobre um produto chamado “precatórios”. Nas últimas semanas, estamos conseguindo oferecer essas operações em nossa plataforma, com retornos muito bons para você, investidor.

É por isso que, desta vez, decidi trazer um convidado para falar com você, o Gabriel Mallet, chefe da operação de Renda Fixa na plataforma da Vitreo e o grande responsável por conseguir negociar essas operações.

Comecei, de cara, pedindo para ele explicar “que diabo são esses precatórios?”.

Gabriel Mallet – Muito obrigado pelo convite, Jojo. Fico feliz em negociar e trazer esse tipo de operação para nossa plataforma, com exclusividade no mercado. Bom, de forma teórica, precatórios são títulos de dívida pública reconhecidos pela Justiça como devido. Títulos de dívida que já transitaram em julgado. De forma prática, funciona assim: vamos supor que você processe o Governo e ganhe a causa, obrigando o Governo a lhe pagar uma indenização. A Justiça, então, determina que devem ser pagos R$ 100 mil reais em 5 anos. Por conta desse prazo, você não recebe o dinheiro na hora, afinal, o Governo alega que precisa manter as contas organizadas, e aí recorre ao precatório. O que você recebe é um ofício requisitório do precatório. É como se fosse um cheque pré-datado.

Jojo – Tá. Mas como, então, essas operações se tornam um investimento?

Mallet – Então, é justamente entre a expedição do precatório e a data do pagamento que surge a oportunidade de investimento para quem não quer perder poder de compra e quer ter a chance de multiplicar o capital. Na maioria das situações, algumas empresas contatam aqueles que têm precatórios e realizam uma oferta para comprar esses títulos e antecipar o valor a receber. E as pessoas costumam vender porque têm interesse em receber mais rapidamente o dinheiro. Estão dispostos a receber uma antecipação do precatório. Portanto, recebem menos que o valor que o Governo vai pagar no vencimento (o valor de face do título), mas recebem na hora.

Esse é um mercado muito grande, mas ainda inexplorado. Uma execução clássica do investimento mais primordial. Quem compra um precatório com deságio e espera pelo pagamento está “comprando barato para vender mais caro”. O lucro vem do deságio do título mais a correção da Selic. Até a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) esta correção era feita com base no IPCA, mas com a aprovação da PEC, a regulação alterou o índice de correção, que passou a ser a taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

Jojo – Mallet, eu vi que existem alguns tipos de precatório, como estadual e federal e alimentar e comum. Você pode explicar melhor essas diferenças entre eles?

Mallet – A diferença final é no ente devedor. No fim das contas o devedor é um Ente Público, o que muda, de fato, é por onde os pagamentos serão realizados. Cada estado e município tem uma fila específica e tudo isso é levado em consideração na modelagem de cada um dos precatórios, para chegarmos no cenário base estimado para o pagamento. Resumindo, leva-se em consideração qual o tamanho da dívida daquele estado ou município, o local da fila onde o precatório encontra-se e os históricos de pagamento de cada um deles. No Precatório Federal, trata-se da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece os Orçamentos da União, por intermédio dos quais são estimadas as receitas e fixadas as despesas do Governo federal. O Orçamento da União é um planejamento que indica quanto e onde gastar o dinheiro público federal no período de um ano, com base no valor total arrecadado pelos impostos. Já a diferença entre um precatório comum e o precatório alimentar, é que o alimentar possui prioridade na fila.

Jojo – Entendi, mas como isso impacta no risco percebido e nas taxas?

Mallet – Acredito que isso seja algo bem subjetivo, pois depende de inúmeras variáveis e da verificação de cada precatório que compõem determinada carteira. Pode haver um acordo, como ocorreu com o último precatório que fizemos, que era a Carteira Sampa – uma carteira de precatórios estaduais e municipais de SP, onde além do risco de atraso temos o risco da não-concretização desses acordos, o que voltaria para a fila do Estado e do Município. Se um Precatório Federal alimentar vai para o LOA, conforme expliquei anteriormente, você já sabe exatamente quanto receberá por determinado precatório. Então acredito que o risco esteja mais em cada precatório em si do que nessa divisão de riscos entre Federal, Estadual e Municipal.

Jojo – Até que não é um bicho de sete cabeças. Quais as principais vantagens que você vê nesse tipo de investimento?

Mallet – É verdade, Jojo. É bem simples entender essas operações. Sobre as vantagens, temos diversas. A primeira delas é a alta rentabilidade e a garantia legal em relação ao recebimento do valor devido. Ou seja, o pagamento precisa ser feito. Isso é determinado por lei e acaba dando a esses títulos um risco equiparável aos títulos do Tesouro Direto, no caso dos precatórios federais. Já a taxa de retorno é alta, pois o deságio (o fato de você ter comprado o título do detentor do precatório pagando menos que o valor de face) dá uma bela “turbinada” na expectativa de retorno desses títulos. Além, claro, da isenção do Imposto de Renda para ganhos de até R$ 35 mil.

Jojo – Mas mesmo o Brasil sendo assim, essa cultura de comprar processos judiciais ainda é nova por aqui, certo?

Mallet – Essa ainda é uma cultura nova por aqui, sim. Nos EUA, esse mercado já está em evidência há mais de 20 anos e movimenta mais de US$ 1 trilhão. É muito dinheiro. Aqui no Brasil ainda é muito pequeno. Isso porque muitas pessoas ainda não sabem das vantagens de se vender um processo, não sabem como podem fazer isso. Na verdade, elas mal sabem que existe essa opção. É até por conta disso que esse tipo de investimento é muito promissor para quem acabar entrando agora. Já estamos vendo algumas mudanças também pelas partes regulatórias, que nos últimos 7 anos têm tornado esse mercado mais consolidado e ainda mais seguro de que antigamente.

Jojo – E ainda sobre as vantagens, como funciona a isenção de IR? Por que ela existe?

Mallet – Essa isenção se dá por conta de uma regra sobre o ganho de capital. O recebimento de valores investidos em precatórios só será tributado se o valor recebido for acima de R$ 35 mil. Neste caso, o tributo (alíquota de 15%) incidirá sobre o ganho de capital, ou seja, a diferença entre o valor adquirido e o valor recebido.

Jojo – Me explica melhor por que esse mercado pode ser promissor para quem está entrando agora?

Mallet – Acho que é promissor justamente por ser um mercado que ainda está amadurecendo aqui no Brasil, além de ser bem pouco explorado. Com o decorrer do tempo, as pessoas vão começar a descobrir que podem vender seus precatórios. Os grandes bancos ainda fazem esses investimentos quase que exclusivamente para carteira própria, mas isso também pode mudar.

Quanto mais pessoas souberem que podem vender seus processos, podemos ver surgir mais possibilidades de investimento nessas operações, talvez até com maiores rentabilidades, quem sabe…

Acredito que pode acontecer um crescimento exponencial aqui, no Brasil, nos próximos anos, por isso quero deixar o recado para que as pessoas aproveitem para se posicionar agora nesse mercado. Outra vantagem inequívoca é uma descorrelação alta com o mercado. A Bolsa pode estar subindo, descendo, andando de lado. Isso tem praticamente nada a ver com o recebimento do seu precatório.

Jojo – Mallet, você também consegue contar um pouco para nós sobre como acontecem as negociações? Por que os lastros são mais baixos, na maioria das vezes?

Mallet – As negociações dos precatórios ocorrem através de nosso parceiro nessa operação. Ele faz toda a originação do produto, analisando a fila dos precatórios, o processamento e viabilidade dos acordos e atualização de todos os valores de acordo com os critérios legais, além de uma Due Diligence completa dos cedentes e dos titulares originais desses precatórios. Envelopamos o produto, transformando-o em tokens e são justamente esses tokens que nossos clientes estão comprando, que fazem jus à proporção dos valores de cada precatório.

Por meio de uma parceria com a Hurst Capital, uma empresa especialista em ativos alternativos, nós conseguimos fazer essa transformação em token. Sem isso, seria impossível o varejo acessar esse tipo de investimento, já que os valores são altos demais. Essa “tokenização”, além de ser uma grande inovação, é o que faz com que a gente consiga trazer essas operações de precatórios, mas com lastros sempre mais reduzidos por conta da dificuldade na originação e, claro, por conta de toda a Due Diligence no processo para sempre entregar os produtos redondos e validados.

Jojo – E a pergunta que não quer calar: quais os riscos? Comenta mais um pouquinho sobre isso. Com uma rentabilidade tão alta, é bom a gente entender o nível de risco do investimento.

Mallet – Esse é um dos fatores mais interessantes dos precatórios. Na maioria dos investimentos que possuem alta rentabilidade, naturalmente o investidor precisará correr mais riscos. No caso dos precatórios é um pouco diferente.

Aqui na Vitreo nós já conseguimos algumas operações que ofereciam estimativa de lucros de até 205% do CDI, com risco do Estado de SP, que é considerado um bom pagador de precatórios. Também tivemos operação com estimativa de lucros de 195% do CDI em precatórios federais, com risco que pode ser equiparado ao do Tesouro Direto. Risco da União.

O risco é tão controlado assim porque é determinado por lei que seja feito o pagamento do valor devido. Então o risco não está em não receber os valores, mas sim, no atraso dos pagamentos, que podem ser postergados pelo Ente Público. Mas é sempre bom ressaltar que os precatórios são corrigidos pelo CDI. Então, mesmo no atraso, o título tem uma proteção para não perder rendimento.

Jojo – Ótimo. E a última coisa que eu quero saber e que tenho certeza de que quem está lendo também quer: por que investir assim que surgir a próxima oportunidade?

Mallet – Acho que aqui vale retomar as vantagens desse investimento. Vou listar todas elas pois são tantas: isenção de IR, alta rentabilidade, garantia legal de recebimento do valor, risco baixo equiparado ao Tesouro Direto, mercado promissor, diversificação de carteira, enfim…. Além de todas essas vantagens, têm o plus de que aqui nós não temos letras miúdas. Você pode investir o quanto quiser.

Porém, mais do que só falar, acho que vale a pena mostrar, também. Nas últimas semanas conseguimos negociar e oferecer para nossos clientes algumas operações que pagavam 195%, 205%, e até 207% do CDI. Com prazos bons de 2 anos; 2 anos e 9 meses, não tão curtos que fazem com que a rentabilidade seja bastante generosa.

Todas essas operações se esgotaram em menos de 1 dia. Assim que a gente comunica aos clientes, o lastro costuma esgotar em pouquíssimas horas, algumas antes mesmo do horário do almoço.

Jojo – Muito bom, Mallet. Obrigado.

Espero que, tanto quanto eu, você tenha esclarecido todas as suas dúvidas. Agora, se você quiser receber diretamente na sua caixa de e-mail todas as operações de precatório assim que elas ficarem disponíveis na plataforma, com total prioridade, convido-o a se inscrever nesta lista preferencial. Assim, você sempre será avisado sobre uma nova oportunidade.

Eu recomendo esse investimento e acredito que ele deva fazer parte de uma carteira de investimentos equilibrada, que preza pela diversificação. Importante frisar que precatórios fazem parte de uma alocação em Renda Fixa, e não são uma reserva de emergência por conta do risco de crédito e dos prazos dos papéis.

Comemorando 3 anos de casado com um bom vinho

Hoje comemoro meus 3 anos de casado. Essa história já foi contada há 1 ano, em uma das edições do Diário de Bordo. Se você quiser conhecer, é só clicar aqui.

Hoje a comemoração será com vinho!

Lembra que eu comentei aqui sobre o novo fundo de vinhos que estamos lançando? Pois bem. Hoje temos mais um evento do lançamento do fundo com a Oeno Asset, com direito à degustação e comemoração dos meus 3 anos de casado, (risos).

Da última vez eu disse que “não sou nada entendido neste assunto (sobre vinhos), mas confesso que saí de lá querendo aprender mais e fazer parte dessa comunidade. Minha esposa ficou feliz e com certeza vai me cobrar isso!”. Tô cumprindo o que eu disse…

Se você quiser entender mais sobre esse fundo de vinhos exclusivo a investidores profissionais, veja a edição do Diário de Bordo que dediquei ao tema. Clique aqui.

Aviso: Live Mensal do Carteira Universa

Na próxima semana acontece a Live Mensal do Carteira Universa. Por conta do feriado da de 7 de setembro, da Independência do Brasil, que ocorre na quarta-feira, alteramos a live para a segunda-feira. Eu, Felipe Miranda e equipe vamos falar sobre cenário e como o fundo vem performando. Não perca.

Carteira Universa está navegando por bons mares durante este mês de agosto. O fundo que segue as recomendações da série Carteira Empiricus, está com uma rentabilidade positiva de mais de 4% até ontem. Com o Oportunidades de Uma Vida não está sendo diferente. Só neste mês, o fundo está quase com 10% de alta.

Buffett fez 92 anos ontem

Há 2 anos, nós lançamos o fundo WB90 para celebrar os 90 anos do oráculo dos investimentos, Warren Buffett. O fundo de ações investe nas melhores ideias que estão na carteira de investimentos da Berkshire, empresa de investimentos dele.

Desde o seu início, em 14/09/2020, o fundo supera o seu objetivo. Neste ano, até o dia 30/08 o fundo rende -15,43% enquanto o S&P 500 em Reais cai -24,01%.

O ano de 2022 não tem sido muito bom para as ações americanas, mas se você quiser seguir apostando lá, essa é uma ótima opção.

Mais reaberturas em setembro!

As gestoras seguem se movimentando e abrindo oportunidades para os investidores se posicionarem nos melhores fundos da indústria.

Hoje vou lhe contar três novidades envolvendo fundos recomendados pela Empiricus e que fazem parte das carteiras dos nossos FoF.

Primeiro, quero falar do Vista Hedge D30, um dos principais multimercados do mercado que irá abrir única e exclusivamente no dia 05/09. Contudo, já disponibilizamos na prateleira para você reservar o seu investimento.

Também teremos a reabertura do Forpus Ações e do Trígono Flagship Small Caps. Este ficará aberto apenas até captar 200 milhões, ou pelo período de 60 dias, e é a oportunidade de você investir no principal fundo da casa liderada por Werner Roger, com prazo de cotização em 30 dias. Atualmente o veículo disponível tem o dobro do prazo de resgate.

Já o “Forpão” vem se destacando com retorno de 26,27% no ano.

Novos relatórios disponíveis!

Você já conferiu os novos relatórios de Renda Variável?

Durante esta semana, nossos analistas divulgaram diversos relatórios envolvendo recomendações com tese long & short, compra de ações e FII’s. Para conferir, é só clicar aqui.

Caso você tenha alguma dúvida ou sugestão, basta enviar-nos pelo atendimento@empiricusinvestimentos.com.br.

Até a próxima semana!

Um abraço,