Quem irá nos proteger?

Como explicar que a nossa Suprema Corte gastou um dia todo de sessão para julgar um habeas corpus preventivo de alguém condenado em segunda instância? Pior, não julgaram. Gastaram horas para decidir se julgariam ou não.

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Quem irá nos proteger?

Confesso que tive dificuldade em dormir esta noite. Imagens de senhores de toga inviabilizaram qualquer chance de um sono tranquilo.

Sou um otimista por natureza, sempre vejo o lado bom das coisas. Minha mulher às vezes me repreende por isso e cobra mais firmeza quando enfrentamos alguma questão mais difícil. Tenho a tendência de esperar que as coisas de algum modo se ajeitem. Mas na última quinta-feira confesso que desanimei.

Peguei-me olhando para os meus filhos com uma certa tristeza, inconformado com o país que lhes entrego.

Como explicar que a nossa Suprema Corte gastou um dia todo de sessão para julgar um habeas corpus preventivo de alguém condenado em segunda instância? Pior, não julgaram. Gastaram horas para decidir se julgariam ou não. Ao fim, deram uma liminar pedida de boca, dando salvo-conduto ao ex-presidente até o dia 4 de abril.

Mas o Supremo não deveria cuidar de temas constitucionais, garantindo a correta aplicação da nossa Carta Magna? Pelo visto, os nossos ministros consideram que a questão mais importante do país era discutir o caso específico do cidadão Luiz Inácio, claramente alguém com direitos especiais, merecedor de um tratamento diferenciado, acima dos comuns como você e eu.

Pergunto o que aconteceria caso os ministros do STF fossem membros do conselho de administração de uma empresa das quais somos acionistas. Não teriam vida longa, certamente.

Existe um problema essencial de governança na mais alta esfera do Poder Judiciário brasileiro. Diferentemente dos outros poderes, em que eleições e processos de impedimento garantem os pesos e contrapesos fundamentais para canalizar a vontade popular, os ministros do STF estão confortavelmente encastelados em seus gabinetes acarpetados.

Isso não seria necessariamente um problema caso agissem como verdadeiros magistrados. Quando ministros do Supremo assumem papéis de agentes políticos, porém, a brincadeira fica perigosa.

Contrariando sua missão original, o STF é hoje o principal promotor de insegurança jurídica neste país. Aqueles que justamente deveriam garantir a aplicação uniforme das normas se lambuzam em casuísmos e arbitrariedades.

Tal insegurança nos afeta não apenas como cidadãos, mas também como investidores. Dentro do tal “risco-Brasil”, a insegurança jurídica contribui em alguma monta. É impossível precificar em quanto, mas é um componente relevante.

E como taxas de risco maiores depreciam os valores dos ativos, o STF atual contribui negativamente para sua riqueza. Os ministros do Supremo nos deprimem, moral e financeiramente. E não há quase nada que possamos fazer a respeito.

Do nosso lado, resta apenas seguir combatendo o bom combate, já que ninguém vai cuidar mesmo de nós.

Mãos à obra!

Deixo você agora com os destaques da semana.

Um abraço,

Caio