As verdades sobre seu PGBL ou VGBL

É preciso pesar os prós e contras de ter um VGBL ou PGBL.

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As verdades sobre seu  PGBL ou VGBL

O que é melhor? Fazer um passeio com guia turístico ou conhecer uma cidade sozinho? Consertar você mesmo o chuveiro que queimou ou pagar alguém para executar o serviço? Estudar sozinho para o vestibular ou pagar um cursinho?

Não há resposta correta: depende do seu perfil. O mesmo vale para a previdência. Terceirizar pode fazer sentido para seu patrimônio, planejamento tributário e perfil de investimento. Ou não.

“Com tantas boas opções de fundos multimercado, fundos de ações, tesouro direto etc., é mesmo fundamental ter um PGBL ou VGBL? Sei que tenho desconto no IR com PGBL, mas vou ter que pagar imposto de novo ao retirar o dinheiro após um dado prazo. Então, não estou só adiando o imposto a ser pago com o desconto que recebo todo ano?” Juliana H.

Recebemos várias dúvidas como a sua, Juliana. Vou ajudar você a pensar no que é melhor para o seu caso apresentando dois motivos para você ter uma previdência e dois para não ter.

PRÓ 1: Com a previdência, você não paga come-cotas e adia o imposto, que chega a 10%

Muitos de vocês perguntaram se realmente faz diferença o fato de a previdência não ter come-cotas e ter uma alíquota regressiva, que chega a 10 por cento depois de dez anos.

Para esclarecer essa questão, vou recorrer a um estudo muito bem feito do Daniel Fuks, que já foi responsável pela área de previdência da Gávea e agora prepara um fundo de previdência recheado de fundos de ações na Axis Capital.

O que acontece com um patrimônio de 100 mil reais aportado hoje em um fundo tradicional que renda 11% líquido ao ano ou em uma previdência de mesmo retorno?

Perceba como um fundo de previdência ganha no longo prazo pela diferença de tratamento tributário. O patrimônio, ao fim de 30 anos, é 43% maior. Ah, então pronto, melhor a previdência? Não, calma. O problema aí é supor que um fundo tradicional rende o mesmo que um de previdência. Na média, a previdência rende muito menos. Mas já voltamos a isso.

A previdência tem mais uma vantagem tributária: você já deve ter ouvido que pode deduzir do Imposto de Renda contribuições a um PGBL de até 12% da renda bruta tributável.

Em bom português, se você ganha 100 mil reais em um ano, pode adiar 12 mil reais da mordida do Leão se colocar todo esse dinheiro em um PGBL. Para isso, precisa fazer a declaração completa do imposto de renda.

Se, além de escolher o PGBL, você optar pela tributação regressiva, pode, no limite, trocar um imposto de 27,5% hoje por um de 10% lá na frente.

PRÓ 2: O fundo de previdência não entra no inventário

É crescente o número de milionários do private banking que investem em previdência. Essa é a resposta a você, leitor, que me perguntou se plano de previdência é coisa de pobre.

Os ricos investem em previdência principalmente por causa da herança. O PGBL ou VGBL não passa pela burocracia do inventário, que pode levar anos.

Para uma família com patrimônio pouco líquido, em imóveis e empresas, é com esse dinheiro que os sucessores vão pagar despesas imediatas, até mesmo aquelas do próprio inventário.

CONTRA 1: As regras limitam o retorno da previdência (e os gestores também)

Com o pretexto de proteger o investidor, a regulamentação brasileira de previdência limita a rentabilidade dos fundos. Nem sempre protege. A regra que limita a 10% a fatia do patrimônio em ativos expostos à variação cambial, por exemplo, acaba levando o investidor a ter uma parcela gigantesca de seu dinheiro no risco Brasil.

Além disso, fundos de previdência só podem ter 49% do patrimônio em ações (a nova resolução nº 4.444 do Banco Central amplia para 70% do patrimônio, mas a indústria ainda espera uma chancela da Susep) e não podem alavancar.

Também não é permitida cobrança de taxa de performance nos fundos de previdência, o que é um desincentivo a bons gestores atuarem nesse segmento. Seja qual for o retorno, eles vão ganhar a mesma taxa de administração.

O resultado é, em grande parte, o de uma previdência com retornos medíocres. É comum encontrar fundos que pagam menos de 85% do CDI.

CONTRA 2: A ausência de ITCMD já não vale para todos

Um propagado diferencial do VGBL e do PGBL é que, ao contrário do restante do patrimônio, sobre eles não incide ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). O imposto é estadual e varia de 2% a 8%, uma bela mordida do Leão.

Acontece que, no afã crescente de arrecadação, vários Estados começaram a cobrar ITCMD sobre o patrimônio em previdência. A cobrança já é prevista em lei em Minas Gerais, Goiás, Rio e Paraná, e há jurisprudência para tal no Rio Grande do Sul.

E aí, o que eu faço?

A boa notícia é que você pode fazer sua própria previdência, por meio da escolha dos ativos que irão compor sua carteira, ou recorrer a um bom plano PGBL ou VGBL.

Para saber como avaliar e escolher um plano de previdência acesse este artigo. Ele te ajudará a dar os primeiros passos.