O FGC da Bolsa

Se você leva tão a sério a segurança do FGC quando compra um CDB ou uma LCI, está mais do que na hora de entender quais são as responsabilidades da sua corretora quando você investe na Bolsa.

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O FGC da Bolsa

Guilherme, que era agente autônomo de investimento vinculado à corretora Diferencial, foi acusado de ter atuado de forma irregular, como procurador de um investidor. Em gravações apresentadas ao longo de um processo, ficou demonstrado que Guilherme executava negócios sem ordens prévias por parte do investidor ou de seu procurador.

Sinandro, o investidor, decidiu acionar o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos, o MRP, por conta da suposta infiel execução de ordens, com a realização pelo agente autônomo de diversas operações, entre julho e outubro de 2010, nos mercados de opções, a termo e à vista. Guilherme se utilizava de alavancagem financeira, agindo com má-fé na gestão dos investimentos de Sinandro.

O agente autônomo realizava as operações em nome do investidor e só depois o comunicava, como fica claro na transcrição a seguir, anexada ao processo e disponível para consulta no site da BSM.

*Guilherme, também chamado de Guaporé. Adriano era o procurador constituído de Sinandro.

Por conta de sua atuação irregular como procurador de Sinandro, extrapolando sua atividade de agente autônomo, Guilherme foi condenado a pagar uma multa no valor de 20 mil reais.

Esse é apenas um dos muitos processos que passam todos os meses pelo MRP, órgão administrado pela BSM, um braço de autorregulação responsável por fiscalizar e supervisionar os participantes do mercado e a própria B3.

Embora seja um instrumento que está para a Bolsa assim como o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) está para os bancos, o MRP ainda é muito pouco conhecido dos investidores. O órgão é um meio de cobertura de prejuízos decorrentes de falhas operacionais, ou seja, por causa de ações ou omissões dos intermediários (corretoras) em operações realizadas em Bolsa ou na prestação de serviços de custódia.

A “descoberta” do MRP por grande parte dos investidores acontece principalmente quando a corretora em que tem conta quebra. É justamente por isso que a maioria das reclamações ao órgão ocorreu em 2016, quando houve a liquidação extrajudicial da TOV, que resultou em 598 processos. Desde 2012, os casos aumentaram por conta da liquidação das corretoras Diferencial, Corval, Estratégia e, neste ano, da Gradual.

A liquidação extrajudicial de uma corretora pelo Banco Central impossibilita que os investidores retirem os recursos depositados no intermediário liquidado. Essa impossibilidade de saque é considerada um prejuízo para fins de ressarcimento pelo MRP.

Qualquer pessoa pode recorrer ao MRP, desde que tenha tido prejuízo na intermediação, que sua operação tenha sido de Bolsa e que as operações sejam com valores mobiliários.

Entre as principais reclamações dos investidores estão a execução de operações sem ordem do cliente (caso do processo enfrentado pelo Guilherme); execução diferente ou não execução da ordem; “churning” (execução de operações excessivas sem ordem do cliente); problemas operacionais que impedem a realização de operações; e indução ao erro por meio de informações equivocadas ou incompletas.

Para saber mais sobre o MRP e entender quais casos se enquadram nos pedidos de ressarcimento de prejuízos, quanto tempo um investidor tem para reclamar, qual o passo a passo para entrar com um processo e qual o valor máximo que pode ser ressarcido, conversei com Marcos Torres, diretor de autorregulação da BSM.

Acesse o vídeo logo abaixo.

Se você leva tão a sério a segurança do FGC quando compra um CDB ou uma LCI, está mais do que na hora de entender quais são as responsabilidades da sua corretora quando você investe na Bolsa. E reclamar sempre que necessário.

Especialmente num momento de tantas oportunidades para a Bolsa, como o Max vem alertando os investidores mais atentos em seu mais novo projeto aqui na Empiricus.

MELHOR DA SEMANA

Não é da semana, mas ainda é destaque positivo. Depois da disparada de 2017, quando o Ifix, índice de referência dos fundos imobiliários negociados na Bolsa, subiu quase 20 por cento, o que o investidor pessoa física fez? Voltou seu olhar para o mercado. Com isso, o número de investidores subiu mais de 20 por cento entre janeiro e maio, quando atingiu 155 mil, como mostra hoje matéria do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Mesmo em um 2018 mais complicado, inclusive com queda acumulada de 3,6% do Ifix, o mercado está aquecido para as ofertas e os gestores também têm dado maior ênfase à gestão ativa. Reportagem do “Valor” revelou na semana passada que, em junho, 64% dos FIIs em operação atuavam com esse tipo de estratégia.

Para conhecer quais são os melhores fundos imobiliários do mercado agora e, mais do que isso, quais estão cotados com desconto, sugiro dar uma conferida nas publicações do Daniel, que sabe tudo desse mercado.

PIOR DA SEMANA

Para nossa tristeza, a Copa do Mundo chegou ao fim ontem, com a França conquistando o bicampeonato com uma bela vitória. Paixões à parte, o grande derrotado da competição esteve longe de ser a Croácia, o Brasil ou qualquer outra seleção estrelada. O maior vexame ficou com os grandes bancos que insistem em fazer “previsões” supostamente baseadas em modelos matemáticos.

A Copa da Rússia contrariou todas as estatísticas e deixou claro como sorte, acaso, competência e história podem ter pesos diferentes dos esperados sobre os resultados. Os suíços do UBS apostaram na Alemanha, os americanos do Goldman Sachs depositaram suas fichas no Brasil e os holandeses do ING, na Espanha. Que os erros, esses, sim, previsíveis, fiquem de lição toda vez que seu gerente de banco (ou assessor de investimento da corretora) afirmar que a Bolsa irá cravar 100 mil pontos, ou que a Selic voltará para os dois dígitos em determinado momento. Mais fácil do que tentar ganhar no futuro é ter controle completo sobre o seu presente.