FGTS, o retorno

Respondemos a dúvidas sobre o uso do fundo para compra de imóveis e fundos de ações

FGTS, o retorno

Caro leitor,

Como adiantei na semana passada, a newsletter do dia 9 de maio sobre FGTS teve enorme repercussão. A lista de perguntas enviadas foi tão extensa, que achei por bem escrever um novo texto sobre o tema. Desta vez, para ser ainda mais prática, vou apresentar uma sessão de perguntas e respostas com base nas principais dúvidas relatadas.

Nota da Editora:  Caro leitor, convido você a conhecer alguns dos integrantes da equipe de análise que temos aqui na Empiricus e no Criando Riqueza. Eles contam um pouco sobre os relatórios essenciais que escrevemos, que fazem parte do Clube Empiricus! Um abraço, Olivia Alonso


 

Antes de passar para as respostas dadas pela Caixa Econômica Federal, quero responder alguns pontos que geraram muitos questionamentos. O primeiro deles diz respeito à transferência pura e simples de recursos do FGTS para os chamados Fundos Mútuos de Privatização Petrobras e Vale. Calma lá, infelizmente não é tão fácil assim.

O Kenio R. me perguntou:
Olá Beatriz,
Como podemos destinar recursos do que temos em FGTS para os fundos mútuos, FGTS Carteira livre?
Ainda estou empregado. Meu FGTS pode render mais?

Está gostando desse artigo?Insira seu e-mail e comece já a receber nossos conteúdos gratuitos

A questão também gerou uma pergunta do Érico C.

Prezada Beatriz,
Quem tem dinheiro aplicado somente no FGTS ainda pode aplicar no fundo Petrobras/Vale/Mix?

Kenio e Érico, os Fundos Mútuos de Privatização Petrobras e Vale estão fechados para novos aportes, ou seja, não é possível aplicar neles atualmente. Se você não destinou o FGTS para esses fundos em 2000 e em 2002, respectivamente, não tem a opção de aderir agora.

A migração mencionada na última newsletter – entre fundos, para um dos chamados fundos FGTS Carteira Livre ou para as contas tradicionais do FGTS – só é permitida àqueles que investiram nas carteiras na década passada. E, ainda assim, há algumas especificações para a migração, como você verá a seguir, na resposta da Caixa.

A Melhor Oferta Que Já Fizemos

Estamos abrindo as portas da Empiricus para você…

Todo o nosso conteúdo Essencial pelo melhor custo-benefício que podemos oferecer.

SAIBA MAIS AQUI

 

Cotista de um fundo mútuo, o Paulo S. me enviou uma dúvida sobre as condições de resgate.

Beatriz, bom dia.
Primeiramente, quero parabenizá-la sobre as informações gerais em relação ao FGTS. Eu tenho um FMP da Vale, e, nas informações da newsletter, você fala sobre a migração para o FGTS ou entre os fundos, mas não fica claro se é possível resgatar esse fundo e quando.

Respondendo ao Paulo, as condições para resgate do fundo são as mesmas do FGTS de maneira geral. Não é possível sacar os recursos a qualquer momento sem razões que atendam às exigências do FGTS (já detalhadas na newsletter do último dia 9).

Dúvidas simples também surgiram, como a do Mailon R.

Bom dia!!
Meu nome é Mailson. Hoje tenho 03 anos e 03 meses sem movimentar o FGTS… Fui na Caixa pra tentar sacar e não consegui, pois fui informado de que só poderia sacar no mês do meu aniversário, ou seja, somente em dezembro. Gostaria de saber se isso procede.

Sim, Mailson, procede. Após o trabalhador ter permanecido 3 anos ininterruptos fora do regime do FGTS, o saque da conta vinculada poderá ser requerido a partir do mês do seu próximo aniversário.

Além dos fundos mútuos, perguntas envolvendo a utilização do FGTS para compra de imóveis concentraram a atenção de leitores interessados em aquisições em estados diferentes dos de sua residência ou que já têm imóveis em seu nome.

Confira abaixo os esclarecimentos para essas e outras questões.

 

Um proprietário de um imóvel residencial pode utilizar o saldo do FGTS para financiar a compra de outro imóvel em um município ou estado diferente?

Caixa: Para utilizar o FGTS na aquisição de moradia, o trabalhador não pode ser proprietário ou promitente comprador, usufrutuário ou cessionário de outro imóvel residencial, concluído ou em construção localizados:
a) no mesmo município onde exerça sua ocupação principal, incluindo seus limítrofes ou integrantes da mesma região metropolitana;
b) no mesmo município de sua residência, incluindo seus limítrofes ou integrantes da mesma região metropolitana.

E quando se tem apenas um percentual de um imóvel residencial, é possível usar o FGTS para compra de outro imóvel? Há um limite para esse percentual?

Caixa: É possível, desde que, neste caso, o trabalhador seja proprietário ou promitente comprador de fração ideal igual ou inferior a 40% de um ou mais imóveis.

Toda vez que o trabalhador tiver em seu nome apenas um imóvel comercial, ele tem direito a utilizar o saldo do FGTS para financiar a compra de um imóvel residencial, inclusive no mesmo município?

Caixa: Sim, a propriedade de imóvel comercial não é fator impeditivo para uso do FGTS em aquisição de imóvel residencial.

É possível usar o FGTS para a compra de um imóvel residencial em sociedade?

Caixa: Sim, é permitida a aquisição de imóvel residencial concluído ou em construção por mais de um trabalhador, independentemente da existência de grau de parentesco entre eles, desde que o imóvel se destine à residência de todos os adquirentes que fizerem uso do FGTS. Além disso, os demais requisitos para a operação precisam ser atendidos.

Estamos a duas semanas de soltar o relatório mensal Você Investidor de junho, que terá um conteúdo de extrema relevância para quem quer começar a investir por meio de corretoras. Qual a melhor? O que elas oferecem de diferente umas das outras? Quais as taxas cobradas? Por meio de uma parceria entre Empiricus e Criando Riqueza, decidimos fazer uma análise detalhada das corretoras que recomendamos a você, abordando sua solidez financeira e comparando os serviços ofertados. Está imperdível!

Quer ter acesso ao relatório?

CLIQUE AQUI

 

Quais procedimentos um trabalhador que aderiu a um dos fundos mútuos de Petrobras e Vale no início da década de 2000 deve tomar para pedir a migração para outro fundo mútuo ou para retornar ao FGTS tradicional? É possível migrar para uma carteira mútua de privatização livre?

Caixa: Para transferência entre fundos FMP de outras instituições para a Caixa, é necessário procurar uma unidade da Caixa e apresentar os seguintes documentos originais:

  • Documento de Identidade;
  • CPF;
  • Comprovante de endereço;
  • Extrato do FGTS emitido pela Caixa;
  • Extrato da aplicação FMP da outra instituição financeira.

Para transferência entre fundos FMP da Caixa, é necessário procurar uma unidade da CAIXA e apresentar os seguintes documentos originais:

  • Documento de Identidade;
  • CPF.

Para retorno à conta vinculada do FGTS, o trabalhador deve apresentar, em uma unidade da Caixa, cópia e original dos documentos:

  • Documento de Identidade;
  • Extrato do FGTS emitido pela Caixa.

Quanto à migração para um fundo mútuo de privatização carteira livre, a Caixa apresenta o FMP-FGTS Carteira Livre Petrobras RF49 disponível para receber recursos de fundos FMP da CAIXA e de outras instituições, conforme abaixo.

  • Migração entre fundos da CAIXA:

FMP-FGTS de origem: CAIXA FMP-FGTS Petrobras II, III, IV

FMP-FGTS de destino: CAIXA FMP-FGTS CL Petrobras RF49

  • Migração de recursos de FMP de outras instituições para a Caixa: a Caixa apresenta 3 fundos, sendo um deles o FMP Carteira Livre.

CX FMP-FGTS VALE MIGRAÇÃO
CX FMP-FGTS CL PETROBRAS RF49
CX FMP-FGTS PETROBRAS II

Se um trabalhador tiver ficado 3 anos ininterruptos fora do regime FGTS e não tiver resgatado o FGTS, e decidir voltar ao regime, ele ainda tem direito a resgatar o valor referente ao período trabalhado anteriormente?

Caixa: Sim. Uma vez cumprida a exigência legal de ficar fora do regime do FGTS por 3 anos, é garantido ao trabalhador o direito ao saque, a partir do mês do seu aniversário.

Um empregado que possui mais de um emprego com carteira assinada pode sacar o FGTS se uma das empresas falir?

Caixa: A Lei 8.036 prevê a possibilidade de saque do saldo da conta vinculada FGTS nos casos de extinção total da empresa, fechamento de quaisquer de seus estabelecimentos, filiais ou agências ou supressão de parte de suas atividades. O saque, no entanto, é exclusivo para a conta FGTS referente ao vínculo de emprego rescindido por motivo de falência da empresa.

Se um empregado tiver sido demitido de uma empresa há mais de 3 anos, porém continuar com carteira ativa por uma segunda empresa, ele terá direito a sacar o FGTS?

Caixa: A Lei 8.036/90 prevê a possibilidade de saque do saldo da conta vinculada FGTS quando o trabalhador permanecer três anos ininterruptos, a partir de 1º de junho de 1990, fora do regime do FGTS. Portanto, se o trabalhador possuir contrato de trabalho ativo com outra empresa, não pode efetuar o saque da outra conta, em virtude de não ter ficado três anos fora do regime.

Um abraço,

Beatriz

Leitura Sugerida

– Querida, encolheram as taxas do Tesouro Direto!
– Aposentadoria: Plano B
– Para economistas, Brasil já chegou ao fundo do poço — e começa a voltar

Conteúdo relacionado