Na riqueza, mas não na pobreza

Entenda como funciona a portabilidade de ações, títulos públicos e cotas de fundos de investimento

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Na riqueza, mas não na pobreza

“Prometo ser fiel,

Amar-te e respeitar-te

Na alegria e na tristeza,

Na saúde e na doença,

Na riqueza e na pobreza,

Por todos os dias da nossa vida

Até que a morte nos separe.”

Os votos de casamento têm um quê de utopia, convenhamos. Não me entenda mal. Acredito no amor e nas promessas feitas pelos apaixonados, mas há um tom de exagero nesse comprometimento.

Mas tenha calma. Não estou falando do amor entre as pessoas, mas, sim, do seu amor, da sua dedicação, do seu apego pelo gerente do banco, pelo assessor de investimento ou pelo querido agente autônomo.

Já reparou como as pessoas têm dificuldade para deixar para trás seus estimados bancos e corretoras?

Maria reclama que o banco X cobra mil taxas todo mês, mas tem preguiça de ligar para um 0800 para reclamar. Sérgio não se conforma de ter de enfrentar uma baita burocracia toda vez que precisa resgatar uma parte do dinheiro investido pela sua corretora, mas a preguiça para mudar é tanta…

E, em grande parte dos casos, não é nem a preguiça que impera, mas o medo do desconhecido ou a pura convicção de que o casamento precisa ser para sempre. Quem disse?

Sei que, por inércia, costumamos aceitar ser maltratados. Parece que muita gente leva a sério aquela história de “um tapinha não dói” quando o assunto são finanças. Mas e quando os tapinhas ficam cada dia mais frequentes e vão deixando marcas silenciosas pela vida?

Novamente: não estou falando de sofrimento físico, mas de dor financeira! Afinal, é justo permanecer fiel ao banco ou à corretora se eles o levarem a perder dinheiro?

A leitora Tereza R. acha que não.

Ela me escreveu perguntando sobre a transferência de ativos, pois tinha cometido um erro, por falta de atenção, e, como consequência, perdido dinheiro.

Eu não vejo por que permanecer no que está ruim. Não me entenda mal: também tenho minha cota de conservadorismo/preguiça quando se trata de dinheiro. Mas venho mudando. Não aceito mais ser mal-atendida, pagar taxas indevidas e quero tudo preto no branco. Dá trabalho? Sim. Mas não é o fim do mundo…

Por isso, o tema desta newsletter é PORTABILIDADE. Com uma abordagem inicial, falamos hoje sobre ações, títulos públicos (Tesouro Direto) e fundos de investimento. Mas ainda teremos uma segunda parte, voltada especialmente aos fundos de previdência.

Já ouviu falar dos COEs? Se quiser conhecer esses produtos e entender se vale a pena o investimento, não perca o relatório Você Investidor deste mês! Nele, ainda mostramos a melhor maneira de conseguir crédito para sua empresa e esclarecemos dez dúvidas sobre a tributação das aplicações financeiras.

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Por que mudar?

Se você não está satisfeito com o atendimento de seu banco/corretora, não encontra as LCIs, as LCAs, os CDBs e os fundos desejados nas plataformas, considera as tarifas elevadas, está de olho nas promoções das concorrentes ou tem qualquer outro tipo de insatisfação, por que não mudar?

Para isso, você tem duas opções: 1) liquidar, ou seja, vender os ativos e reinvestir o dinheiro em outra corretora; ou 2) pedir a transferência de custódia.

Procedimentos para transferir os ativos

A transferência é simples e seus investimentos não sofrem mudanças. O primeiro passo, que vale para qualquer situação, é já ter uma conta aberta na nova instituição para a qual se pretende levar os ativos financeiros.

• Ações

No caso da transferência de ações, é preciso preencher uma ficha de solicitação de transferência de ativos mobiliários como essa a seguir.

Nela, você vai colocar seus dados, as informações do agente de custódia do qual se está saindo (cedente) e para qual se está indo (cessionária) e informar se é pessoa vinculada à instituição, ou seja, se você é funcionário, por exemplo, da nova corretora.

Na sequência, descreva os ativos (códigos – tipo PN ou ON, por exemplo – e quantidade). No caso da transferência da custódia de ativos que já estão em seu nome, não é necessário preencher o valor de alienação. Na lista de motivos, selecione o campo “Mesma titularidade nesta ou em outra instituição”.

Assine no campo “Assinatura do Cliente Cedente/Representante Legal” e reconheça a firma em cartório para, então, enviar à corretora da qual se quer retirar os ativos. O prazo de transferência pode variar conforme a instituição, mas não deve demorar muitos dias. A transferência é simples e não deve ter custo.

• Tesouro Direto

Para realizar a transferência de títulos públicos, é preciso solicitá-la ao agente de custódia cedente, ou seja, a corretora na qual os títulos estão custodiados hoje, e informar o chamado Agente de Custódia cessionário, para os quais serão transferidos os papéis. Assim que a transferência for confirmada pela nova corretora, ela deve ocorrer imediatamente.

Fique de olho nas taxas eventualmente devidas. As cobranças de taxa de custódia da BM&FBovespa (de 0,30 por cento ao ano sobre o valor dos títulos) e de taxa de administração da corretora (se houver) são feitas semestralmente, no primeiro dia útil de janeiro ou de julho, quando o valor devido superar 10 reais. A cobrança também pode ocorrer se houver um evento de custódia (pagamento de juros, venda ou vencimento do título). Preste atenção para não ser cobrado indevidamente da mesma taxa de custódia na nova corretora.

A Oportunidade da Década na Renda Fixa

Assim que for encerrado o processo de Impeachment, estaremos diante da Maior Oportunidade da Década na Renda Fixa.

Esta é sua chance de antecipar o lucro de ANOS em apenas 6 meses.

Para isso, você precisa se posicionar AGORA neste investimento.

QUERO APROVEITAR A OPORTUNIDADE DA DÉCADA

• Fundos

A portabilidade fica mais complicada quando chegamos ao universo dos fundos de investimento (não estamos falando de previdência aqui). As corretoras não são obrigadas a transferir a custódia de fundos, como ocorre com as ações e os títulos públicos, por exemplo.

O leitor Léo D. perguntou recentemente à minha vizinha de mesa Luciana Seabra.

Olá, Luciana.

Vi seu relatório de fundos e de fato descobri que o meu é péssimo diante dos apresentados. No próprio banco (Citibank), há opções com taxas melhores, que estão acessíveis pelo critério do investimento mínimo. Mas tenho uma dúvida:

Para migrar de fundo, até num mesmo banco, haveria alguma taxação? Refiro-me a impostos. Ou rola uma portabilidade, assim como nos fundos de previdência?

Gustavo Pires, sócio e responsável pela plataforma de fundos da XP, disse que a portabilidade de fundos é um campo de certa forma obscuro, porque não existe uma norma clara sobre o tema. Dentro da XP, a maioria dos casos demandados de portabilidade de fundos parte de clientes que investiram no passado diretamente via administradoras e querem migrar para a plataforma da corretora por uma questão de facilidade, concentrando seus investimentos num só cadastro. E o fundo é o mesmo, tem um só CNPJ.

A “memória” do cálculo de Imposto de Renda segue como um dos entraves para a portabilidade dos fundos.

A Receita Federal, contudo, esclareceu alguns pontos neste ano, deixando claro que a nova corretora, para a qual se deseja transferir a custódia, fica responsável pela retenção e pelo recolhimento do imposto, se ela atuar pela modalidade “por conta e ordem”. Se a nova instituição escolhida for uma distribuidora, a responsabilidade tributária segue com o administrador do fundo.

Mas não há definições com relação à documentação exigida nessa portabilidade. Logo, o tema está nas mãos de sua instituição (banco, corretora, administradora). Se ela tiver boa vontade (interesse não há), ela poderá autorizar a portabilidade de seu fundo para outra casa. Boa sorte!

Em breve, retomo o tema, com o foco voltado aos planos de previdência. Essa história deve render… Se tiver dúvidas ou sugestões, escreva para beatriz.cutait@empiricus.com.br.

Um abraço,

Beatriz

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:. FUNDOS IMOBILIÁRIOS E SERIOUS TRADER: Hoje, no nosso relatório de FIIs, temos a apresentação de um novo membro na equipe – Alexandre Mastrocinque é formado em Economia pela FEA-USP e em Contabilidade pela PUC-SP e, desde 2003, está envolvido no mercado financeiro brasileiro.

Além disso, fizemos uma análise sobre o formato de nossa carteira e um breve descritivo dos fundos recomendados e as razões de nossas recomendações.

Concluímos com um aperitivo do que deve aparecer no cardápio para as próximas semanas. Pra quem tem interesse em aplicar em bons fundos imobiliários com isenção de imposto de renda, é leitura obrigatória!

Leitura sugerida:

:. Uma plataforma para chamar de sua

:. Durma tranquilo enquanto o vento sopra

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