O que você sabe sobre o FGTS?

Conheça razões que vão além do financiamento do imóvel para resgatar seu saldo e entenda como seu dinheiro rende nesse fundo

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O que você sabe sobre o FGTS?

Caro leitor,

No ano passado, estava para fechar a compra de um apartamento, e tinha algumas dúvidas sobre o uso do FGTS. Dei uma olhada no site da Caixa, mas ainda assim fiquei com algumas questões pendentes na cabeça e resolvi esclarecê-las em uma agência do banco. Mal sabia o que estava por vir…

Imaginei que a atendente poderia me ajudar, mas estava errada: fui eu quem tive que explicar alguns direitos que teria caso decidisse financiar a compra do meu apartamento.

Por exemplo: independentemente de já ter um imóvel em meu nome, por ele ser comercial, eu teria a opção de destinar meu FGTS para o financiamento da compra de outro imóvel, de natureza residencial.

Além disso, tive que explicar que poderia usar os recursos para financiar um imóvel de até R$ 750 mil aqui em São Paulo. A atendente jurava que o valor era inferior.

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Duas amigas também tiveram problemas envolvendo casamento. Uma fez união estável quando comprou o apartamento, pois um funcionário da Caixa disse que o procedimento seria necessário para utilizar o FGTS. A outra recebeu a informação ABSURDA de que teria perdido o saldo do fundo por ter mudado o sobrenome ao se casar. E só conseguiu consertar a situação ao abrir uma reclamação na ouvidoria.

Enfim, situações desagradáveis e provavelmente mais comuns do que gostaríamos ocorrem nas agências da Caixa Brasil afora.

O fato é que, em um momento de aumento do desemprego no país, mais pessoas estão acessando o FGTS e seguem cheias de dúvidas sobre seu funcionamento.

Só para você ter uma dimensão do tamanho do fundo, em 2014, quase 63% do total dos valores sacados deveu-se a demissões sem justa causa. Isso resultou num resgate de R$ 54,3 bilhões.

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Hoje, a ideia é esclarecer algumas questões e apresentar curiosidades sobre a destinação desse fundo, que vai muito além do simples financiamento, bem como ajudá-lo a não ficar de bobeira, deixando seu dinheiro parado se puder sacar os recursos.

Você sabia, por exemplo, que, se for demitido sem justa causa, pode sacar o FGTS a qualquer momento, sem prazo limite para efetuar o resgate? E que, se estiver há pelo menos três anos seguidos fora do regime do FGTS, tem direito a sacar 100% dos recursos?

O que é o FGTS?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado em 1967 para proteger o trabalhador demitido sem justa causa, por meio da abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.

Na prática, todo brasileiro com contrato de trabalho formal (CLT) tem direito ao FGTS (além de trabalhadores rurais, temporários, avulsos, safreiros, atletas profissionais, diretores de empresas não empregados e empregados domésticos).

Até o dia 7 de cada mês, o empregador precisa depositar ao FGTS, em uma conta na Caixa em nome do empregado, 8% do salário bruto. Esse valor não pode ser descontado do seu salário e é seu, que fique claro. Mas isso não quer dizer que você pode usá-lo quando bem entender!

Atenção: NÃO siga adiante se você for impressionável

“Já tinha levantado da cama naquela terça-feira com um pressentimento ruim. Que só se tornaria real no fim da tarde, ao abrir aquela carta…”

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Quando o FGTS fica disponível para resgate?

Além de compra da casa própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional, estão entre as principais condições para saque do FGTS:

  • demissão sem justa causa;
  • término do contrato por prazo determinado;
  • rescisão do contrato por extinção da empresa ou por culpa recíproca ou força maior;
    aposentadoria;
  • caso de necessidade pessoal por conta de desastre natural que tenha atingido sua residência (calamidade pública);
  • suspensão do trabalho avulso;
  • falecimento;
  • idade igual ou superior a 70 anos;
  • quando o trabalhador ou seu dependente for portador do vírus HIV, estiver acometido de neoplasia maligna – câncer ou estiver em estágio terminal, em razão de doença grave;
  • quando a conta permanecer sem depósito por 3 anos ininterruptos em casos de afastamento até 13/07/90;
  • e quando o trabalhador permanecer por 3 anos ininterruptos fora do regime do FGTS, com afastamento a partir de 14/07/90.

Como usar o FGTS em consórcio imobiliário?

  • Para complementar o pagamento do bem adquirido com o consórcio;
  • Para oferta de lance;
  • Para amortização/liquidação do saldo devedor e pagamento de parte das prestações, no caso de consorciados que já foram contemplados e já adquiriram o imóvel.
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Remuneração

O dinheiro que está no FGTS rende, mas é como se não rendesse, afinal a atualização monetária é feita com base na taxa referencial (TR), acrescida de juros de apenas 3% ao ano, ou seja, tem perdido de qualquer aplicação financeira.

Em agosto do ano passado, a Câmara aprovou um projeto de lei que aumenta a correção do saldo do FGTS, equiparando-a ao rendimento da poupança. Dessa forma, a remuneração do fundo aumentaria de forma gradual até chegar a cerca de 6%. A proposta, no entanto, está parada no Senado e, do jeito que a situação política e econômica está, é difícil acreditar no andamento dessa história.

Como consultar o saldo do FGTS?

Eu costumo receber a cada dois meses um extrato em casa informando o aporte do meu empregador e meu saldo acumulado no FGTS, mas a Caixa também permite que você receba as informações de movimentação em conta por meio de mensagem SMS, além das consultas nas agências, na central de atendimento, nos sites da Caixa e do FGTS e nos terminais de autoatendimento.

Como sacar o FGTS?

Para sacar, você vai precisar apresentar documento de identificação com foto, carteira de trabalho e número de inscrição no PIS/PASEP, além de outros documentos específicos dependendo do caso.

Se seu contrato for rescindido, seu empregador será responsável por comunicar à Caixa e, em até cinco dias úteis, você poderá sacar os recursos. Nos outros casos, você ou um representante precisam solicitar o saque.

Fundos mútuos de Petrobras e Vale: é possível migrar!

Uma parte dos leitores deve lembrar. Em 2000 e em 2002, respectivamente, empregados com saldo em FGTS puderam destinar recursos para os chamados Fundos Mútuos de Privatização Petrobras e Vale, que investiriam nos papéis das duas empresas.

O que poucos sabem é que esses investidores podem pedir para voltar às contas individuais do FGTS (e buscar aquele retorno baixo sobre o qual já comentei) e também têm a opção de migrar de fundos, de Petrobras para Vale e vice-versa, ou mesmo para um dos chamados fundos FGTS Carteira Livre, cujas carteiras podem englobar mais ações (além de Petrobras e Vale). Dessa forma, você poderia diminuir o risco de estar investido somente naqueles papéis.

Na série histórica, ou seja, desde a criação dos fundos mútuos, foi mais vantajoso aplicar neles do que no FGTS. Não me parece haver razões para você querer migrar de volta para o FGTS, com aquele retorno de TR mais 3% ao ano.

Mas há uma diferença grande entre o rendimento dos fundos mútuos de Petrobras e de Vale.

A consultoria Economatica me passou dados atualizados desde a criação desses fundos mútuos até o fim de abril deste ano. No caso de Petrobras, o retorno de 36 fundos ainda existentes em cerca de 16 anos foi de 45,5%, descontada a inflação. Esse rendimento supera o da poupança (18,8%), porém perde para a renda fixa, considerando a variação do CDI (165,3%).

Já no caso de Vale, em pouco mais de 14 anos, o retorno das 24 carteiras ativas chegou a 133%, também já descontando a inflação. No mesmo período, a poupança rendeu 16,3% e o CDI teve variação de 129,2%.

Essa constatação me leva à seguinte pergunta: se você tem recursos do FGTS aplicados em um fundo mútuo de Petrobras, vale migrar para um fundo de Vale?

Vale ainda se questionar se a taxa de administração que você está pagando é alta ou baixa em relação a outras carteiras do mesmo tipo.

Mais do que nunca, é hora de tentar garantir retornos maiores daqui para frente. Especialmente agora, que a bolsa resolveu subir, depois de três anos seguidos de baixa. Mexa-se!

 

Um abraço,

Beatriz

 

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