Sentiu-se prejudicado por sua corretora? Saiba a quem recorrer

MRP pode lhe garantir uma indenização de até R$ 120 mil se o prejuízo for comprovado

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Sentiu-se prejudicado por sua corretora? Saiba a quem recorrer

Caro leitor,

Toda vez que uma corretora quebra, recebo muitos e-mails de investidores preocupados com os recursos aplicados ou parados (grande erro!) na conta de suas instituições.

Quando um banco cobra uma taxa indevida ou faz uma operação não autorizada, você sabe – o que não quer dizer que faça – que pode pegar o telefone e ligar para a gerente, procurar o autoatendimento ou mandar um e-mail para a ouvidoria. Enfim, você tem noção de que há vários canais por meio dos quais pode reclamar e exigir seus direitos.

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Mas percebo que o mesmo cuidado não se aplica às corretoras. Muitos confiam na corretora a ponto de investir o dinheiro de uma vida por meio dela, mas não têm ideia de como proceder em casos de quebra, fusões e de operações indevidas. Não sabem a quem recorrer.

Logo que entrei no Criando Riqueza, foi decretada a liquidação extrajudicial da TOV, e tive exemplos reais dessa “desorientação”. O e-mail abaixo, recebido em janeiro, dá uma indicação do desconhecimento do investidor.

Olá,

Sou cliente Empiricus e “estava” operando através da TOV Corretora, que está impedida pela Liquidação Extrajudicial acionada hoje pelo BC.

Vocês teriam alguma orientação para esta situação? Para transferência de custódia, resgate do valor em conta-corrente e procedimentos com opções que eu tenho em carteira… É possível me ajudar?

Obrigado,

Rafael M.

 

E você, sabe a quem reclamar se puder comprovar um erro envolvendo alguma operação na Bolsa?

A resposta está numa sigla, mas não caia na tentação de pensar no FGC! Tenha em mente que o dinheiro depositado em corretoras não tem cobertura do Fundo Garantidor de Créditos.

É preciso recorrer à BSM, sigla para BM&FBovespa Supervisão de Mercados, um braço de autorregulação responsável por fiscalizar e supervisionar os participantes do mercado e a própria Bolsa. Esse órgão tem o papel de garantir que as normas sejam cumpridas.

A BSM administra o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos, o MRP, instrumento que deveria ser conhecido por todo investidor que aplica na Bolsa.

O MRP nada mais é do que o meio de cobertura de prejuízos sofridos por investidores decorrentes de falhas operacionais, ou seja, por causa de ações ou omissões dos intermediários (corretoras) em operações realizadas em bolsa ou na prestação de serviços de custódia.

92% de acerto

Desde janeiro, quando começamos a usar essa estratégia, tivemos 18 operações fechadas, sendo 17 lucrativas.

SAIBA MAIS

 

Conversei pessoalmente com Marcos Torres, diretor de autorregulação da BSM, para esclarecer todas as dúvidas que envolvem o órgão e o MRP. Afinal, você pode ter direito a pleitear indenizações e sequer estar ciente disso.

Se a sua corretora falhou na execução de uma ordem de compra e venda nos mercados da BM&FBovespa, você pode apresentar uma reclamação ao MRP.

Em quais casos é possível acionar o MRP?

  • Inexecução ou infiel execução de ordens;
  • Uso inadequado de numerário e de valores mobiliários ou outros ativos, inclusive em relação a operações de financiamento ou de empréstimo de valores mobiliários;
  • Entrega ao investidor de valores mobiliários ou outros ativos ilegítimos ou de circulação restrita;
  • Inautenticidade de endosso em valores mobiliários ou outros ativos, ou ilegitimidade de procuração ou documento necessário à sua transferência;
  • Encerramento das atividades.

Fique atento, porque não é possível reclamar por simplesmente ter tido prejuízos com oscilações de preços se você autorizou a operação. Ao investir, você assume os riscos do mercado.

Para poder comparar com maior profundidade as corretoras brasileiras e ter acesso à nossa avaliação sobre as melhores instituições, acesse o relatório Você Investidor de junho

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O RELATÓRIO

 

Qual é o valor máximo de ressarcimento pelo MRP?

A indenização dos prejuízos é limitada ao valor de R$ 120 mil por ocorrência, mas isso não o impede de pedir um total maior. A orientação, diz Marcos, é para que as pessoas peçam o valor equivalente ao prejuízo.

Você pode, inclusive, entrar com o pedido de ressarcimento no MRP e, paralelamente, buscar uma indenização na Justiça. Se receber algum ressarcimento pelo MRP e também ganhar uma ação na Justiça, a parte paga pela BSM deve ser debitada do total da indenização na outra esfera.

O tempo médio para o pagamento pelo MRP fica abaixo de 120 dias e, enquanto o processo corre, seu dinheiro é corrigido pela variação do IPCA acrescida de 6% ao ano. Justo, certo?

Quem pode pedir indenização ao MRP?

Qualquer investidor, mas, dado o tamanho limitado do ressarcimento, o MRP fica mais voltado à pessoa física.

O Marcos me explicou que 90% das reclamações ficam dentro do limite dos R$ 120 mil. O MRP tem um tamanho total, ou seja, um estoque de R$ 356 milhões. À medida que as indenizações são pagas aos investidores, cabe às corretoras recomporem o mecanismo no mesmo valor. Se elas quebrarem, a BSM vai entrar na massa falida para tentar reaver o montante.

As líderes de reclamações

Nos últimos anos, as liquidações das corretoras TOV, Corval e Diferencial naturalmente geraram um maior número de reclamações ao MRP. Mas outras instituições também são alvo de pedidos de indenização.

De 2009 a maio de 2016, houve 1.491 reclamações. Desse total, 435 foram julgadas procedentes e 339, improcedentes. Veja abaixo as corretoras com maior número de incidências e o andamento dos casos.

No ano passado, 182 investidores foram ressarcidos, no valor total de R$ 4,9 milhões. Neste ano, até 13 de maio, 19 pessoas foram ressarcidas, e receberam R$ 999 mil.

Razões para a insatisfação

A maior parte das reclamações – 58,2% – ocorre por conta de intervenção ou liquidação extrajudicial da corretora. O segundo maior número de casos (30,3%) parte da inexecução ou infiel execução de ordens. O restante é bastante diversificado, com questões como uso inadequado de numerário e/ou ativos, home broker, atuação irregular de agente autônomo e encerramento das atividades da corretora.

Administração irregular de carteira

Alguns investidores fazem reclamações ao MRP por administração irregular de carteira e, muitas vezes, levam à abertura de processos paralelos.

O Marcos explica que, se uma corretora fez uma operação sem ter autorização, com a gestão indevida de carteira, ela poderá ser investigada pela BSM, porém num processo separado. E deixa claro que, nesse tipo de situação, o investidor só poderá ser ressarcido se conseguir provar o prejuízo.

“A reclamação do MRP torna-se matéria prima para outras coisas, tem efeito secundário. Ela pode gerar um processo de MRP e um processo administrativo. E a pessoa pode não ser ressarcida pelo MRP e a corretora ser condenada no processo sancionador”, conta o diretor.

Dinheiro parado na conta = sinal de perigo

Não é para sermos chatos que sempre avisamos que investidor não deve ter dinheiro parado na conta de corretora. Além da razão óbvia de o dinheiro não render, você poderá perder os recursos se a corretora quebrar.

No caso de liquidação extrajudicial, se você tiver dinheiro em conta, provavelmente vai precisar entrar na massa falida da corretora para buscar o ressarcimento. Mas quem pode assegurar que o patrimônio será suficiente para pagar os pequenos investidores?

Se você tem ações e sua corretora quebra, basta pedir a transferência de custódia. Mas se tiver recursos parados na conta da corretora, como vai provar que eles estão vinculados a algum mercado de bolsa?

Para haver ressarcimento, diz Marcos, em primeiro lugar, é preciso ter prejuízo; em segundo, esse prejuízo precisa estar relacionado aos mercados de bolsa (o que exclui Tesouro Direto, por exemplo); e, em terceiro, o prejuízo precisa ser decorrente de ação ou omissão da corretora, ela tem que ter causado a perda.

De maneira bem objetiva: se você depositar hoje R$ 100 mil em uma corretora com a intenção de investir “em breve” em ações e, nesse meio tempo, a instituição quebrar, seu dinheiro vai virar pó. Intenção não é igual à ação!

Como fazer a reclamação

Primeira recomendação: seja bastante objetivo e claro no seu pedido de indenização. Como você pode ver, grande parte das reclamações são consideradas improcedentes, portanto garanta o maior número de informações para comprovar sua perda.

Você não precisa de advogados nem pagar taxas para o MRP. Embora possa ir direto à BSM, o ideal é sempre falar antes com a corretora para evitar o processo e garantir uma solução mais simples e rápida. Você tem um prazo de até 18 meses após a data do fato que tenha gerado o prejuízo para fazer a reclamação à BSM. Os casos são sempre individuais, não é possível se agrupar com outros investidores.

Recomendo a você dar uma bela olhada no site da BSM para checar os processos concluídos ou em andamento para entender como eles funcionam. Um novo site deve entrar no ar em julho, com mais facilidades para você se informar.

Em caso de perda, é possível apelar

Se sua reclamação for julgada improcedente pela BSM, você tem direito ao recurso. Seu processo é julgado em primeira instância na Bolsa e, em caso de “derrota”, é possível apelar à CVM.

Já no caso do intermediário (corretora), o recurso vai para o pleno do conselho de supervisão, ou seja, para todos os conselheiros, que poderão alterar a primeira decisão. Mas não se anime. Segundo Marcos, a chamada “taxa de reforma” é baixa, menor que 10%.

Bom, agora você não tem mais desculpas para não se proteger ao investir por corretoras ou lutar pelos seus direitos. Por pior que seja a situação, muitos casos têm solução! Se tiver algum caso para contar sobre processos na BSM, me escreva!

 

Um abraço,

Beatriz

Leitura sugerida:
– Quem é quem na indústria de fundos
– “Segui o gerente do banco e isso me custou R$ 347 mil”
– Canuto: “O medo do alçapão no fundo do poço se desfez”

 

 

 

 

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