Sua corretora entrou em liquidação extrajudicial? Veja o que fazer

Mais uma corretora (desta vez a TOV) deixa de operar. Se você investe por ela, recomendamos que comece a agir

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Sua corretora entrou em liquidação extrajudicial? Veja o que fazer

Caro leitor,

Imagino que você esteja preocupado caso possua uma conta na TOV. Mas não há motivo para pânico. Sugiro, inclusive, calma para lidar com esse tipo de situação.

Digo mais: talvez você deva se acostumar… Não é de hoje que várias corretoras, especialmente as independentes, têm enfrentado dificuldades para manter seus negócios vivos, já que em muitos casos não estão lucrativos há um bom tempo.

Só que a situação atual é um pouco diferente. Não bastasse o mau desempenho do mercado de ações nos últimos anos, o que infelizmente tem estimulado a saída de pessoas físicas da Bolsa, há também chumbo grosso vindo de uma corretora investigada na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal.

Ao decretar a liquidação extrajudicial da TOV Corretora, o Banco Central citou “graves violações às normas legais”. Com isso, tornou indisponíveis os bens do controlador e dos ex-administradores que atuaram na empresa nos últimos doze meses.

Mas vamos ao ponto.

Como você deve proceder nesse caso

O primeiro ponto a ser levado em conta é que você, cliente da TOV, vai ter que se mexer. Não adianta ficar esperando alguém entrar em contato para ajudar.

Você precisa pedir a transferência dos seus ativos para outro agente de custódia e, em tese, ela é feita de forma imediata após você entregar os documentos necessários.

Esse pedido deve ser feito ao liquidante indicado pelo Banco Central. No caso da TOV, o liquidante é Tupinambá Quirino dos Santos. A BM&FBovespa indica para esclarecimento de dúvidas procurar Renato Cerqueira, Mariana Antoniazzi, Wesley Euclides e Avenir pelo telefone (11) 2787-2807 ou pelo e-mailmesaoperacional@tov.com.br.

No entanto, tentamos ligar algumas vezes aqui do nosso escritório e, até o fim da tarde de ontem, ninguém atendeu aos telefones. Nesta manhã, ao tentar contato, ouvimos a mensagem de que o “número chamado não estava disponível no momento”.

A CVM também sugere como contatos adicionais o telefone 0800-878-3256, o e-mail sac@tov.com.br e o fax (11) 3721-6109.

Se você enfrentar problemas no atendimento, também pode acessar a ouvidoria da corretora via e-mail (ouvidoria@tov.com.br) ou telefone (0800-724-3066).

A Bolsa também deixou seu número de atendimento ao público: (11) 3272-7373.

Passo a passo

Enquanto o liquidante não formaliza um comunicado – o site da TOV está fora do ar – e você não consegue contato por telefone (ou não recebe retorno por e-mail), recomendamos que adiante o passo número 1 dos procedimentos abaixo:

1 – O primeiro passo para transferir os ativos é fazer o cadastro em outro agente de custódia para destinar os investimentos. Ou seja, abrir uma conta em outra corretora de valores, caso não tenha.

2 – Para a transferência acontecer, você precisará pedir à TOV o formulário padrão para formalizar o pedido, que será parecido com este:

Preencher o formulário é uma tarefa simples. Na identificação de cedente, você precisa colocar o seu nome, escrever “TOV CCTVM LTDA – 82” no campo “Instituição – Agente de Custódia” e inserir seu código de cliente, CPF/CNPJ e endereço.

Em seguida, na identificação de cessionário, preencha novamente seu nome e coloque o da nova instituição e seu novo código de cliente, que será dado por ela. Seu CPF/CNPJ também deve ser repetido.

O terceiro campo é dedicado às informações referentes aos seus ativos, como ações e títulos públicos, com a descrição deles, o tipo e a quantidade detida na TOV. O motivo a ser escolhido é: “mesma titularidade em outra instituição”.

3 – Após preencher o formulário, você deverá entregá-lo assinado na TOV para o liquidante. A corretora poderá exigir o reconhecimento, em cartório, de sua firma. Quando conseguir o contato, já pergunte ao liquidante como deve ser feito esse envio (pessoalmente, por e-mail ou correio).

Após esse processo, a TOV vai analisar as informações para só então transferir os ativos eletronicamente.

Aviso da BM&FBovespa

Em relação às suas posições em aberto em operações com derivativos e empréstimo de ações, a  BM&FBovespa informou que é possível realizar, por meio da mesa de operações da TOV (na figura do liquidante, que agora passa a ser o responsável pela corretora), home broker e acesso direto ao mercado (DMA), apenas as seguintes operações:

  • compra e venda de contratos futuros e opções, com o intuito de zerar posições em aberto existentes
  • compra de ativos no mercado à vista, com intuito de honrar a liquidação de contratos de empréstimo em aberto
  • venda de ativos no mercado à vista, com intuito de honrar, por diferença de preço, a liquidação de posições compradas em contratos a termo em aberto
  • compra e venda de ativos no mercado à vista, com intuito de honrar liquidação relativa ao exercício de opções
  • empréstimo de ativos para liquidação de vendas à vista já contratadas

Em caso de problemas

Esperamos que tudo caminhe da forma mais rápida e eficiente, mas é bom estar preparado para enfrentar poblemas. Se isso ocorrer, você pode – e deve! – reclamar aos órgãos responsáveis.

Na CVM, é possível fazer queixas, consultas, denúncias e tirar dúvidas por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

Se puder comprovar a existência de erros operacionais da corretora na intermediação de operações realizadas em bolsa ou na prestação de serviços de compensação e custódia, você poderá pedir ressarcimento de prejuízos.

Para isso, será preciso apresentar uma reclamação ao chamado “Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos” (MRP), administrado pela BSM, que é o braço de autorregulação da Bolsa responsável por fiscalizar as operações registradas nos mercados.

A indenização é limitada ao valor de R$ 120 mil por ocorrência e será preciso fazer a reclamação à BSM em até 18 meses após a data do fato que tenha gerado o prejuízo. Veja aqui como proceder nessa situação: http://www.bsm-autorregulacao.com.br/MRPComoFunciona.asp Dúvidas poderão ser esclarecidas ainda pelos telefones (11) 2565-6882 e (11) 2565-6871.

Um abraço e até a próxima,

Equipe Criando Riqueza

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