Aproveite enquanto os dividendos são isentos (e também depois)

O Brasil é um dos raros do mundo que não tributa dividendos. A ameaça que o mercado teme ignora contrapartidas, trabalhando com o pior cenário possível.

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Aproveite enquanto os dividendos são isentos (e também depois)

Escrevi sobre o assunto em 17 de julho, uma semana atrás, graças a um feeling premonitório.

Agora volto a abordá-lo por obrigação, pois ocupa, enfim, as capas dos jornais, em tom ameaçador.

Um dos vários temores eleitorais do mercado se traduz no risco de taxação aos dividendos.

Por mais que sejamos apaixonados por Vacas Leiteiras, não vamos advogar aqui por causas egoístas ou idiossincráticas.

O Brasil é um dos raros do mundo que não tributa dividendos. Nem precisamos falar de EUA, Alemanha ou Japão. As referências diretas ao nosso caso são países como México e Argentina, que já se adaptaram ou estão se adaptando a uma prática fiscal absolutamente comum.

Não tem problema algum em taxar. Sob alguns aspectos é até mais saudável, porque coíbe uma fração de dividendos que acabam distribuídos por simples indução fiscal (a decisão de capex fica mais “solta”).

O problema estaria em usar uma empilhadeira para taxar nossos dividendos corporativos, sem contrapartida benéfica em outras simplificações e reduções de carga, e sem contemplar os subsídios nichados – que são de fato os maiores vilões.

A ameaça que o mercado teme – e que pesa atualmente sobre os dividend plays – ignora contrapartidas, trabalhando com o pior cenário possível: taxação aos dividendos on top of everything else, uma cobertura de leite condensado a mais sobre um bolo já altamente calórico.

Não acho prudente tomar esse tipo de terrorismo como um cenário base. Ele ignora a reflexividade do ato em si, que se manifestaria por um largo descontentamento do empresariado e por queda na atividade econômica – coisas que um presidente em início de mandato definitivamente não quer.

Minha hipótese mais provável – a exemplo do que ocorre lá fora – é a de que o imposto PF suba de 0% para 15%, enquanto o da PJ caia proporcionalmente, de modo a tornar neutro o efeito total.

Isso traduzir-se-ia em efeitos ambíguos sobre as Vacas Leiteiras da Bolsa brasileira: algumas pagariam menos dividendos e outras pagariam até mais, depois de um tempo de ajuste.

Mas, qualquer que seja um dos dois casos, não haveria impacto radical nas distribuições e nos yields – nem para o bem, nem para o mal.

Aquelas empresas que mais pagam dividendos continuarão seguindo suas práticas religiosas, pois essa é a vocação delas, e não simplesmente a adequação pontual a uma regra.

Não se apavore com as manchetes. Ao contrário, tire o melhor proveito delas. Estes momentos de terrorismo despropositado são perfeitos para construir posições em ativos geradores de renda.

Os eternos sobreviventes do mercado encaram uma chance única de comprar barato os papéis desovados precipitadamente pelos catastrofistas.

Se você tende ao catastrofismo, respire fundo e reconheça: o mais provável é que o mundo não acabe no pós-eleições.

As vacas continuam dando leite, desde que nos esforcemos para acordar com algum otimismo a cada manhã, e ir lá tirar o leite delas.