1-INTRODUÇÃO:

AS INFORMAÇÕES PRESENTES NO SOFTWARE TÊM BASE EM INFORMAÇÕES PUBLICADAS POR FONTES ESPECIALIZADAS, PELO BANCO CENTRAL, BMFBOVESPA E CVM. TODO O CUIDADO É TOMADO NA TRANSPOSIÇÃO E TRATAMENTO DOS DADOS FORNECIDOS PELAS FONTES ACIMA MENCIONADAS, MAS NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS, EM NENHUMA HIPÓTESE, POR DECISÕES DE INVESTIMENTOS TOMADAS À PARTIR DO ESTUDO DO CONTEÚDO AQUI PRESENTE. AINDA ESTAMOS APRIMORANDO O NOSSO APLICATIVO E CONSIDERANDO QUE DEPENDEMOS DE INFORMAÇÕES PRESTADAS POR TERCEIROS, NÃO PODEMOS GARANTIR QUE O FUNCIONAMENTO DO SOFTWARE E NOSSOS SERVIÇOS ESTARÃO ISENTOS DE ERRO, PORTANTO SEMPRE VERIFIQUE AS INFORMAÇÕES CONTIDAS EM SEUS BANCOS E CORRETORAS ANTES DE REALIZAR ALGUMA OPERAÇÃO. ESTE APP É APENAS INFORMATIVO. NÃO INDICAMOS OU SUGERIMOS A COMPRA OU A VENDA DE QUALQUER ATIVO DE ACORDO COM OS DADOS AQUI FORNECIDOS. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO REAL VALOR EXPLICA O MODO COMO TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS E PROTEGEMOS SUA PRIVACIDADE QUANDO VOCÊ USA NOSSOS SERVIÇOS, ESTANDO DE ACORDO A LGPD;

2 – TERMOS GERAIS

2.1 ESTES TERMOS DE USO DO REAL VALOR (“TERMOS DE USO”) CONTÊM AS CONDIÇÕES GERAIS APLICÁVEIS AOS SER VIÇOS OFERECIDOS PELA REAL VALOR DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA., COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP, NA Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.477 · Torre B · 10º Andar · 04538-133, INSCRITA NO CNPJ  SOB O Nº 28.529.156/0001-83 (DENOMINADA “REAL VALOR”), POR MEIO DO SITE “WEB.OREALVALOR.COM.BR” (“SITE”) E DO APP REAL VALOR PARA CELULAR E TABLETS (DENOMINADO SIMPLESMENTE “APP”, E EM CONJUNTO COM O SITE, “SOFTWARE”).

2.2 ATENÇÃO: LEIA ESTES TERMOS DE USO CUIDADOSAMENTE ANTES DE ACESSAR QUALQUER CONTEÚDO DO SOFTWARE. QUALQUER PESSOA LEGALMENTE CAPAZ QUE UTILIZE O SOFTWARE (DORAVANTE DENOMINADA “CLIENTE”) DECLARA QUE CONSENTE COM OS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NESTES TERMOS DE USO E TODAS AS POLÍTICAS E PRINCÍPIOS QUE O REGEM.

2.3 A ACEITAÇÃO (AO FAZER USO DO SOFTWARE, VOCÊ ACEITA ESTAS CONDIÇÕES DE TERMOS DE USO) DESTES TERMOS DE USO E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE É NECESSÁRIA PARA QUE O CLIENTE USUFRUA DAS FERRAMENTAS DO SOFTWARE EM SUA INTEGRALIDADE.    ESTES TERMOS DE USO SÃO DESTINADOS A REGULAR O USO DO SOFTWARE PELOS CLIENTES E, DADA A SUA PUBLICIDADE, NÃO SÃO PASSÍVEIS DE ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DE SEU CONTEÚDO POR PARTE DE NENHUM USUÁRIO DO SOFTWARE. ESTES TERMOS DE USO ESTÃO DISPONÍVEIS NA PÁGINA PRINCIPAL DO SITE NO LINK “TERMOS DE USO”, BEM COMO EM ITEM DE NAVEGAÇÃO ESPECÍFICO NO APP, PARA VERIFICAÇÃO DE QUALQUER CLIENTE A QUALQUER MOMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE CADASTRO PRÉVIO NO SOFTWARE.

3 – INFORMAÇÕES

3.1. AO CADASTRAR-SE, O CLIENTE CONCORDA QUE FORNECEU INFORMAÇÕES VERÍDICAS, COMPLETAS E ATUALIZADAS, CONFORME SOLICITADO NO FORMULÁRIO INICIALMENTE PREENCHIDO, NÃO ESTANDO O REAL VALOR OBRIGADA A FISCALIZAR OU CONTROLAR A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS.

3.2. FICA RESGUARDADO À REAL VALOR O DIREITO DE ALTERAR OS TERMOS DE USO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO PRÉVIO AOS CLIENTES, DE MODO QUE É DEVER DO CLIENTE MANTER-SE ATENTO A POSSÍVEIS ATUALIZAÇÕES DOS REFERIDOS DOCUMENTOS, QUE SERÃO IMEDIATAMENTE DISPONIBILIZADOS NOS CANAIS USUALMENTE UTILIZADOS PELA REAL VALOR, E AS MODIFICAÇÕES ENTRARÃO EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO. CASO HAJA ALTERAÇÃO DESTES TERMOS DE USO E/OU DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE RELACIONADA (I) À FINALIDADE ESPECÍFICA DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS; (II) À FORMA E DURAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, OBSERVADOS OS SEGREDOS COMERCIAL E INDUSTRIAL DA REAL VALOR; (III) À IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR DOS DADOS PESSOAIS; E/OU (IV) ÀS INFORMAÇÕES ACERCA DO USO COMPARTILHADO DE DADOS PESSOAIS PELO CONTROLADOR E A FINALIDADE, INFORMAREMOS O CLIENTE DE FORMA DESTACADA, SEJA POR MEIO DAS INFORMAÇÕES DE CONTATO QUE TIVERMOS EM NOSSO BANCO DE DADOS OU POR MEIO DE NOTIFICAÇÃO NO SOFTWARE.

3.3. CASO O CLIENTE NÃO CONSINTA COM AS FORMAS DE TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS NOS TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, AS FERRAMENTAS DO SOFTWARE NÃO ESTARÃO DISPONÍVEIS EM SUA INTEGRALIDADE. SEM O CONSENTIMENTO, O CLIENTE NÃO PODERÁ TER ACESSO AO APP , E APENAS TERÁ ACESSO AO SITE DA EMPRESA.

4 – DA COMUNICAÇÃO COM O REAL VALOR

4.1. PARA QUALQUER ASSUNTO RELACIONADO ÀS CONDIÇÕES DESTES TERMOS DE USO OU DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, O CLIENTE DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM A REAL VALOR POR MEIO DO E-MAIL PRIVACIDADE@OREALVALOR.COM.BR COM O ASSUNTO TERMOS/POLITICA.

4.2. ALTERNATIVAMENTE, O REAL VALOR PODERÁ ENTRAR EM CONTATO COM O CLIENTE POR MEIO DO E-MAIL INFORMADO PELO CLIENTE NO ATO DO CADASTRO.

5 – DA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE

5.1. ESTES TERMOS DE USO CONFEREM AO CLIENTE UMA LICENÇA PESSOAL, MUNDIAL, REVOGÁVEL, NÃO EXCLUSIVA E INTRANSFERÍVEL DE USO DO SOFTWARE SEM COBRANÇA DE ROYALTIES, SENDO CERTO QUE O CLIENTE NÃO PODERÁ UTILIZAR E NEM PERMITIR O USO DO SOFTWARE PARA QUALQUER OUTRA FINALIDADE NÃO EXPRESSAMENTE PREVISTA NESTES TERMOS DE USO. DESSA FORMA, NÃO SERÁ PERMITIDO AO CLIENTE, SEM QUALQUER LIMITAÇÃO, COPIAR, MODIFICAR, DISTRIBUIR, VENDER OU ALUGAR O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO PELA REAL VALOR E VIABILIZADO PELO SOFTWARE.

5.2. PARA O USO DO SOFTWARE, O CLIENTE REALIZARÁ O SEU CADASTRO NO SITE E/OU NO APP, ATO NO QUAL O CLIENTE FORNECERÁ À REAL VALOR OS SEUS DADOS PESSOAIS, NOME DE USUÁRIO (“LOGIN”) E SENHA QUE SERÃO UTILIZADOS PARA ACESSO À CONTA REAL VALOR DO CLIENTE. QUAISQUER OUTRAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS , SE PEDIDAS, SERÃO SEMPRE EM CARÁTER OPCIONAL.  5.2.1.O CLIENTE SERÁ RESPONSÁVEL PELA VERACIDADE, VALIDADE E PRECISÃO DOS DADOS PESSOAIS OU DADOS DE CONTA POR ELE FORNECIDOS NO SEU CADASTRO, INCLUSIVE EM RELAÇÃO À INDICAÇÃO DE ENDEREÇO DE E-MAIL VÁLIDO DE SUA TITULARIDADE, COMPETINDO-LHE, AINDA, MANTER REFERIDO CADASTRO SEMPRE ATUALIZADO. A REAL VALOR  NÃO TERÁ QUALQUER OBRIGAÇÃO DE POLICIAR OU FISCALIZAR OS DADOS PESSOAIS OU DADOS DE CONTA FORNECIDOS PELOS CLIENTES, MAS PODERÁ, AO SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, EXCLUIR AS INFORMAÇÕES QUE LHE PAREÇAM INVERÍDICAS OU OFENSIVAS. 5.2.2.A SENHA E O LOGIN CRIADOS PELO CLIENTE PARA ACESSO À SUA CONTA REAL VALOR SÃO CONFIDENCIAIS E DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO CLIENTE, QUE DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM A REAL VALOR, IMEDIATAMENTE, NA HIPÓTESE DE COMPROMETIMENTO DO SEU SIGILO. A REAL VALOR NÃO RECOMENDA O USO, PELO CLIENTE, DA MESMA SENHA PARA DIVERSOS SITES NA INTERNET/PROPÓSITOS OU A INSERÇÃO DE DADOS PESSOAIS OU DADOS DE CONTA COMO PARTE DA SENHA. 5.2.3.O CLIENTE ESTÁ PLENAMENTE CIENTE E CONCORDA QUE AO FORNECER OS SEUS DADOS PESSOAIS E OS SEUS DADOS DE CONTA ,OU QUALQUER DADO ADICIONAL, À REAL VALOR, O CLIENTE AUTORIZA A REAL VALOR A USAR O SOFTWARE PARA BUSCAR DADOS FINANCEIROS PESSOAIS JUNTO A CADA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E/OU CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS INFORMADAS PELO CLIENTE, SEMPRE DE MANEIRA AUTOMATIZADA. A REAL VALOR IRÁ ENTÃO UTILIZAR O SOFTWARE PARA ORGANIZAR TAIS DADOS, A FIM DE ATENDER O PROPÓSITO DA REAL VALOR, BEM COMO USAR TAIS DADOS NA FORMA DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

5.3. A UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE PELO CLIENTE POSSUI CARÁTER PESSOAL E INTRANSFERÍVEL, UNICAMENTE PARA FINS LÍCITOS RELACIONADOS AO PROPÓSITO A QUE O SITE E O APP SE DESTINAM, NOS TERMOS DESTES TERMOS DE USO. EM NENHUMA HIPÓTESE, O CLIENTE TERÁ ACESSO AO CÓDIGO FONTE DO SOFTWARE ORA LICENCIADO, UMA VEZ QUE O CÓDIGO FONTE DO SOFTWARE É DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA REAL VALOR OU DE SEUS LICENCIADORES.

6 – DADOS DE CONTA

6.1. O CLIENTE DEVERÁ INFORMAR À REAL VALOR OS SEUS DADOS DE CONTA DE MANEIRA A POSSIBILITAR A COMPLETA FUNCIONALIDADE DO SITE E DO APP, AUTORIZANDO A REAL VALOR EXPRESSAMENTE, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIA, A ACESSAR SEUS DADOS FINANCEIROS PESSOAIS DISPONIBILIZADOS NO SISTEMA DE INTERNET BANKING DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

6.1.1.TODAS AS SENHAS E/OU OS CÓDIGOS DE AUTORIZAÇÃO SOLICITADOS PELA REAL VALOR PARA O ACESSO AO SISTEMA DE INTERNET BANKING DO CLIENTE SERÃO UTILIZADOS APENAS E TÃO SOMENTE NOS TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. 6.1.2.A REAL VALOR NÃO MOVIMENTA OU DE QUALQUER FORMA INTERFERE NOS ATIVOS E CONTAS BANCÁRIAS INFORMADAS PELO CLIENTE. AS SENHAS E/OU CÓDIGOS DE AUTORIZAÇÃO CONCEDIDOS PELO CLIENTE LIMITAM-SE A PERMITIR QUE A REAL VALOR BUSQUE DADOS FINANCEIROS PESSOAIS JUNTO A CADA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA INFORMADA PELO CLIENTE, UNICAMENTE PARA FINS LÍCITOS NOS TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. 6.1.3.A REAL VALOR NÃO SE RESPONSABILIZARÁ PELA REVISÃO DOS DADOS DE CONTA FORNECIDOS PELO CLIENTE, BEM COMO PELOS DADOS FINANCEIROS PESSOAIS OBTIDOS JUNTO AOS SITES DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SEJA NO QUE TANGE À PRECISÃO DOS DADOS, SEJA QUANTO À LEGALIDADE OU AMEAÇA DE VIOLAÇÃO EM FUNÇÃO DO FORNECIMENTO DESSES DADOS.

6.2. O CLIENTE ESTÁ CIENTE E CONCORDA QUE A REAL VALOR NÃO INTEGRA E NÃO PODE SER CONSIDERADA COMO UMA EXTENSÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DAS CORRETORAS DE VALORES MOBILIÁRIOS E DE OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DAS CORRETORAS DE VALORES MOBILIÁRIOS DAS QUAIS OS DADOS FINANCEIROS PESSOAIS SÃO EXTRAÍDOS PELO SOFTWARE, NÃO SENDO A REAL VALOR RESPONSÁVEL PELOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESTAS, SEJA DE MANEIRA SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA.

6.3. O ACESSO AOS DADOS DE CONTA E AOS DADOS FINANCEIROS PESSOAIS DO CLIENTE DEPENDE DE SERVIÇOS PRESTADOS POR SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU CORRETORAS DE VALORES MOBILIÁRIOS. SENDO ASSIM, O CLIENTE ESTÁ CIENTE E CONCORDA QUE A REAL VALOR NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE QUANTO À PONTUALIDADE, PRECISÃO, NÃO ENTREGA OU FALHA NA OBTENÇÃO DOS DADOS FINANCEIROS PESSOAIS POR MEIO DOS SITES DESTAS INSTITUIÇÕES, JÁ QUE ESSES DADOS PODERÃO SER SUJEITOS A PROBLEMAS TÉCNICOS OU OUTRAS DIFICULDADES DE CONEXÃO QUE PODEM RESULTAR EM FALHA NA OBTENÇÃO, PERDA DE DADOS OU QUAISQUER OUTRAS INTERRUPÇÕES DE SERVIÇOS.

7 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. O CLIENTE NÃO ADQUIRE, POR MEIO DOS TERMOS DE USO OU DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NENHUM DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU OUTROS DIREITOS EXCLUSIVOS, INCLUINDO PATENTES, DESENHOS, BASES DE DADOS, MARCAS, DIREITOS AUTORAIS OU DIREITOS SOBRE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS OU SEGREDOS DE NEGÓCIO, SOBRE OU RELACIONADOS AO SOFTWARE, OS QUAIS SÃO DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DA REAL VALOR OU DE SEUS LICENCIADORES.

7.2. CASO O CLIENTE VENHA A DESENVOLVER UM NOVO MÓDULO OU PRODUTO QUE CARACTERIZE CÓPIA, DE TODO OU EM PARTE, QUER SEJA DO DICIONÁRIO DE DADOS, QUER SEJA DO PROGRAMA, SERÁ CONSIDERADO COMO PARTE DO SOFTWARE, FICANDO, PORTANTO, SUA PROPRIEDADE INCORPORADA PELA REAL VALOR OU A SEUS LICENCIADORES E SEU USO CONDICIONADO A ESTAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.

7.3. TODO E QUALQUER CONTEÚDO DISPONIBILIZADO NO SITE E/OU NO APP, TAIS COMO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, TEXTOS, GRÁFICOS, IMAGENS, LOGOS, ÍCONES, FOTOGRAFIAS, CONTEÚDO EDITORIAL, NOTIFICAÇÕES, SOFTWARE E QUALQUER OUTRO MATERIAL, PERTENCEM EXCLUSIVAMENTE À REAL VALOR E SÃO PROTEGIDOS PELA LEI BRASILEIRA NO QUE SE REFERE À PROPRIEDADE INTELECTUAL.

7.4. NO QUE SE REFERE ESPECIALMENTE AOS DADOS DE CONTA E AOS DADOS FINANCEIROS PESSOAIS, O CLIENTE ENTENDE E CONCORDA QUE A REAL VALOR PODERÁ ACESSAR OS DADOS DE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS PERANTE OS SITES DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DAS CORRETORAS DE VALORES MOBILIÁRIOS. O ACEITE DOS TERMOS DE USO E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE IMPLICA EM UMA AUTORIZAÇÃO EXPRESSA À REAL VALOR PARA ACESSAR E UTILIZAR OS DADOS DE CONTA E OS DADOS FINANCEIROS PESSOAIS FORNECIDOS POR MEIO DESTES SITES FINANCEIROS.

7.5. A REAL VALOR PODERÁ, AO SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, A QUALQUER TEMPO, E SEM A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO CLIENTE: I. ENCERRAR, MODIFICAR OU SUSPENDER, TOTAL OU PARCIALMENTE, O ACESSO DO CLIENTE AO SITE E/OU AO APP, QUANDO REFERIDO ACESSO OU CADASTRO VIOLAR AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTES TERMOS DE USO E/OU NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE; II. EXCLUIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS INFORMAÇÕES CADASTRADAS PELO CLIENTE QUE NÃO ESTEJAM EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS DE USO; E III. ACRESCENTAR, EXCLUIR OU MODIFICAR O CONTEÚDO OFERECIDO NA REAL VALOR.

7.6. PODERÁ A REAL VALOR, AINDA, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, SUSPENDER, MODIFICAR OU ENCERRAR AS ATIVIDADES DO SITE E/OU DO APP, MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO CLIENTE.

7.7. A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO CLIENTE NO ENDEREÇO DE E-MAIL POR ESTE INDICADO EM SEU CADASTRO PESSOAL OU POR MEIO DE AVISO NO PRÓPRIO SITE E/ OU NO APP, A REAL VALOR PODERÁ, AINDA: I. DEFINIR PREÇOS PARA OFERECIMENTO DE DETERMINADOS CONTEÚDOS E/OU SERVIÇOS, AINDA QUE INICIALMENTE TENHAM SIDO OFERTADOS DE FORMA GRATUITA, SENDO A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS, APÓS O REFERIDO AVISO, CONSIDERADA COMO CONCORDÂNCIA DO CLIENTE COM TAIS PREÇOS; E, II. ENTRAR EM CONTATO COM O CLIENTE COM CONTEÚDO DE CARÁTER INFORMATIVO, COMERCIAL E/OU PROMOCIONAL, SALVO EXPRESSA SOLICITAÇÃO EM CONTRÁRIO PELO CLIENTE, NOS TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, E OBSERVADAS AS LIMITAÇÕES LEGAIS.

8 – RESPONSABILIDADES

8.1. A REAL VALOR NÃO RESPONDERÁ, EM NENHUMA HIPÓTESE, AINDA QUE EM CARÁTER SOLIDÁRIO OU SUBSIDIÁRIO:

I. PELA AUTENTICIDADE, VALIDADE E PRECISÃO DOS DADOS VOLUNTARIAMENTE FORNECIDOS PELOS CLIENTES E/OU COLETADAS NOS SITES DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DAS CORRETORAS DE VALORES MOBILIÁRIOS, COMPETINDO AO CLIENTE VERIFICAR, POR CONTA PRÓPRIA, SE TAIS INFORMAÇÕES SÃO VERDADEIRAS E COMPLETAS ANTES DE TOMAR QUALQUER DECISÃO NELAS BASEADA;

II. PELOS SERVIÇOS OU PRODUTOS OFERECIDOS NO SITE E/OU APP POR ANUNCIANTES OU QUAISQUER TERCEIROS, INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO A SUA DISPONIBILIDADE, QUALIDADE, QUANTIDADE, CARACTERÍSTICAS ESSENCIAIS, OFERTAS, PREÇOS, FORMAS DE PAGAMENTO OU QUAISQUER OUTROS ELEMENTOS A ELE REFERENTES;

III. POR EVENTUAIS PREJUÍZOS SOFRIDOS PELOS CLIENTES EM RAZÃO DA TOMADA DE DECISÕES COM BASE NAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS NO SITE E NO APP;

IV. POR EVENTUAIS PREJUÍZOS SOFRIDOS PELOS CLIENTES EM RAZÃO DE FALHAS NO SISTEMA DE INFORMÁTICA OU NOS SERVIDORES QUE INDEPENDAM DE CULPA DA REAL VALOR OU EM SUA CONECTIVIDADE COM A INTERNET DE MODO GERAL, DEVENDO O CLIENTE MANTER, ÀS SUAS EXPENSAS, LINHA DE TELECOMUNICAÇÃO, MODEM, SOFTWARE DE COMUNICAÇÃO, ENDEREÇO DE CORREIO ELETRÔNICO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À COMUNICAÇÃO COM A REAL VALOR;

V. POR SITUAÇÕES DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 393 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO; E/OU

VI. POR DANOS CAUSADOS POR PROGRAMAS NOCIVOS AO SOFTWARE, TAIS COMO, MAS SEM SE LIMITAR A VÍRUS, TROJANS E HACKERS.

8.2. A REAL VALOR NÃO GARANTE QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS NO SOFTWARE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DO CLIENTE, QUE O SOFTWARE ESTARÁ DISPONÍVEL ININTERRUPTAMENTE OU LIVRE DE ERROS, QUE QUALQUER FUNCIONALIDADE CONTINUARÁ DISPONÍVEL, QUE OS DEFEITOS NO SOFTWARE SERÃO CORRIGIDOS OU QUE O SOFTWARE SERÁ COMPATÍVEL OU FUNCIONARÁ COM QUALQUER SOFTWARE, APLICAÇÕES OU SERVIÇOS DE TERCEIROS.

8.3. DESTA FORMA, O CLIENTE CONCORDA QUE A REAL VALOR NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADA POR DANOS CAUSADOS AOS CLIENTES EM VIRTUDE DE QUALQUER INTERRUPÇÃO NO FUNCIONAMENTO DO SOFTWARE. ADICIONALMENTE, A REAL VALOR NÃO RESPONDERÁ POR QUAISQUER DANOS OU PREJUÍZOS CAUSADOS AO APARELHO CELULAR OU QUALQUER OUTRO DISPOSITIVO ELETRÔNICO DO CLIENTE, COMO RESULTADO DO USO DOSOFTWARE.

8.4. A REAL VALOR ENVIDARÁ OS MELHORES ESFORÇOS PARA MANTER OS DADOS SEMPRE SEGUROS, ADOTANDO MEDIDAS DE SEGURANÇA E DE PROTEÇÃO COMPATÍVEIS COM A NATUREZA DOS DADOS COLETADOS, USADOS E ARMAZENADOS. NO ENTANTO, A REAL VALOR NÃO GARANTE QUE TAIS MEDIDAS DE SEGURANÇA SEJAM ISENTAS DE ERROS OU QUE NÃO ESTEJAM SUJEITAS A INTERFERÊNCIA DE TERCEIROS (HACKERS). AO ACEITAR ESTES TERMOS DE USO E/OU USAR O SOFTWARE, O CLIENTE ENTENDE E ASSUME EXPRESSAMENTE ESSE RISCO E CONCORDA QUE A REAL VALOR NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR EVENTUAIS VAZAMENTOS DE DADOS DECORRENTES DE INVASÕES CIBERNÉTICAS DECORRENTES DE AÇÕES FORA DE SEU CONTROLE E QUE NÃO PODERIAM SER IMPEDIDAS COM AS MEDIDAS DE SEGURANÇA, TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS RAZOÁVEIS ADOTADAS PELA REAL VALOR.

8.5. A REAL VALOR NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DECISÃO FINANCEIRA TOMADA PELO CLIENTE COM BASE NAS INFORMAÇÕES OBTIDAS POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER DECISÃO TOMADA UTILIZANDO-SE DE EVENTUAL INFORMAÇÃO INCORRETA/DESATUALIZADA DISPONIBILIZADA PELA REAL VALOR. SERÁ RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO CLIENTE CONFERIR QUALQUER INFORMAÇÃO DISPONIBILIZADA PELA REAL VALOR, JUNTO À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA DE ORIGEM DOS RESPECTIVOS DADOS FINANCEIROS PESSOAIS.

8.6. NO QUE SE REFERE ESPECIALMENTE AOS DADOS DE CONTA E AOS DADOS FINANCEIROS PESSOAIS, O CLIENTE ENTENDE E CONCORDA QUE A REAL VALOR PODERÁ ACESSAR OS DADOS DE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS PERANTE OS SITES DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DAS CORRETORAS DE VALORES MOBILIÁRIOS. O ACEITE DOS TERMOS DE USO E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE IMPLICA EM UMA AUTORIZAÇÃO EXPRESSA À REAL VALOR PARA ACESSAR E UTILIZAR OS DADOS DE CONTA E OS DADOS FINANCEIROS PESSOAIS FORNECIDOS POR MEIO DESTES SITES FINANCEIROS.

9 – INDENIZAÇÃO

9.1. O CLIENTE CONCORDA EM DEFENDER, INDENIZAR E MANTER INDENE A REAL VALOR E SUAS AFILIADAS, DIRETORES, EMPREGADOS E AGENTES, DE E CONTRA QUAISQUER ENCARGOS, AÇÕES OU DEMANDAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RAZOÁVEIS, RESULTANTES: (I) DA SUA EVENTUAL UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO SITE, DO APP, DO SOFTWARE E/OU DO SEU CONTEÚDO; OU (II) DA VIOLAÇÃO DAS CONDIÇÕES ORA PACTUADAS.

9.2. EM NENHUM CASO A REAL VALOR SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS PESSOAIS OU QUALQUER PREJUÍZO INCIDENTAL, INDIRETO OU CONSEQUENTE, LUCROS CESSANTES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PREJUÍZOS POR PERDA DE LUCRO, CORRUPÇÃO OU PERDA DE DADOS, FALHA DE TRANSMISSÃO OU RECEPÇÃO DE DADOS, NÃO CONTINUIDADE DO NEGÓCIO OU QUALQUER OUTRO PREJUÍZO OU PERDA COMERCIAL, DECORRENTES OU RELACIONADOS AO USO INDEVIDO PELO CLIENTE OU INABILIDADE DO CLIENTE EM USAR O SOFTWARE OU A REAL VALOR.

9.3. NA EVENTUALIDADE DE A REAL VALOR SER COMPELIDA, POR DECISÃO JUDICIAL, A INDENIZAR OU RESSARCIR O CLIENTE POR DANOS SOFRIDOS, APESAR DO DISPOSTO NA CLÁUSULA

9.4 ACIMA, O VALOR DEVIDO AO CLIENTE SERÁ LIMITADO À TOTALIDADE DA QUANTIA EFETIVAMENTE PAGA PELO CLIENTE À REAL VALOR A TÍTULO DE FRUIÇÃO DAS FUNCIONALIDADES OFERECIDAS PELO SITE E PELO APP .

10 – VIGÊNCIA E RESCISÃO

10.1. OS TERMOS DE USO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE VIGERÃO POR PRAZO INDETERMINADO, A PARTIR DO ACEITE DO CLIENTE.

10.2. O CLIENTE PODERÁ, A QUALQUER MOMENTO, SOLICITAR A EXCLUSÃO DA SUA CONTA REAL VALOR, ENCERRANDO SEU RELACIONAMENTO COM A REAL VALOR, MEDIANTE SOLICITAÇÃO REALIZADA DIRETAMENTE POR MEIO DO SITE. NESTE CASO, OS DADOS DO CLIENTE SERÃO TRATADOS DA FORMA PREVISTA NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

11 – DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. ESTES TERMOS DE USO NÃO GERAM NENHUM CONTRATO DE SOCIEDADE, FRANQUIA OU RELAÇÃO DE TRABALHO ENTRE A REAL VALOR E O CLIENTE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CORRETORAS DE VALORES MOBILIÁRIOS E/OU ANUNCIANTES.

11.2. CASO QUALQUER DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS DE USO OU DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE FOR CONSIDERADA ILEGAL, NULA OU INEXEQUÍVEL POR QUALQUER RAZÃO, AS DISPOSIÇÕES RESTANTES NÃO SERÃO AFETADAS E MANTER-SE-ÃO VÁLIDAS E APLICÁVEIS NA MÁXIMA EXTENSÃO POSSÍVEL.

11.3. OS TERMOS DE USO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE CONSTITUEM A TOTALIDADE DO ACORDO SOBRE AS CONDIÇÕES DE USO DO SITE, DO APP E DO SOFTWARE. O CLIENTE DECLARA TER CIÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DOS TERMOS DE USO E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, TENDO LIDO, COMPREENDIDO E ACEITO TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES.

11.4. A TOLERÂNCIA POR QUALQUER UMA DAS PARTES COM RELAÇÃO A QUALQUER VIOLAÇÃO DOS TERMOS DE USO OU SUA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DE QUALQUER DIREITO OUTORGADO PELO MESMO, NÃO SERÁ CONSIDERADO COMO NOVAÇÃO OU RENÚNCIA EM RELAÇÃO A QUALQUER VIOLAÇÃO FUTURA, SEJA SEMELHANTE OU NÃO, OU AO EXERCÍCIO POR QUALQUER UMA DAS PARTES DE QUALQUER DIREITO FUTURO CONFERIDO POR ESTES TERMOS DE USO.

12 – LEI E FORO APLICÁVEIS

12.1. ESTES TERMOS DE USO SERÃO REGIDOS E INTERPRETADOS DE ACORDO COM AS LEIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

12.2. AS PARTES ELEGEM O FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, COMO O ÚNICO COMPETENTE PARA DIRIMIR QUALQUER LITÍGIO RESULTANTE DESTES TERMOS DE USO.

12.3. O SOFTWARE É CONTROLADO E OPERADO PELA REAL VALOR A PARTIR DE SEUS ESCRITÓRIOS NO BRASIL E DESTINADO AO PÚBLICO LOCALIZADO NO TERRITÓRIO BRASILEIRO. NÃO GARANTIMOS QUE OS MATERIAIS DO SOFTWARE SEJAM ADEQUADOS OU QUE ESTEJAM DISPONÍVEIS PARA USO EM OUTROS LOCAIS FORA DO BRASIL, OU QUE O ACESSO A TAIS CONTEÚDOS SEJA LÍCITO EM TODOS OS TERRITÓRIOS. CASO ACESSE O SOFTWARE DE LOCAIS FORA DO BRASIL, VOCÊ SERÁ RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS LEIS LOCAIS, NÃO PODENDO UTILIZAR O SOFTWARE OU EXPORTAR OS MATERIAIS DO SOFTWARE QUANDO ISSO CONSTITUIR UMA VIOLAÇÃO À LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.  TAL LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PODE SER DESCONSIDERADA SE EVENTUALMENTE DISCUTIDA EM 4 JUÍZO, CASO CONSTATADO QUE O VALOR A SER RESSARCIDO É DESPROPORCIONAL AOS VALORES PAGOS PELO CLIENTE.