Ativo intangível: O que é, diferença entre ativos tangíveis e como mensurar

Os ativos intangíveis têm ganhado relevância nas demonstrações patrimoniais de empresas modernas. Marcas, patentes, softwares, direitos autorais e outros bens não físicos muitas vezes representam grande parte do valor de companhias ligadas à tecnologia, inovação ou prestação de serviços.

Apesar de não serem “palpáveis”, esses ativos têm valor econômico e devem ser registrados no balanço patrimonial quando atendem a critérios técnicos específicos. 

O que é um ativo intangível?

Um ativo intangível é um bem de natureza não física, identificável, controlado pela empresa e capaz de gerar benefícios econômicos futuros. Isso significa que eles não podem ser tocados, mas têm valor reconhecido para a operação e valorização da companhia.

De acordo com o CPC 04 (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), os principais requisitos para um ativo ser classificado como intangível são:

• Identificabilidade: deve ser separável ou resultar de direitos contratuais ou legais;
• Controle: a empresa deve poder restringir o acesso de terceiros aos benefícios econômicos gerados;
• Potencial de geração de benefícios: o ativo precisa contribuir direta ou indiretamente para o fluxo de caixa futuro da empresa.

Exemplos de ativos intangíveis

• Marcas registradas;
• Patentes e direitos de uso;
• Softwares e aplicativos próprios;
• Licenças e concessões;
• Fundos de comércio (goodwill);
• Direitos autorais.

Esses ativos podem ser adquiridos de terceiros (como em uma fusão) ou desenvolvidos internamente (como uma plataforma digital ou uma identidade visual).

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Diferença entre ativo tangível e ativo intangível

A principal diferença entre ativo tangível e ativo intangível está na capacidade de ser fisicamente percebido. Os tangíveis têm forma física e podem ser manuseados, enquanto os intangíveis não possuem substância física, mas geram valor econômico.

Característica	Ativo Tangível	Ativo Intangível
Natureza	Física	Não física
Exemplo	Imóvel, máquina, estoque	Marca, patente, software
Registro contábil	Pelo custo de aquisição ou valor justo	Pelo custo, valor justo ou goodwill
Depreciação ou amortização	Depreciação	Amortização
Mensuração direta	Sim	Mais complexa

Ambos são registrados no balanço patrimonial, mas exigem tratamentos diferentes em relação à depreciação e amortização, apuração do valor de mercado e testes de recuperabilidade (impairment).

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Qual a importância e como mensurar um ativo intangível?

Na economia atual, marcada pela transformação digital e pela valorização de ativos intelectuais, os ativos intangíveis são determinantes para o posicionamento competitivo e o valor de mercado das empresas.

1. Importância estratégica

Empresas de tecnologia, saúde, educação, mídia e entretenimento, por exemplo, têm grande parte de seu valor associado a ativos como:

• Bases de dados e algoritmos;
• Propriedade intelectual;
• Reputação da marca;
• Experiência do usuário e fidelidade de clientes.

Esses ativos ajudam a gerar receita recorrente, a ampliar margens e a atrair investidores interessados em modelos de negócio escaláveis e sustentáveis.

2. Impacto no valuation

Ao realizar uma análise de valuation, é essencial considerar os ativos intangíveis — tanto aqueles registrados como os não reconhecidos formalmente — para estimar o valor real da empresa. 

Negócios com forte apelo de marca ou tecnologia tendem a apresentar grau de tangibilidade menor, ou seja, seu valor está mais concentrado em intangíveis.

3. Mensuração contábil

A mensuração de um ativo intangível depende de sua origem:

a) Adquiridos de terceiros

São registrados pelo valor de aquisição (custo) e amortizados ao longo do tempo, conforme sua vida útil estimada.

b) Gerados internamente

Devem ser reconhecidos quando for possível comprovar o controle, os benefícios futuros e a confiabilidade na mensuração dos custos. Não se registram como ativo as fases de pesquisa, marca própria ou boa reputação construída (goodwill interno).

c) Goodwill (fundo de comércio)

Surge em aquisições de empresas e representa o valor pago além dos ativos líquidos identificáveis. Não é amortizado, mas deve ser testado anualmente para impairment (perda de valor recuperável).

4. Amortização

A amortização é a alocação sistemática do valor do ativo intangível ao longo de sua vida útil. O prazo de amortização deve ser:

• Definido: com base no período em que o ativo contribuirá economicamente.
• Indefinido: nesse caso, o ativo não é amortizado, mas deve ser testado periodicamente para verificar se houve perda de valor.