Termos de Uso

Agradecemos imensamente por escolher a EMPIRICUS RESEARCH PUBLICAÇÕES LTDA. (“EMPIRICUS”). Ao assinar quaisquer de nossos produtos, cadastrar-se em nossas newsletters e/ou navegar em nosso site, você concorda e sujeita-se a estes “Termos de Uso” e à “Política de Privacidade” . Assim, você confirma que leu e compreendeu integralmente ambos os documentos, aceitando a cumpri-los. Caso não concorde com referidos instrumentos, não poderá acessar as nossas publicações ou navegar em nosso site. 

EMPIRICUS é uma empresa que se destina à produção, edição e publicação de conteúdos informativos, gratuitos e pagos, elaborados por editores e profissionais independentes, sobre assuntos relacionados à fatos econômicos e financeiros relevantes, com o propósito de fomentar a educação financeira da pessoa física, os quais são distribuídos periodicamente aos seus assinantes pessoas físicas, que possuem interesse no acesso e utilização dessas informações.

Por sua vez, os Termos de Uso abrangem informações relevantes sobre as publicações periódicas da EMPIRICUS, tais como (i) futuras alterações nos Termos de Uso e na Política de Privacidade, (ii) informações de privacidade e (iii) acesso às publicações.

Esses conteúdos são oferecidos ao usuário em diversos formatos (planos de assinaturas, titularidades de clubes, cursos, vídeos, dentre outros), com prazo de vigência determinado no momento da aquisição, por meio de acesso online. 

Os conteúdos da EMPIRICUS serão acessados por meio do website  EMPIRICUS ou através do aplicativo móvel. Você possui conhecimento desde já que a EMPIRICUS não é responsável por prover a rede de dados, conexão via internet e/ou demais instrumentos para navegar em nosso site.

1. Cadastro

Para acessar a loja da EMPIRICUS, as publicações, conteúdos assinados e/ou cursos, você deverá efetuar um cadastro prévio, fornecendo informações pessoais, tais como, (i) nome completo, (ii) endereço de e-mail, (iii) número do CPF, dentre outras, que deverão ser periodicamente e permanentemente atualizadas por você.

Você confirma e concorda que as suas informações cadastrais e de acesso são pessoais e intransferíveis, sendo vedado o compartilhamento do acesso ao seu perfil.

Ao adquirir qualquer produto da EMPIRICUS, o Contrato e as Notas Fiscais ficarão disponíveis na área do assinante, na aba “Minhas Compras”.

2. Modificações nos termos de uso e política de privacidade

Esporadicamente a EMPIRICUS poderá, a seu exclusivo critério, efetuar modificações nos presentes Termos de Uso e na Política de Privacidade. Quando assim ocorrer, a EMPIRICUS fornecerá um informativo acerca das alterações. O acesso contínuo às publicações da EMPIRICUS, após a alteração dos Termos de Uso e da Política de Privacidade, acarretará em sua aceitação tácita.

3. Conduta do usuário

O site da EMPIRICUS permite a disponibilização ao usuário, dos conteúdos periódicos por ele assinados, os quais serão transferidos por meio de download e/ou impressão de página em formato “HTML” contendo a publicação, a depender do interesse do usuário.

Ao utilizar o site da EMPIRICUS, o usuário compromete-se a:

(i) não criar ou utilizar mais que uma única forma de identificação para utilizar o website, assim como recebimentos gratuitos e pagos;

(ii) não utilizar identificação de um terceiro ou permitir que terceiros utilizem sua identificação;

(iii) não utilizar quaisquer elementos do site para fins comerciais, publicitários ou qualquer outro que não represente a finalidade principal do site;

(iv) não disfarçar ou ocultar o número de IP (internet protocolo) que identifica sua conexão à internet;

(v) não interferir na arquitetura do site por qualquer meio ou forma técnica;

(vi) não disseminar vírus ou código de computador malicioso, arquivos ou programas desenvolvidos para coletar dados não autorizados, bem como não interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do site;

(vii) não burlar qualquer tecnologia usada pela EMPIRICUS ou por qualquer terceiro autorizado por ela para proteger o Conteúdo; e

(viii) não remover ou alterar qualquer direito autoral, marca comercial ou outros avisos de propriedade intelectual contidos em/ou distribuídos nas publicações da EMPIRICUS.

Eventualmente, a EMPIRICUS poderá realizar lives, relacionadas a suas publicações e seus conteúdos, pagos ou gratuitos, com áreas de chat e/ou outros recursos de mensagem e comunicação pelos quais os usuários poderão se habilitar e comunicar com o público em geral, ou com grupo de espectadores (“Meios de Comunicação”).

Você concorda em usar os Meios de Comunicação apenas para postar, enviar e receber mensagens e materiais legítimos e relacionados ao Meio de Comunicação específico. A título de exemplo, mas não se limitando a, ao usar qualquer Meio de Comunicação, você concorda em não:

– Difamar, assediar, perseguir, ameaçar ou de qualquer outra forma violar os direitos legais (tais como direito à privacidade e publicidade) da EMPIRICUS e de outros leitores e assinantes; 

– Publicar, postar, carregar, distribuir ou disseminar conteúdos que sejam inapropriados, difamatórios, obscenos ou ilegais;

– Publicar, postar, carregar, distribuir ou disseminar conteúdos que incite discriminação, ódio ou violência em relação a uma pessoa ou a um grupo devido ao seu pertencimento a uma raça, religião ou nação;

– Carregar ou de outra forma disponibilizar arquivos que contenham imagens, fotos, software ou outros materiais protegidos pelas leis de direito autoral (ou por direitos a privacidade e publicidade) exceto se você possuir ou controlar os direitos inerentes ou tiver recebido todos os consentimentos necessários; 

– Carregar arquivos que contenham vírus, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programas similares que possam causar danos à operação do computador de outro; 

– Anunciar ou oferecer a venda ou compra de quaisquer bens ou serviços para qualquer propósito comercial, ainda que de forma indireta; 

– Conduzir ou encaminhar pesquisas, competições, esquemas de pirâmide ou correntes;

– Colher ou de outra forma coletar informações sobre outros, como telefone, endereços de e-mail, com ou sem o seu consentimento; e

– Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

A EMPIRICUS se reserva no direito de monitorar, rever e exercer a moderação de todos os conteúdos postados pelos usuários e assinantes nos Meios de Comunicação, podendo remover quaisquer comentários, mensagens e comunicações que sejam indevidas, e que, ao seu exclusivo critério, estejam prejudicando o bom andamento do conteúdo.

Ainda, a EMPIRICUS poderá cancelar o acesso ao Meio de Comunicação ao usuário que, reiteradamente, infringir as regras de conduta previstas nestes Termos de Uso, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

4. Conteúdos e propriedade intelectual

As informações publicadas pela EMPIRICUS, tanto nos conteúdos distribuídos gratuitamente ao público em geral como nos conteúdos pagos, são baseados em informações de domínio público, ou seja, disponíveis a qualquer pessoa, e são consideradas confiáveis na data de sua publicação, tendo em vista que as opiniões expostas nos conteúdos são oriundas de julgamentos e estimativas dos editores e profissionais independentes da EMPIRICUS. Posto que as opiniões nascem de julgamentos e estimativas, estão sujeitas a mudança.

É vedada a reprodução e distribuição, no todo ou em parte, a qualquer terceiro, sem prévia e expressa autorização da EMPIRICUS, de seus conteúdos disponibilizados.

Esses conteúdos são oferecidos aos leitores e assinantes da EMPIRICUS em diversos formatos com prazo de vigência determinado no momento da aquisição.

Os conteúdos produzidos pela EMPIRICUS não representam oferta de negociação de valores mobiliários ou outros instrumentos financeiros. As publicações têm como único propósito fomentar a educação financeira da pessoa física. Os assinantes e leitores devem, portanto, desenvolver suas próprias análises e estratégias.

5. Venda de conteúdos

A Loja EMPIRICUS é a plataforma online pela qual a EMPIRICUS vende os conteúdos informativos, disponibilizados dentro do ambiente da loja (no perfil cadastrado no site), cujo acesso é feito pelo login e senha cadastrados pelo assinante.

Ao adquirir uma das assinaturas comercializadas pela EMPIRICUS em sua loja virtual e, após a confirmação do pagamento, o assinante terá imediato acesso aos demais conteúdos relacionados da série por ele assinada, bem como poderá acessar os próximos conteúdos informativos da série, disponibilizados de acordo com a periodicidade das publicações, atendendo-se ao prazo de vigência da assinatura.

Os preços dos produtos comercializados pela EMPIRICUS estão indicados na loja virtual da EMPIRICUS, no próprio link de acesso de divulgação do produto, cujo pagamento será de acordo com a modalidade escolhida pelo usuário no momento da compra.

EMPIRICUS se reserva no direito de praticar variações nos preços das assinaturas, conforme prazo e instrumento de pagamento, observado o disposto na Lei Federal nº 13.455/2017.

Eventuais promoções e ofertas serão válidas por prazo determinado, não possuindo caráter vinculativo. 

EMPIRICUS não realiza a venda de ações e/ou ativos financeiros, tampouco realiza movimentações financeiras, sendo que, eventuais investimentos feitos pelo leitor e/ou assinante não são de responsabilidade da EMPIRICUS.

Ao contratar um plano de assinatura e/ou um curso, as notas fiscais serão emitidas conforme a periodicidade da contratação.

Você poderá tirar eventuais dúvidas através da Central de Relacionamento com o Assinante. 

EMPIRICUS não prestará qualquer tipo de consultoria e/ou assessoria personalizada ao assinante. Dúvidas e questionamentos pertinentes serão abordados dentro das publicações, broadcasts e/ou vídeos, de maneira geral e abstrata. 

6. Programa Renova Fácil

Ao término da vigência do prazo contratado da assinatura e, não havendo manifestação em sentido contrário em até 15 (quinze) dias antes da data do vencimento, o Plano será renovado automaticamente por igual período (“Programa Renova Fácil”).

VOCÊ DECLARA EXPRESSAMENTE QUE POSSUI PLENO CONHECIMENTO DE TODAS AS ESPECIFICIDADES DO PROGRAMA RENOVA FÁCIL E CONDIÇÕES DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PLANO.

PARA AS ASSINATURAS EXPERIMENTAIS, AO TÉRMINO DO PERÍODO GRATUITO INFORMADO NA OFERTA, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO EM CONTRÁRIO, A EMPIRICUS PODERÁ INICIAR A COBRANÇA AUTOMATICAMENTE PELA ASSINATURA, DESDE O MOMENTO DA ADESÃO ATÉ O FINAL DO PERÍODO. AO FORNECER SUAS INFORMAÇÕES DE PAGAMENTO, NO MOMENTO DO CADASTRO, VOCÊ CONCORDA COM A POSSIBILIDADE DE CONVERTER AUTOMATICAMENTE A ASSINATURA EXPERIMENTAL EM ASSINATURA PAGA, CASO NÃO EXTERNE SEU DESINTERESSE DENTRO DO PERÍODO DEFINIDO NA OFERTA.

Havendo mais de um cartão de crédito cadastrado, visando assegurar o seu acesso contínuo aos Planos de Assinatura adquiridos, a EMPIRICUS poderá efetuar a cobrança da renovação automática em quaisquer dos meios de pagamento indicados.

O Programa Renova Fácil não é aplicável às assinaturas vitalícias.

7. Política de cancelamento

EMPIRICUS poderá comercializar seus produtos através de planos de assinatura mensais, semestrais, anuais, vitalícios ou com periodicidade diversa, conforme definido na oferta.

Para cancelamentos requeridos no prazo estabelecido no Código de Defesa do Consumidor (7 dias), ou, em prazo superior oferecido por liberalidade da EMPIRICUS (no momento da oferta), o usuário fará jus ao reembolso integral do valor pago, sendo esse período considerado como prazo experimental de qualquer produto comercializado pela EMPIRICUS

O reembolso integral pela EMPIRICUS do valor pago pelo assinante será realizado de acordo com a forma de pagamento escolhida no momento da compra, obedecendo-se as seguintes condições: (i) boleto bancário: o reembolso integral do valor pago pelo assinante se dará por depósito em conta bancária indicada pelo assinante; e (ii) cartão de crédito: a EMPIRICUS encaminhará à operadora do cartão de crédito do assinante um pedido de cancelamento de compra com requerimento de estorno ao assinante de eventuais valores cobrados, na forma do item seguinte.

Excepcionalmente, em ofertas e promoções, a EMPIRICUS poderá comercializar Planos de Assinatura que comportem outros prazos de cancelamento. Nessa situação, a EMPIRICUS informará as condições de cancelamento da oferta.

A EMPIRICUS aplicará as seguintes regras de cancelamento:

a) Os cancelamentos de assinaturas deverão ser solicitados somente por meio de contato telefônico com a Central de Relacionamento com o Assinante; 

b) Nos planos que admitirem o cancelamento no curso da vigência da assinatura, a solicitação poderá ser requerida em até (i) 7 (sete) dias da contratação ou (ii) no prazo estabelecido na oferta. Caso as solicitação de cancelamento seja feita fora do prazo de 7 (sete) dias da contratação ou do prazo estabelecido na oferta, não dará direito ao reembolso integral do que foi pago, sendo objeto de estorno o valor proporcional ao período utilizado e com a cominação de multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o total do plano contratado;

c) No caso de cancelamento de compras feitas via cartão de crédito, o estorno é solicitado pela EMPIRICUS para a administradora em até 7 (sete) dias úteis, gerando um comprovante que pode ser encaminhado para o assinante mediante solicitação por e-mail. O estorno, ou seja, o lançamento a crédito do valor pago na fatura seguinte tem prazo estimado de 30 (trinta) dias úteis para acontecer, dependendo do fechamento da fatura do cartão de crédito do assinante, não se responsabilizando a EMPIRICUS por outros prazos estabelecidos pela operadora de cartão de crédito. A responsabilidade da EMPIRICUS no processo de devolução em compras feitas com o cartão de crédito limita-se a solicitar à administradora o estorno, sendo desta o dever de efetivamente realizar o crédito em favor do assinante na fatura do seu cartão de crédito; e

d) No caso de cancelamento de compras efetuadas por boleto bancário, a EMPIRICUS efetuará a devolução dos valores cabíveis, por meio de depósito em sua conta corrente, em até 15 (quinze) dias úteis do fornecimento de tais informações.

Ao optar pelo cancelamento e/ou não renovação do plano, o assinante perderá o acesso às publicações do período e ao acervo disponibilizado no momento da contratação da assinatura, exceto das publicações impressas, baixadas e/ou salvas pelo assinante.

Não será permitido o Cancelamento da mesma assinatura no período de 3 (três) meses.

Considerando o período experimental concedido gratuitamente pela EMPIRICUS, somente serão admitidos 3 (três) cancelamentos por ano. O período experimental das assinaturas é limitado à 3 (três) adesões a cada período de 12 meses.

Os cancelamentos de Cursos obedecerão às disposições constantes no respectivo Contrato de Serviços Educacionais.

Para assinaturas adquiridas por meio de lojas de aplicativos, tais como Apple Store e Google Play Store, os pagamentos serão processados e realizados pelas respectivas lojas, após a confirmação da compra. Assim, Você concorda e declara ter ciência de que:

– Uma compra no aplicativo está sujeita aos termos e condições especificados pelo fornecedor da loja de aplicativos;

–  Compras dentro de aplicativos são processadas seguramente através do gateway de pagamento usado pelo provedor relevante da loja de aplicativos; e

– Você deve entrar em contato diretamente com o provedor da loja de aplicativos para resolver qualquer problema relacionado ao pagamento que Você tiver por uma compra ou uma solicitação de devolução feita através da loja de aplicativo, inclusive para solicitações de cancelamento, devendo desativar a função de renovação automática e/ou cancelar sua assinatura nas configurações do seu dispositivo ou através da loja de aplicativo.

8. Envio de SMS, WhatsApp e Telegram

Consoante as disposições da Política de Privacidade, do Contrato de Assinaturas e das especificações dos planos de assinatura contratados, a EMPIRICUS poderá, facultativamente, encaminhar avisos, publicações e notificações por meio de SMS (short message service), WhatsApp e/u Telegram. Muito embora a EMPIRICUS envide os melhores esforços para assegurar o recebimento dos avisos, publicações e notificações, em decorrência da vinculação com os sistemas de telefonia, não se pode assegurar que as mensagens sejam efetivamente recebidas por você.

Por essas circunstâncias, você concorda e isenta a EMPIRICUS de toda e qualquer responsabilidade por falhas sistêmicas e/ou pelo não recebimento das mensagens enviadas.

Você concorda que a EMPIRICUS poderá utilizar os aplicativos WhatsApp e Telegram para envio de mensagens transacionais, incluindo alertas, textos, fotos, áudios e vídeos, para fins comerciais, institucionais e/ou informativos.

Tanto para o envio de SMS como de mensagens pelos aplicativos WhatsApp e Telegram, a EMPIRICUS utilizará as informações de contato fornecidas por Você, no momento do cadastro. A EMPIRICUS não será responsável pela checagem da adequação e/ou validade de tais informações, de modo que, você deverá manter seus dados cadastrais permanentemente válidos e atualizados.

9. Dados Pessoais

A EMPIRICUS poderá coletar os seus dados pessoais nos exatos termos definidos pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD - (Lei nº 13.709/2018), e, conforme venham a ser informados por você, de maneira amplamente consensual, para fins de distribuição de conteúdos informativos e publicitários da EMPIRCUS e/ou de parceiros comerciais.

Ao aderir a este Termo, você concorda que os conteúdos de cunho informativo e publicitário supramencionados poderão ser recebidos através de canais acessíveis por meio dos dados pessoais informados à EMPIRICUS. Referidos canais estão compreendidos entre e-mail, SMS, WhatsApp, Telegram e/ou outras formas de marketing digital, tais como publicidade nos buscadores, publicidade em redes sociais, banners e remarketing.

Incluem-se entre os dados pessoais que podem ser coletados e armazenados: nome completo, documento pessoal, e-mail, número de telefone, endereço, profissão, dentre outros, conforme informados por você. O não fornecimento de parte dos dados listados obstará o acesso aos conteúdos da EMPIRICUS.

EMPIRICUS poderá coletar alguns dos seus dados no momento de acesso ao site, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, protocolo de internet (IP com data, hora e origem), informações sobre cliques, páginas acessadas e buscas realizadas em seu site. 

Ainda, a EMPIRICUS poderá utilizar e coletar cookies, que possuem como propósito melhorar o desempenho e a experiência do leitor e/ou assinante ao utilizar o nosso site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente. A título de exemplo, a EMPIRICUS poderá utilizar cookies essenciais, que são imprescindíveis para o acesso à sua área logada, cookies de funcionalidade, que permite aplicar as preferências do usuário, entre outros, todos voltados ao propósito de aperfeiçoar o acesso do leitor e/ou assinante ao nosso site.

Os dados coletados pela EMPIRICUS são essenciais para que a entrega seja feita de maneira efetiva ao leitor e/ou assinante dos conteúdos adquiridos na área logada e para que o usuário tenha acesso adequado às newsletters.

Importante afirmar que a EMPIRICUS não faz coleta de dados pessoais sensíveis, são eles: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

O tratamento dos dados pessoais, assim entendido como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, ocorrerá enquanto este possuir cadastro com a EMPIRICUS. Sua eliminação poderá ser efetuada mediante requerimento, sendo autorizada sua conservação nas hipóteses descritas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD - (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).

O tratamento de dados pessoais pela EMPIRICUS, pelas empresas do seu grupo econômico ou por terceiros por ela diligentemente autorizados, será realizado em conformidade com a legislação, sobretudo a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

Eventuais estudos e pesquisas resultantes do tratamento poderão resultar da análise dos dados de maneira anônima, assim entendidos como aqueles relativos ao titular que não possa ser identificado, originariamente disponibilizados pelo usuário e combinados a outros dados anonimizados armazenados pela EMPIRICUS.

EMPIRICUS envidará os melhores esforços para garantir todas as medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação, difusão ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Você será responsável por toda e qualquer atividade realizada a partir da sua área de acesso logada através de suas credenciais (e-mail e senha).

10. Disposições Finais

Ao aceitar estes Termos de Uso e Política de Privacidade, o usuário/assinante concorda com todas as suas disposições, comprometendo-se a respeitá-las e não agir contrariamente a elas, por si e seus sucessores, a qualquer título, de modo irretratável e irrevogável.

Caso os Termos de Uso aqui previstos sejam desrespeitados pelo usuário/assinante, a EMPIRICUS poderá interromper, a seu exclusivo critério, o acesso do usuário, impossibilitando-o de realizar compras e acessar os conteúdos, bem como poderá cancelar compras já realizadas e ajuizar ações que forem necessárias.

Sem prejuízo, na hipótese de descumprimento das obrigações previstas neste termo pelo usuário/assinante, poderá a EMPIRICUS considerar rescindido o plano de assinatura contratado, sem direito a reembolso ao assinante.

EMPIRICUS poderá avaliar a frequência e quantidade de seus acessos à (i) área do assinante, (ii) número de downloads, (iii) impressões de suas publicações e (iv) visualizações dos Cursos, a fim de identificar condutas fraudulentas, de reprodução indevida ou de eventual compartilhamento do acesso pessoal, aplicando às sanções devidas.

EMPIRICUS se reserva ao direito de alterar a qualquer tempo estes termos e condições que, se alterados, passam a ser válidos imediatamente após o momento de sua publicação neste site, e garante o respeito ao ato jurídico perfeito.