Ao decidir montar um plano de previdência, é importante escolher a modalidade certa e o tipo de tributação que mais conversa com a sua realidade. Pensando nesses fatores – e em outros mais –, hoje eu vou te ajudar a escolher o investimento ideal.
Ao montar uma previdência, você precisa fazer três principais escolhas:
- A primeira é em qual fundo você vai investir (clique aqui para saber mais);
- A segunda é o tipo de plano: se vai ser PGBL ou VGBL;
- A terceira é selecionar entre o regime de tributação progressivo ou regressivo.
As escolhas da modalidade do plano e da tributação, são definitivas. Na prática, são decisões que, uma vez feitas, você não consegue mais alterar.
Por isso é muito importante entender bem quais são as implicações de cada uma e em que situações elas fazem mais sentido.
Ao final deste texto, o meu objetivo é que você saiba responder, com segurança, duas perguntas:
- Por que o meu plano é PGBL ou VGBL?
- Qual a tributação que faz sentido para mim?
Vamos começar pelos tipos de plano, ou modalidades. Existem dois tipos principais: o PGBL, que significa Plano Gerador de Benefício Livre, e o VGBL, que éVida Gerador de Benefício Livre.
Essencialmente, os dois servem para a mesma coisa: juntar dinheiro no longo prazo, com diversos benefícios — sem come-cotas, com a possibilidade de alíquotas menores de IR ajudando no planejamento de sucessão e outros pontos.
A diferença principal entre eles está na forma como o Imposto de Renda entra em cada um.
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Vamos começar com o mais complicado, o PGBL
Pense no PGBL como o plano que conversa diretamente com a sua declaração de Imposto de Renda.
Se você contribuinte ou aposentado pelo INSS ou para algum regime próprio de previdência faz a declaração completa do IR, pode deduzir as contribuições feitas no PGBL da sua base de cálculo do IR, até o limite de 12% da sua renda bruta tributável no ano.
Na prática, o que isso quer dizer?
Imagine que, em um ano, você teve R$ 100 mil de renda tributável e colocou R$ 10 mil em PGBL, valor abaixo do limite de 12%. Em vez de pagar imposto sobre os R$ 100 mil, você passa a pagar somente sobre os R$ 90 mil.
Na declaração, isso pode reduzir o imposto a pagar ou aumentar a restituição que você recebe.
Mas vale lembrar que esse imposto não desaparece, afinal, o benefício do PGBL não é uma isenção do imposto e sim uma postergação: você está empurrando-o para o futuro.
É como se você pegasse uma parte da renda que seria tributada hoje, guardasse dentro do PGBL e só fosse acertar as contas com o Leão lá na frente.
E por que esse acerto vem lá na frente? Porque, nessa modalidade, no momento do resgate, o Imposto de Renda incide sobre o saldo total do plano, ou seja, tudo o que você investiu mais os rendimentos.
Voltando ao exemplo: imagine que o investimento de R$ 10 mil no PGBL virou R$ 30 mil lá na frente. No momento do resgate, o imposto não vai ser só sobre o ganho, nesse caso de R$ 20 mil, mas sobre os R$ 30 mil.
Talvez você esteja se perguntando agora se isso realmente vale a pena. Por que faz sentido pagar lá na frente um imposto sobre o valor total do plano, e não só sobre os rendimentos?
A resposta está justamente nesse intervalo de tempo. A vantagem é que, nesse meio do caminho, você teve um alívio de imposto e agora pode reinvestir o dinheiro “economizado” e deixar ele rendendo e trabalhando a seu favor por muitos anos.
E, com o efeito dos juros compostos no longo prazo, essa diferença pode ser bem maior do que parece quando você olha só para o imposto em um ano isolado.
Então de forma geral, o PGBL faz mais sentido para quem tem renda tributável e faz (ou deseja fazer) a declaração completa do IR. Para conseguir aproveitar, ano após ano, dentro desse limite de até 12% da renda bruta tributável.
Agora vamos para o VGBL, que é um pouco mais simples
Sob a ótica do Imposto de Renda, a lógica do VGBL é contrária à do PGBL. Você não consegue deduzir as contribuições na declaração anual. Em compensação, lá na frente, quando resgatar, o IR incide só sobre a rentabilidade e não sobre todo o saldo, que é como já funciona em boa parte dos investimentos.
Então imagine o mesmo exemplo de antes, dessa vez para um VGBL. Você investe R$ 10 mil em um plano e, com o tempo, esse valor cresce e vira R$ 30 mil.
A diferença aqui é que na hora de resgatar, o imposto não é calculado em cima dos R$ 30 mil (como seria no PGBL). Ele recai apenas sobre os R$ 20 mil que foram ganhos ao longo do período.
Em geral, o VGBL costuma fazer mais sentido em algumas situações como:
- Para quem faz declaração simplificada do IR;
- Para quem possui renda isenta;
- Terceiro, para quem já usou o limite de 12% em um PGBL e quer continuar colocando mais dinheiro em previdência;
- Ou para quem está olhando com mais foco para planejamento sucessório, organizando herança e patrimônio em família. Nesses casos, o VGBL é muito utilizado.
Apesar de esses serem alguns dos principais exemplos, essa modalidade também pode fazer sentido tem outras situações.
É importante lembrar que a escolha da modalidade do seu plano de previdência deve ser feita no momento da contratação e, como eu comentei, é uma decisão definitiva. Uma vez escolhido o tipo, ele não pode mais ser alterado.
A próxima escolha é a tabela de tributação
Depois de decidir se o seu plano será um PGBL ou um VGBL, tem também outra escolha importante a ser feita, que é sobre a tabela de tributação.
Diferente da anterior, essa é uma escolha que não precisa ser tomada no momento da contratação do plano. Ela é feita mais à frente, no primeiro resgate daquele plano ou quando você começa a receber renda.
Hoje nós temos duas opções de tabela de tributação, a progressiva e a regressiva.
Como funciona a tabela progressiva?
A tabela progressiva é aquela que olha para a sua renda tributável.
É a mesma lógica que você já vê no seu salário: quanto maior é a sua renda mensal, maior a alíquota de imposto que vai incidir, indo de 0% até 27,5%, seguindo as faixas da tabela do IR que nós já conhecemos.
Nesse tipo de tributação, quando se faz um resgate ou começa a receber renda do plano, é retido um IR de 15% na fonte.
Esse valor não é o imposto final, mas funciona como uma antecipação. Depois, na sua declaração de ajuste anual do Imposto de Renda do ano seguinte, esse recebimento entra como parte da sua renda tributável e é feito o ajuste para cima ou para baixo, conforme a necessidade, a depender da faixa de alíquota em que você se encaixar.
Vamos a um exemplo para deixar mais claro. Suponha que um investidor resgate R$ 10 mil de um plano do tipo PGBL na tabela progressiva. Na hora, caem na conta R$ 8.500, porque R$ 1.500, que são esses 15%, ficam retidos na fonte como imposto.
No ano seguinte, quando ele faz a declaração de IR, o “acerto de contas” funciona assim: esses R$ 10 mil entram como rendimento tributável, junto com o salário, bônus, valores recebidos de aluguéis, pensões e outros.
A Receita pega toda a renda tributável do ano, identifica em qual faixa da tabela progressiva de IR ele se enquadra e calcula quanto de imposto deveria pagar no total daquele ano.
Depois, a receita compara esse valor com tudo o que já foi retido na fonte, incluindo aqueles 15% da previdência. Se, somando tudo, a tabela mostrar que o investidor deveria pagar mais imposto do que já foi retido, ele paga a diferença na declaração.
Mas se a tabela mostrar que ele pagou imposto demais ao longo do ano, o investidor recebe essa diferença de volta na forma de restituição.
Por isso, a tabela progressiva poderia fazer mais sentido para quem imagina ter rendas menores na aposentadoria, ficando nas faixas mais baixas da tabela, ou para quem quer usar a previdência de um jeito mais flexível, sem necessariamente deixar o dinheiro no plano por um período mais longo para aproveitar o benefício das alíquotas menores da tabela regressiva.
E falando nela, vamos agora seguir em frente e entender como funciona a tabela regressiva.
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Como funciona a tabela regressiva?
Diferente da anterior, ela não olha para a sua renda ou para o valor do resgate. Ela olha para a quantidade de tempo que o dinheiro ficou investido.
A lógica aqui é bem simples, quanto mais tempo o recurso fica no plano, menor é a alíquota de imposto que vai incidir sobre aquele dinheiro.
Ela começa alta, em 35% para prazos até 2 anos, e vai caindo em degraus de 5 em 5 pontos percentuais a cada 2 anos, como você vê na tabela abaixo.
Então, de 2 até 4 anos, a alíquota fica em 30%. De 4 até 6 anos, em 25%.
E assim sucessivamente, até chegar ao piso, que é 10% para valores que ficaram mais de 10 anos investidos.
É importante ressaltar que essa contagem é feita por aporte. Cada contribuição entra em uma “fila” própria de tempo e passa a ser tributada pela alíquota correspondente ao período em que aquele aporte específico ficou no plano.
E, na regressiva, diferente da progressiva, o imposto retido na fonte é definitivo, sem a necessidade de serem feitos ajustes disso na declaração anual.
Portanto, ela costuma ser uma opção mais interessante para quem pretende carregar a previdência como um investimento de longo prazo, realmente para aposentadoria ou para algum objetivo que está em um horizonte mais distante.
Como eu já havia mencionado, a escolha da tabela tributária é feita no momento do primeiro resgate daquele plano, ou quando ele começa a ser convertido em renda. Mas nem sempre foi assim: essa é uma mudança recente que veio com a publicação da Lei 14.803, em janeiro de 2024.
Antes disso, você tinha que escolher entre progressivo e regressivo logo no início do plano, e essa escolha ficava “carimbada” nele.
Ou seja, você decidia algo importante sobre o seu Imposto de Renda muitas vezes décadas antes de usar o dinheiro, sem saber qual seria o seu contexto de vida lá na frente e qual regime faria mais sentido para aquela realidade.
A nova lei, que corrige esse problema, vale tanto para os planos novos quanto, em muitos casos, para quem já tinha um plano antigo feito antes de 2024. Neste último caso, é importante ressaltar que a nova regra se aplica desde que o investidor não tenha realizado resgate ou concessão do benefício após a publicação da lei.
Uma vez escolhida a tabela no momento do primeiro resgate ou do início do benefício, não é mais possível alterar o regime tributário para os próximos resgates daquele mesmo plano.
O ideal é sempre confirmar com a seguradora, com o banco ou com a entidade de previdência como isso está sendo aplicado no seu plano específico.
Mas depois de tantas informações, a gente montou um mapa mental para te ajudar a organizar tudo isso. A imagem abaixo resume de forma bem simples quando faz mais sentido escolher PGBL ou VGBL, e como pensar na tabela progressiva e na regressiva na hora de montar o seu plano de previdência.
Em outros textos, explicaremos como escolher um bom fundo de investimento e como selecionar o melhor tipo de plano para o seu perfil..
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