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PGBL: o que é o Plano Gerador de Benefício Livre? Vale a pena investir?

O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) é um tipo de previdência privada recomendado para quem declara seu IR na forma completa. Saiba mais sobre como o PGBL funciona.

Por Equipe Empiricus

23 de outubro de 2022, 00:13

Imagem representando o PGBL, mostrando um pote de moedas poupadas.

O PGBL é uma categoria de previdência privada indicada para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda. Por se tratar de um investimento de longo prazo, é comumente tratado como investimento complementar.

O que é PGBL?

PGBL, sigla para Plano Gerador de Benefício Livre, é uma modalidade de previdência privada, que tem como finalidade a aplicação e rentabilidade do capital investido no longo prazo, para ser uma fonte de renda no futuro. Porém, diferente de outros planos, o PGBL é uma alternativa voltada para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda e contribui para o INSS.

Logo, o PGBL é um tipo de investimento indicado para quem tem o objetivo de complementar a renda da aposentadoria do INSS ou até mesmo ter uma única fonte de renda. Com o PGBL é possível abater até 12% da renda tributável anual.

Como funciona o PGBL?

O PGBL é um tipo de previdência privada. De forma simplificada, nesse tipo de aplicação, o investidor faz aportes mensais durante a sua idade economicamente ativa com o intuito de acumular dinheiro. Essa fase é conhecida como “fase de acumulação”.

O valor investido é de responsabilidade da instituição financeira em questão e é  aplicado em fundos e irá render juros. Esse valor pode ser acessado no momento da aposentadoria que é definido pelo próprio investidor. Além disso, é possível escolher entre sacar todo o dinheiro ou receber quantias fixas mensalmente.

Tributação do PGBL

A tributação do PGBL é feita no momento que o investimento for resgatado (seja total ou parcialmente). A alíquota vai incidir sobre o total acumulado no fundo.

Porém, o valor da alíquota vai depender do tipo de regime tributário escolhido no momento de contratação do PGBL. Esse regime pode ser progressivo ou regressivo.

Tributação progressiva do PGBL

Na tributação progressiva do PGBL, as alíquotas são as mesmas praticadas na tabela do Imposto de Renda da Receita Federal.

  • Até R$ 22.847,76 – isento de Imposto de Renda.
  • Do valor anterior até, R $33.919,80 – 7,5%.
  • De R$ 33.919,92 até R $45.012,60 – 15%.
  • De R$ 45.012,72 até R$ 55.976,16 – 22,5%.
  • Acima de R$ 55.976,16 – 27,5%.

Tributação regressiva do PGBL

Já na tributação regressiva do PGBL, as alíquotas são definidas de acordo com o tempo de aplicação. Com isso, o valor das taxas tendem a diminuir com o passar do tempo:

  • Até 2 anos: 35% de alíquota
  • De 2 a 4 anos: 30% de alíquota
  • De 4 a 6 anos: 25% de alíquota
  • De 6 a 8 anos: 20% de alíquota
  • De 8 a 10 anos: 15% de alíquota
  • Mais de 10 anos: 10% de alíquota

Nesse caso, o intuito é garantir os investimentos de longo prazo.

Quais são as diferenças entre o PGBL e VGBL?

Apesar de ser bastante conhecido por aqueles que buscam melhores alternativas para aposentadoria, o PGBL ainda é confundido com o VGBL ou Vida Gerador de Benefício Livre.

Ambos são modalidades de previdência privada. A diferença entre PGBL do VGBL é a forma como funciona, principalmente, a tributação desses planos. No PGBL, a tributação é sobre o valor total do resgate, enquanto no VGBL é feita apenas sobre os rendimentos.

Além disso, o PGBL é indicado para quem declara o Imposto de Renda de forma completa e o VGBL para quem declara de forma simplificada. Desse modo, o investidor pode escolher qual forma de previdência de acordo com os seus objetivos.

Vale a pena investir no PGBL?

O PGBL é um plano de aposentadoria que visa o longo prazo, dessa forma, o investidor deverá avaliar e alinhar os seus objetivos e metas com o que o PGBL tem a oferecer.

Por ser indicado para aqueles que declaram o Imposto de Renda de forma completa, oferece benefícios fiscais, pois têm dedução de até 12% no IR. Além disso, o diferencial do PGBL é a possibilidade de escolha da tributação, podendo ser regressiva ou progressiva.

Outro ponto de destaque é a possibilidade de portabilidade, ou seja, após um tempo estipulado, é possível alterar a instituição do título. A forma de tributação e o tipo de plano do PGBL não podem ser alterados. Além disso, o título não entra no inventário, em caso de morte do titular, o dinheiro é transferido aos beneficiários.

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