Batalha do voto impresso

Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro transformou a live que faz às quintas-feiras em uma espécie de coletiva de imprensa. O objetivo anunciado era mostrar supostas provas de fraude em eleições passadas. Para os defensores do voto impresso, quase rejeitado antes do recesso, era uma esperança de que os novos elementos virassem o jogo. No final, Bolsonaro repercutiu teorias que não alteraram o jogo. Mas, acabaram por estimular a presença de apoiadores neste domingo em favor do voto impresso. 

O cenário na Comissão Especial que analisa a PEC do Voto Impresso obteve uma melhora com o desenrolar de fatos recentes, mas continua complicado. A pesquisa PoderData, que mostrou que a medida tem o apoio de 46% da população, frente a 40% contrários, ajuda. Além disso, o relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR), promete apresentar um novo parecer, com mudanças que aumentariam a receptividade ao projeto.

A nomeação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) como ministro da Casa Civil também melhora o cenário. Ele era um dos 11 líderes partidários que firmaram um acordo contra a PEC. Agora mais perto do governo, ele precisará estudar uma alternativa e já foi procurado pelo relator para discutir o assunto. Assume o lugar de Ciro na presidência do Progressistas o deputado André Fufuca (MA), que defende a busca por um meio-termo quanto ao tema.

Existem opções. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que liderou um movimento para derrubar a PEC antes do recesso, disse que o projeto pode ser salvo, caso as novas regras comecem a valer em 2024 e não em 2022. Também circula a ideia de uma implantação gradual. Por outro lado, os deputados da oposição rejeitam um meio-termo. “Não há espaço para dialogar com um relator que usa um estelionatário para defender o voto impresso. O que temos, na verdade, é uma intenção de desqualificar o TSE”, disse o deputado Rodrigo Maia (Sem Partido-RJ) à Arko Advice. Maia ocupa uma vaga na Comissão por indicação do PSDB.

Mesmo que o projeto passe na Comissão, ainda precisaria do voto positivo de dois terços dos deputados na votação em plenário. Depois disso, tem o Senado. Em evento na sexta-feira (30), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), resumiu bem o desafio: “Tudo indica que o voto impresso não vai chegar ao plenário da Câmara. Já existe uma PEC sobre esse tema no Senado desde 2015 e o Senado nunca se debruçou. Votar uma PEC na Câmara para que ela tenha o mesmo destino é uma perda de tempo.”