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Eletrobras (ELET6) anunciou ao mercado que sua subsidiária Transnorte Energia (TNE) chegou a um acordo com a Aneel em uma disputa que envolvia o reequilíbrio financeiro da concessão.
A concessão da TNE foi arrematada em um consórcio formado por Eletrobras e Alupar (ALUP11) em 2011, e seria responsável por conectar Roraima ao Sistema Interligado Nacional, através de linhas de transmissão que ligariam Manaus a Boa Vista.
A previsão inicial era de que o empreendimento entrasse em operação em 2015, mas as obras foram interrompidas por conta de problemas de licenciamento ambiental e entraves com povos indígenas que habitam a região.
As consequências para subsidiária da Eletrobras
Isso trouxe dois impactos enormes para a TNE. O primeiro foi o aumento do capex para adaptar o projeto às mudanças. O segundo foi o atraso do recebimento de receitas, por conta do adiamento do início do funcionamento das linhas.
A TNE entrou com recurso para pedir o reequilíbrio financeiro da concessão, e a disputa durou anos até o acordo ser firmado no início de julho. A subsidiária assumirá as custas e despesas relativas ao procedimento arbitral.
Por outro lado, receberá o valor teto de RAP equivalente a R$ 395,7 milhões com base em 2019, que será reajustado anualmente pelo IPCA, por um período de 30 anos. Apenas como comparação, a TNE foi arrematada com uma RAP de R$ 152,6 milhões em 2011.
A perspectiva é de que o chamado Linhão Manaus – Boa Vista seja concluído até o fim de 2025, e representará um marco importante para a Eletrobras (estamos falando de uma das RAPs mais relevantes do seu portfólio de transmissão) e para o país, por reduzir drasticamente os custos de geração elétrica em Roraima e permitir uma maior segurança energética para a região.
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