Imagem: iStock/ wenjin chen
Os ecos da elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciada em 22 de maio, devem continuar a repercutir nos corredores da Faria Lima e demais praças financeiras brasileiras.
Segundo o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, a taxa não deve ser usada para fins de arrecadação, nem para substituir um aumento de juros. “Eu sempre tive essa visão de que não deveria utilizar o IOF nem para questões arrecadatórias, nem para fazer algum tipo de apoio para a política monetária. É um imposto regulatório, como está bem definido”, falou, em publicação da Agência Brasil.
Esta visão é a que parece predominar também no mercado financeiro, que desde a notícia vem amargando os impactos da medida.
“Governo não pode usar IOF para cobrir rombo fiscal”, diz Felipe Miranda, CEO da Empiricus
Para o CIO da Empiricus Research, Felipe Miranda, a divulgação do aumento no IOF veio acompanhado da sensação de que o governo “não aprendeu” com os anúncios anteriores, que também geraram temores no mercado e afastaram os investidores.
“Mais uma vez, misturaram duas notícias no mesmo dia [22 de maio], ofuscando a boa [anúncio do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas] com a ruim [elevação do imposto]”, afirma Miranda, que acrescenta: “Você não pode usar IOF para cobrir rombo fiscal. Não é arrecadação”.
Em uma avaliação praticamente unânime no mercado, a ampliação do imposto – cobrado em transações de crédito, câmbio, seguros, investimentos, títulos e valores mobiliários – deverá impactar empresas menores que dependem de crédito bancário e não têm acesso ao mercado de capitais.
Com o crédito mais caro para as empresas, os preços podem ficar pressionados e, assim, manter a inflação em patamares elevados. “Seria como um aumento da taxa Selic imediato”, avalia Larissa Quaresma, analista de ações da Empiricus Research.
A analista explica que, naturalmente, os bancos levam meses para repassar a escalada da taxa de juros – como foi vista nas últimas reuniões de política monetária. “Enquanto que o IOF é cobrado na hora, no momento da concessão de empréstimo. Para linhas de crédito com taxas de juros altas, seria um aumento de cerca de 3 pontos percentuais (p.p.) imediato, segundo estimativas do banco BTG Pactual. Na média do sistema financeiro, calcula-se uma alta de 0,5 p.p.. “Seria uma restrição que machuca o lucro das empresas”, comenta.
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De corte para elevação, o que esperar das novas atualizações no IOF?
Além disso, Felipe Miranda ainda relembra como até 2019 houve uma discussão para reduzir ou até eliminar o Imposto. “A proposta era alinhar o Brasil com as diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas [o governo] foi na outra direção. A nova medida deteriora a produtividade brasileira, que já vem muito mal há 30 anos,” comenta.
Até agora, o decreto de elevação do IOF mira em operações ligadas à previdência privada, ao câmbio e, sobretudo, ao crédito empresarial. Contudo, Miranda ressalta que, pelo contrário, “deveria ser fomentado o aporte no plano previdenciário de Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), uma classe pouco utilizada no Brasil em relação a outros lugares do mundo.”
Por hora, o governo federal adiou o início da cobrança do IOF de 5% sobre aportes mensais acima de R$ 50 mil em planos do tipo VGBL para 25 de junho. A medida permanece em vigor, mas com o prazo de quitação adiado, dando mais tempo para as seguradoras repassarem o tributo ao governo.
Próximos passos na definição de alta do IOF
Na terça-feira (3), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou à imprensa que apresentou uma proposta para o IOF para os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta. Contudo, as atualizações na medida só serão apresentadas ao público na próxima semana, após serem compartilhadas com líderes do Congresso, segundo Haddad.
Enquanto novas definições sobre a medida não são anunciadas, a alta do IOF continua, mas Quaresma permanece positiva. “Tudo indica que o governo não vai querer continuar com o aumento”, diz na última terça-feira (3) em entrevista ao programa Giro do Mercado, do portal Money Times.
Confira a entrevista na íntegra a seguir:
