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A Medida Provisória e novo decreto publicados na quarta-feira (11) pelo governo Lula devem ser um “incentivo perverso” para os investidores, segundo o analista Matheus Spiess, da Empiricus Research.
A decisão é parte da estratégia do governo de compensar, mais uma vez através da arrecadação, os gastos da União, avalia o analista.
“A ‘recalibragem’ do IOF vem com novas alternativas de receita. Tem um ou outro ponto de gasto público, mas o grosso é arrecadação. O governo não consegue cessar essa sanha arrecadatória”, afirmou Spiess.
Entre as ações previstas pela MP, estão a criação de uma alíquota única de 17,5% em aplicações financeiras para pessoas físicas, o fim da isenção em LCI, LCA e CRI para novos papéis, e a equiparação da tributação de estrangeiros à de brasileiros.
As novas regras devem ser aplicadas a partir de janeiro de 2026.
O longo prazo é prejudicado com a Medida Provisória?
Para o analista Matheus Spiess, a medida deixa de beneficiar o longo prazo nos investimentos ao equalizar todos impostos – antes, o IR cobrado variava a partir do tipo de investimento e do prazo.
“É um incentivo perverso. Antes, você incentivava o investidor a deixar o investimento amadurecer. Na média, investimentos curto prazistas tendem a ser malignos para o setor dos investidores a longo prazo, no geral”, explica o analista.
Fim da isenção de IR para ativos de renda fixa
Outra medida que também causou controvérsias é o fim da isenção para determinados tipos de aplicações de renda fixa, como LCI, LCA, CRIs e CRAs. Para Spiess, a tributação não foi uma surpresa e aconteceria em questão de tempo, mas o problema está em como e quando a medida foi tomada.
“O governo está fazendo isso como uma alternativa de um erro anterior, porque se recusou a revisar os gastos públicos. Se tivesse apresentado um ajuste no final do ano passado, estaria colhendo os frutos agora. E não aprendeu a lição”, conclui o analista.
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A Medida Provisória pode afetar o bom momento do mercado?
O mercado brasileiro vem de um bom momento, em especial os ativos de risco, que mostraram uma recuperação significativa em 2025. Para Spiess, as decisões da MP e os problemas fiscais podem “limitar” o bom humor do mercado local.
“Tínhamos um caminho para ser melhor do que pode vir a ser por conta desses problemas. A entrada do investidor estrangeiro nessa grande rotação regional em nível internacional de recursos deve continuar. Mas esses impeditivos são problemáticos, e claro que atrapalham”.
Confira a entrevista com a análise completa de Spiess no bloco abaixo:
