Últimos
A célebre frase de Ulysses Guimarães segundo a qual “CPI a gente sabe como começa, mas não como termina” nunca deixa de ser atual. Isso ocorre porque as CPIs são levadas ao sabor das disputas políticas do momento. Por mais que exista suporte técnico para a apuração dos fatos, a politização é inevitável. Comissões parlamentares de inquérito são importantes instrumentos de fiscalização e controle legislativo, porém banalizadas em sua utilização.
A Reforma Tributária continua parada no Congresso. O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ainda não apresentou seu parecer. A última reunião da Comissão Mista do Congresso criada para discutir a matéria aconteceu no dia 5 de outubro de 2020.
A possibilidade de reedição do confronto de 2018 entre o bolsonarismo contra o PT – que dessa vez poderá ter o ex-presidente Lula como candidato – trouxe mais desafios ainda para o centro no que se refere à sucessão de 2022.
A aprovação da PEC Emergencial pelo Senado na semana passada enviou alguns sinais importantes para o governo e o mercado.
O auxílio emergencial é uma das principais questões a serem resolvidas em março. Governo e Congresso Nacional esperam definir o valor, a quantidade de parcelas e o número de beneficiários do programa.
O episódio da “demissão” de Roberto Castello Branco da presidência da Petrobras coloca um ponto de interrogação em torno da presença de Paulo Guedes no governo. O ministro da Economia vem sendo, aliás, enfraquecido seguidamente por atitudes do presidente Jair Bolsonaro.
Embora a aprovação das reformas constitucionais priorizadas pelo governo para 2021 envolvam um processo complexo, elas podem ser concluídas ainda este ano. Nesse sentido, as PECs Emergencial e dos Fundos Públicos, bem como as reformas Administrativa e Tributária, são as que possuem mais condição para tal, devido ao estágio de tramitação e ao sequenciamento de análise das matérias.
O Congresso Nacional retoma seus trabalhos esta semana. E o ano já começa com uma série de pendências. Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a serem eleitos nesta segunda-feira (1º/02), terão de administrar uma agenda com assuntos importantes, especialmente nos campos econômico, fiscal e regulatório, represados em 2020 em função da pandemia provocada pela disseminação do novo coronavírus, que monopolizou a pauta. Entretanto, há alguns temas prioritários no curto prazo.
Uma série de eventos negativos nos últimos dias deixou o governo numa posição defensiva e de desgaste. O ano, definitivamente, não começou bem para o Executivo.
Primeiro, houve as declarações do presidente Jair Bolsonaro de que o Brasil estava quebrado. O fato surpreendeu até o ministro da Economia, Paulo Guedes, que chegou a interromper suas férias para explicar a fala do presidente.
O ano começou quente no Brasil e no mundo. Os desafios do governo de Jair Bolsonaro no ano são imensos, e quase todos passam pela agenda fiscal do Brasil.
Com a retomada dos trabalhos legislativos, podemos elencar pelo menos quatro riscos fiscais diante dos quais o governo federal precisará mobilizar sua base para evitar surpresas. O sucesso do governo dependerá, entre outros fatores, de quem vencer a disputa para as presidências da Câmara e do Senado.
