Oligopólio: entenda o que é, como funciona e quais são seus efeitos na economia

A concorrência é uma das engrenagens que mantém o mundo dos negócios funcionando. Imagine que algumas poucas empresas detenham o controle de uma fatia do mercado e determinem os preços de seus produtos ou serviços livremente, já que não há concorrência. Nada bom para os consumidores, certo?

É justamente disso que se tratam os oligopólios, um modelo de mercado polêmico e duramente criticado pelos prejuízos causados aos consumidores e à economia, já que vai contra as políticas de livre mercado, mas que ainda é muito comum.

O que é um oligopólio?

O oligopólio é uma configuração de mercado em que algumas empresas dominam um determinado setor, sendo um modelo de concorrência imperfeita, já que o controle dos preços fica nas mãos das poucas companhias que controlam o segmento de mercado em questão.

Isso pode acontecer de forma natural ou planejada e essa concentração de poder tende a ser bastante prejudicial para os consumidores.

O que caracteriza um oligopólio?

Os oligopólios são um modelo de mercado situado entre os monopólios e a competição perfeita (caracterizada pela concorrência entre muitas empresas diferentes no mesmo mercado).

Esse modelo é caracterizado por um pequeno número de empresas no controle de determinado setor do mercado, sendo os principais fornecedores desse produto ou serviço.

Nesses casos, a oferta e demanda são desequilibradas, os preços são estáveis entre os produtos ofertados e muitas práticas são realizadas em conjunto, já que as empresas que dominam o mercado acabam se alinhando para buscar os melhores lucros.

Quais são as consequências de um oligopólio?

Apesar de beneficiarem fortemente as empresas envolvidas, os oligopólios são muito prejudiciais para os consumidores. Isso porque, com o domínio do mercado, a população acaba refém das marcas e preços determinados pelas grandes empresas, sem grande diferenciação e, muitas vezes, com valores nas alturas.

A qualidade oferecida também pode ser questionável, já que a ausência de concorrentes dá às grandes marcas a liberdade de não prezar tanto assim por seus produtos, mesmo que indiretamente. Num sistema de oligopólio, as vendas não devem ser comprometidas, ainda que a qualidade dos produtos caia.

Assim, não há qualquer incentivo para a inovação e pequenas empresas que tentam entrar no mercado enfrentam dificuldades para crescer. No fim, os grandes players acabam sendo sempre os mesmos e concentram as vendas de seu setor dominado de um jeito ou de outro.

Além disso, mesmo que os oligopólios sejam considerados legais no Brasil, os desdobramentos desse modelo podem ocasionar práticas ilegais, como a formação de cartéis.

Em resumo, os oligopólios dão abertura para que as empresas cobrem preços mais altos do que o justo por seus produtos, apresentem pouca inovação e prezem menos pela qualidade oferecida, além de minimizarem as chances de novas companhias se consolidarem no mercado.

Tipos de oligopólio

Existem dois tipos de oligopólios: os puros e os diferenciados.

No caso dos oligopólios puros, as empresas envolvidas oferecem produtos ou serviços muito parecidos, quase impossíveis de diferenciar. Isso é comum no mercado de commodities, por exemplo.

Já os oligopólios diferenciados são, como o nome entrega, aqueles em que as empresas envolvidas oferecem produtos que podem ser diferenciados entre si, como acontece no caso das empresas de telecomunicação.

O plano da empresa A pode oferecer alcances de sinal, limites de dados, minutos de ligação e outros benefícios diferentes da empresa B, portanto é um caso de oligopólio diferenciado.

Qual a diferença entre oligopólio e monopólio?

O monopólio é uma estrutura de mercado que se diferencia dos oligopólios pelo fato de existir uma única empresa no controle de determinado setor do mercado. Assim, não há concorrência e a empresa consegue determinar sozinha o valor que vai cobrar pelo seu produto ou serviço.

Os monopólios podem acabar acontecendo por conta de alguns fatores:

• Regulamentações governamentais em relação à exploração de um certo mercado;
• Monopólio da matéria prima necessária para oferecer determinado produto ou serviço;
• Domínio patenteado de uma tecnologia necessária para para oferecer um produto ou serviço;
• Pressão de grandes grupos econômicos em relação ao governo em busca de políticas que beneficiem seus negócios.

No Brasil, o caso da Petrobras foi um exemplo de monopólio oficial por muito tempo. 44 anos de existência da companhia foram vividos neste modelo, que acabou oficialmente em 1997, com a nova Lei do Petróleo editada no governo de Fernando Henrique Cardoso.

No entanto, ainda que o monopólio oficial tenha acabado, não há concorrentes à altura da Petrobras no mercado brasileiro de combustíveis. De acordo com uma matéria da CNN divulgada em 2021, 98% do refino de petróleo no Brasil é dominado pela Petrobras.

Os monopólios podem ser combatidos por lei em diversos países, mas existem práticas monopolistas que continuam sendo utilizadas, ainda que sejam ilegais em alguns casos e mal vistas em outros.

Isso acontece com as atividades de truste, cartel e holding. No caso do Brasil, essas práticas são fiscalizadas pelo Conselho Administrativo de Desenvolvimento Econômico (CADE).

Truste

O truste acontece quando um conjunto de empresas se une ou se funde em uma única companhia, centralizando as decisões e o controle da fatia de mercado dominada por elas. Essa união pode ser formal ou informal e visa diminuir a concorrência em determinado setor a partir da centralização do poder.

É o caso da BRF, por exemplo. A companhia tem mais de 30 marcas em seu portfólio, incluindo grandes nomes, como Sadia, Perdigão e Qualy.

No Brasil, os trustes não são ilegais, mas devem passar pela fiscalização do CADE, que avalia cada caso para garantir que não haja prejuízos para a livre concorrência. Enquanto isso, muitas empresas ao redor do mundo já acatam políticas “anti-trust”.

Cartel

Já os cartéis, apesar de muito comuns, são ilegais no Brasil. Ao contrário dos trustes, os cartéis não são caracterizados pela fusão das empresas, então a independência financeira de cada companhia envolvida é mantida.

Os cartéis consistem na prática financeira informal de acordos entre empresas que dominam um determinado mercado. Essas companhias estabelecem um valor comum, geralmente mais elevado, para suas mercadorias ou serviços. Dessa forma, a concorrência diminui e os lucros aumentam.

Para as companhias isso pode ser ótimo, mas os consumidores saem prejudicados pelos valores elevados e pela escassez de opções.

Holding

As holdings são como empresas centralizadoras que têm o controle da administração de várias outras que atuam em diferentes setores, formando conglomerados. A empresa centralizadora detém a maior fatia acionária das controladas, concentrando o capital de todas as empresas envolvidas.

É o caso da Procter & Gamble, por exemplo. A P&G é dona de diversas marcas muito conhecidas, como Pantene, Pampers, Gillette e Oral-B.

Quais são os oligopólios no Brasil?

O que não faltam são exemplos de oligopólios que atuam no Brasil. Conforme citado acima, BRF e P&G estão entre eles, mas existem muitos outros “representantes”.

O mercado de bebidas é dominado pela Coca-Cola, que é dona das marcas Coca-Cola, Powerade, Crystal, Fanta, Del Valle e outras. Outro exemplo é a Ambev, que é dona das marcas Brahma, Skol, Stella Artois, Budweiser, Corona, Antarctica, Becks, Original e várias outras.

Enquanto isso, a Unilever marca presença nos mercados de alimentos e cuidados pessoais, sendo a dona das marcas Dove, Hellmann’s, Comfort, Kibon, Maizena, Rexona, Seda e outras.

O mercado de companhias aéreas também é dominado por poucos nomes, como Gol, TAM e Azul, enquanto Vivo, Claro, Oi e Tim dominam o setor de telecomunicações.

Em resumo, o oligopólio é uma estrutura de mercado caracterizadas pela presença de um pequeno número de empresas que dominam a oferta de um determinado produto ou serviço.