Sociedade de economia mista: o que é e como funciona esse tipo de empresa?

Há vários tipos de empresas no mercado. Mas basicamente há as empresas privadas, as empresas estatais ou públicas e a sociedade de economia mista.

Dessa forma, a sociedade de economia mista não é uma empresa estatal, mas também não chega a ser uma empresa privada, possuindo participação desses dois agentes do mercado.

O que é uma sociedade de economia mista?

A sociedade de economia mista é uma empresa na qual a estrutura societária é igual a sociedade anônima. Entretanto, as ações da companhia são compartilhadas entre o mercado e o Estado.

A regulação da sua estrutura é feita pelo artigo 5º, inciso III, do Decreto-Lei nº 200/1967 que trata sobre a organização da administração pública federal.

Nesse sentido, ela é uma empresa que não é exclusiva da união e pode ter vários controles societários com capital fechado, aberto ou até mesmo negociados na B3,a bolsa brasileira.

Como é o funcionamento de uma sociedade de economia mista?

Um dos pontos que é importante destacar é que em uma sociedade de economia mista, o Estado não precisa necessariamente ser o acionista majoritário.

Todavia, mesmo não sendo o acionista majoritário, de acordo com o decreto-lei, ele precisa ter o controle da companhia, o que compete dizer que ele deve ter a maioria das ações ordinárias que são aquelas que dão direito a voto nas assembleias da empresa.

Isso quer dizer que o Estado mesmo tendo uma participação menor, uma vez que as ações preferenciais podem estar majoritariamente na mão do mercado, tem o poder de tomar decisões estratégicas na companhia.

Além disso, uma outra possibilidade para se ter um maior direito na tomada de decisões é detendo uma Golden Share. Essa é uma ação de classe especial que garante ao detentor o direito na tomada de decisões estratégicas.

Quais são as características de uma sociedade de economia mista?

A principal característica de uma sociedade de economia mista é que ela possui capital de investidores privados, e do Estado, sendo que esse último é o principal responsável pelas decisões estratégicas da empresa.

Dessa forma, o Estado abre mão de parte dos dividendos, mas não do seu controle. Quanto mais ações preferenciais forem disponibilizadas ao mercado, menor será o lucro do Estado.

Afinal, os investidores que detém ações preferenciais recebem um percentual maior de dividendos. Vale dizer que em caso de prejuízo ou falência, a perda será dividida com o mercado.

Quanto maior for a participação do Estado nas decisões da empresa, menor será o valor dela em termos de preço de ação, uma vez que o mercado entende que há um conflito de interesses entre o governo e os acionistas.

Pois, o governo tem a intenção de fazer políticas públicas e agradar a população e os interesses dos acionistas, ao passo que o mercado visa maximizar o lucro da empresa.

Quais são as principais empresas de capital misto?

No Brasil existem várias sociedades de economia mista, sendo que as principais delas são o Banco do Brasil, a Petrobrás e Eletrobrás.

A Petrobrás é a mais famosa do país e atua no setor de petróleo, gás natural e derivados. O código de negociação na Bolsa de valores das suas ações preferenciais é PETR4.

Como as decisões majoritárias são governamentais, quando há mudanças de governo é comum que a empresa seja uma das mais afetadas tanto positivamente quanto negativamente em valor de mercado.

Outro bom exemplo de empresa com capital misto é o Banco do Brasil que tem suas ações negociadas com a sigla BBAS3. Ele é um dos mais importantes bancos do país.

Durante muito tempo, além da sua função de banco comercial, o Banco do Brasil atuou exercendo o papel que hoje compete ao Banco Central.

Por fim, um outro bom exemplo de empresa de capital misto é a Eletrobrás. Ela é a maior empresa do setor energético do país e o seu controle majoritário é do governo federal.

Vale a pena investir em uma sociedade de economia mista?

O investimento em sociedade de economia mista precisa seguir alguns critérios, bem como apurar alguns tipos de cuidados que são relativamente importantes.

Pois, como o controle dessas empresas é estatal, ou seja, o estado que toma as decisões estratégicas, pode existir decisões que prejudicam os acionistas, devido ao conflito de interesses.

Por exemplo, vamos imaginar que o preço do barril de petróleo está subindo no exterior o que eleva os custos da Petrobrás que precisa repassar a alta para o preço do combustível no mercado interno para não prejudicar o lucro dos acionistas.

Todavia, como o controle é estatal, o governo pode entender que subir o preço do combustível internamente pode pressionar a inflação no país e por isso decide que manterá uma política de controle de preços.

Ao decidir pelo controle no preço dos combustíveis, há um achatamento no lucro da empresa e consequentemente afetará o valor dos dividendos distribuídos.

Por isso, a tomada de decisão entre investir ou não em uma dessas empresas precisa ser muito bem pensada e estar dentro de uma estratégia mais ampla.

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