Tributação sobre ações no exterior: quais são os impostos e como calcular?

Cada vez mais brasileiros estão optando por investir no exterior. Um dos motivos é diversificar a carteira e ter acesso a mercados mais estáveis e empresas com grande potencial. Além disso, a facilidade de realizar todos os procedimentos pela internet popularizou essa opção. 

Entretanto, antes de investir é preciso saber como funciona a tributação sobre ações no exterior. Pois, caso os impostos não sejam devidamente recolhidos, o investidor pode ser obrigado a pagar juros e multas, além de ter outros problemas que podem envolver o bloqueio do seu CPF. 

Como funciona a tributação sobre ações no exterior?

Os tributos incidentes sobre as ações podem variar de acordo com a legislação do país de origem daquele papel. Portanto, antes de fazer seu investimento, confira quais são as regras e as taxas aplicadas para evitar qualquer problema.

Além disso, o imposto também pode ser aplicado de acordo com o país de residência do morador. Então, levando-se em consideração o Brasil, se um investidor negocia papéis no exterior ele será taxado em 15% sobre os lucros obtidos na venda de ações, desde que esse valor supere os R$ 20.000. Se os ganhos forem abaixo, ele será isento de impostos.

Então considere que você adquiriu diversas ações de uma empresa. Caso simplesmente mantenha-as em sua carteira, não haverá taxação, mas se porventura decidir vender e conseguir um lucro de R$ 21 mil reais, o imposto precisa ser recolhido.

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Exemplo de tributação sobre ações no exterior

Para ficar mais claro, imagine que tenha adquirido 100 mil reais em ações e depois vendido por 121 mil. O imposto deve ser calculado apenas sobre esse valor excedente.

Entretanto é necessário considerar um fator muito importante: não pode haver dupla tributação caso haja um acordo de reciprocidade entre os países. Por isso, se você já realizou pagamentos de taxas referentes ao país de origem, esse valor não pode ser novamente cobrado no Brasil. 

Esse acordo garante que você possa abater o valor já pago do imposto devido. Entretanto, se não houver acordo, o investidor pode ser taxado nos dois países. Felizmente, há muitos países com quem o Brasil tem esse tipo de acordo. Um deles é os Estados Unidos, o que é uma ótima notícia, já que muitas das empresas procuradas pelos brasileiros estão localizadas por lá.

Quais são as alíquotas de tributação sobre ações no exterior?

A tributação das ações no exterior respeita uma alíquota de 15% sobre os lucros obtidos. Se pensarmos no exemplo do tópico anterior, em que nosso investidor hipotético obteve um lucro de 21 mil reais com a venda de ações, podemos fazer um simples cálculo para saber exatamente qual é o imposto devido:

• 15% de 21 mil é igual a R$ 3.150. 

Atente-se ao fato de que esta alíquota é válida para ações. No entanto, se você tiver outros investimentos no exterior, os valores podem variar. Então é importante verificar as regras para cada tipo de ativo. 

Como a tributação sobre ações no exterior é recolhida?

O recolhimento da tributação das ações no exterior é de responsabilidade do próprio investidor. Assim, caso ele realize a venda de ações, deve fazer o cálculo dos lucros obtidos para saber se foi maior do que R$ 20 mil. Em caso positivo, ele terá até o último dia do mês subsequente para gerar a DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) e fazer o pagamento.

Para obter o documento é preciso acessar o programa Sicalc da Receita Federal e ir na opção de gerar DARF. Depois é só seguir o passo a passo indicado na página para ter acesso ao documento.

Como declarar ações no exterior em seu Imposto de Renda?

As ações no exterior devem ser informadas em sua declaração anual do Imposto de Renda, mesmo que você não tenha executado qualquer venda. Para fazer isso, baixe o programa de declaração da Receita Federal e vá até a área “Bens e Direitos”. Nesta seção é possível informar sua posição em ações no ano anterior e inserir diversos dados, como quantidade, empresas envolvidas, valores e outros.

Para facilitar a declaração solicite à sua corretora os informes de rendimento onde irão constar todos os dados que você precisa para fazer um preenchimento correto. As informações sobre pagamentos da tributação sobre ações no exterior também devem ser importadas para a sua declaração anual.

Por fim, a tributação sobre ações no exterior deve ser levada em consideração por investidores que desejam expandir seus investimentos para outros países. É importante estar atento às regras e taxas de imposto de cada país e consultar especialistas para garantir uma estratégia de investimento eficiente e legal.

Agora que você já sabe como funciona a tributação sobre ações no exterior, que tal entender melhor como declarar seu Imposto de Renda? O Seu Dinheiro, portal do grupo da Empiricus, elaborou um guia exclusivo onde você confere as particularidades de cada ativo para não errar em nada na hora de se acertar com a Receita. Clique aqui para baixar o material gratuito.