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Crypto Insights

Desafios regulatórios: o que o embate entre a SEC e as empresas de criptoativos nos conta?

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos tem aberto investigação contra uma série de exchanges, prejudicando a própria credibilidade da agência.

Por Marcello Cestari

7 de maio de 2024, 09:20

SEC criptomoedas (1)
Imagem: Montagem/Empiricus Research

Olá, entusiasta do mundo cripto! É, meus amigos, quando a gente pensa que a SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos) deu uma acalmada, ela renasce das cinzas e movimenta o mercado.

O que aconteceu com a Robinhood Crypto?

A grande “sortuda da vez” é Robinhood Crypto, unidade de criptomoedas da corretora Robinhood Markets. A unidade crypto recebeu um aviso Wells da SEC no último sábado (4).

Um “Aviso de Wells” é uma carta que a SEC envia para pessoas ou empresas ao término de uma investigação, que declara que o órgão planeja tomar medidas de fiscalização contra os investigados.

A exchange já se pronunciou sobre o aviso e o diretor jurídico da companhia, Dan Gallagher, disse o seguinte: “Depois de anos de tentativas de boa fé de trabalhar com a SEC para obter clareza regulatória, incluindo nossa conhecida tentativa de ‘vir e nos registrar’, estamos decepcionados que a agência tenha decidido emitir um Aviso de Wells relacionado ao nosso negócio de criptomoedas nos EUA”.

Além disso, o diretor comunicou: “Acreditamos firmemente que os ativos listados em nossa plataforma não são títulos. Esperamos interagir com a SEC para deixar claro o quão fraco seria qualquer caso contra Robinhood Crypto, tanto em termos de fatos quanto de lei”. Vale lembrar que Dan é um ex-comissário da SEC nomeado pelo ex-presidente Barack Obama.

E isso justamente nos traz um questionamento: será que Gary Gensler (presidente da SEC) não mordeu mais do que pode mastigar? Qual é a credibilidade que a SEC passa agindo dessa maneira?

No ano passado a Robinhood Markets disse ter recebido uma intimação investigativa da SEC relacionada às listagens de criptomoedas. 

Mas ela não é a única empresa que está na mira da SEC, na verdade é mais fácil contar quais não estão, rs.

Sobrou para a Uniswap e para a Ethereum Consensys também

No mês passado, a exchange descentralizada (DEX) Uniswap recebeu um aviso Wells da SEC. O fundador da DEX, Haydan Adams na época disparou contra a SEC que ao invés dela criar regras claras e informadas, a agência se concentra em atacar atores de longa data no mercado cripto. Como exemplo além da Uniswap, ele citou a Coinbase.

Além disso, a Ethereum Consensys, empresa de software e infraestrutura para a blockchain da Ethereum, também recebeu um aviso Wells no mês de Abril. Logo após o aviso, a Consensys move-se para processar a SEC, afirmando que regulamentar ether como um valor mobiliário colocaria em risco a capacidade dos EUA de usar Ethereum e outras blockchains. A empresa afirmou que as implicações se estenderiam muito além da negociação de ativos digitais, colocando em risco o futuro de inúmeras novas inovações, produtos e empregos nos EUA que essa próxima geração da internet irá desencadear.

Em resumo, a  SEC está processando Kraken, Coinbase, Uniswap, Metamask e agora Robinhood pelo crime de ajudar americanos comuns a acessarem a criptografia, rs. 

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O que a vigilância da SEC sobre as criptomoedas nos conta?

Na minha opinião esse nível de excesso regulatório destrói completamente a credibilidade da SEC e influencia diretamente nas eleições.

Ryan Selkis, fundador e CEO da Messari, uma das maiores casas de análises de cripto do mundo, se pronunciou na semana passada, dizendo que o atual governo dos EUA é completamente prejudicial à cripto e que conhece muitas pessoas que estão saindo do país por conta da política atual ser anticripto.

Todavia, ele afirmou que não vai sair dos EUA e vai lutar para um um governo pró-cripto. Nessa perspectiva, ele declarou apoio ao partido republicano nessas eleições que acontecerão no segundo semestre de 2024, uma vez que até então os candidatos do partido republicano demonstram ser mais pró-cripto em comparação com os candidatos do partido democrata

Abaixo segue uma foto do site standwithcrypto.org onde através de uma base de dados de mais de 1000 políticos nos traz a posição dos políticos em relação a criptografia: 

Fonte: stand with crypto

O número de avisos Well que a SEC enviou sobre criptografia nos últimos meses é surpreendente. É difícil imaginar que eles iriam (ou poderiam) iniciar tantas ações de fiscalização ao mesmo tempo. Parece que agora estão abusando do processo Wells como uma tática, o que na minha visão não faz sentido.

O questionamento que fica é por que a SEC está processando todos pela mesma questão jurídica não comprovada? Eles não ganharam nenhum caso até agora.

Por que não esperar para ganhar um caso em vez de lançar cinco de uma vez? Será que a SEC não está sobrecarregada com todos esses casos? 

O diretor jurídico da Variant Fund, Jake Chervinsky, acusou a SEC de estar desproporcionalmente focada em cripto, usando o processo Wells como uma tática de intimidação. Além do Jake, outros advogados do mundo de cripto se mostram claramente insatisfeitos e preocupados com esse abuso de poder da SEC e essa “campanha de bombardeio” contra o mundo cripto.

Variações semanais (29/04/24 a 06/05/24)

🪙 Bitcoin (BTC)

Preço: US$ 63.618 | Var. +0,99%

🪙 Ethereum (ETH)

Preço: US$ 3.088 | Var. -2,58%

🌐 Dominância Bitcoin: 54,77% (Var. -0,16%)

* dados referentes ao fechamento em 06/05/24

Tópicos da semana 

  • A Vodafone do Reino Unido planeja integrar carteiras de criptomoedas aos cartões SIM de smartphones: a subsidiária indiana, Vodafone Idea, pretende assumir quase US$3 bilhões em dívidas nos próximos dois anos, incluindo os US$1,8 bilhão em empréstimos. David Palmer, líder de blockchain da Vodafone, compartilhou planos para integrar a tecnologia blockchain em cartões SIM, prevendo um aumento nas carteiras de criptomoedas para 5,6 bilhões até 2030. Além disso, a Vodafone Group estabeleceu uma parceria de 10 anos com a Microsoft para oferecer serviços de inteligência artificial generativa aos clientes, explorando o potencial disruptivo das tecnologias da Microsoft, de acordo com o CEO Satya Nadella.
  • Fundador da BTC-e considerado culpado de operação de lavagem de dinheiro de $9 bilhões: Alexander Vinnik, co-fundador da BTC-e, declarou-se culpado de acusações relacionadas a um esquema de lavagem de dinheiro de $9 bilhões que facilitou transações ilegais provenientes de crimes como hacking e tráfico de drogas. O Departamento de Justiça dos EUA afirmou que a BTC-e carecia de medidas cruciais de conformidade legal e que Vinnik usava empresas de fachada para transferências ilícitas de fundos, resultando em perdas financeiras criminais substanciais.
  • Um detentor misterioso transferiu Bitcoin (BTC) no valor de quase $44 milhões depois de mantê-los por mais de 10 anos sem movimentação: os 687,33 BTC, avaliados atualmente em $43,7 milhões, foram movidos no domingo passado após uma década de inatividade. Dados da blockchain indicam que o detentor anônimo pagou menos de $2 como taxa de transação para mover os bitcoins no domingo. Pesquisas da CryptoQuant mostram que a demanda dos grandes detentores de Bitcoin, conhecidos como “baleias”, está em alta, sugerindo um crescente interesse pelo ativo. Investidores de longo prazo de BTC têm se mostrado os mais bem-sucedidos, com o preço do BTC subindo consistentemente ao longo da última década, apesar da volatilidade.
  • Bitcoin atinge um novo marco, ultrapassando um bilhão de transações, de acordo com o painel de Bitcoin de Clark Moody: esse acontecimento ocorre 800 semanas e um dia após o lançamento do Bitcoin em 3 de janeiro de 2009. Nos últimos anos, a criptomoeda mais valiosa do mundo tem registrado níveis elevados de transações diárias, especialmente com a introdução de novos protocolos como Bitcoin Ordinals e Runes. O lançamento de ETFs de Bitcoin também contribuiu para o sentimento otimista em relação ao token. Embora não seja a primeira blockchain a alcançar um bilhão de transações, o Bitcoin teve uma jornada mais longa e gradual até este marco. Embora as taxas diárias de transação tenham esfriado após o hype do halving, a média móvel de sete dias de transações na cadeia permanece alta em comparação com a maior parte da história do Bitcoin.

Gráfico da semana  

Dessa vez trouxe 2 gráficos, o primeiro mostra o sucesso da Arbitrum, uma vez que a rede se tornou a primeira blockchain de segunda camada a ultrapassar 150 bilhões de dólares em volumes de Swap:

Volume total desde o início na rede Arbitrum

Fonte: Dune

Já o segundo gráfico mostra que agora a MicroStrategy possui mais Bitcoin do que qualquer país no mundo, eu sempre falo isso mas o Michael Saylor não mentiu quando disse que não ia parar de comprar, rs.

Fonte: Twitter

Por fim, vale salientar que escrevo aqui no Crypto Insights como convidado do time da Empiricus Research, uma vez que faço parte do time da Empiricus Gestão. Mas é sempre um prazer escrever para vocês e agradeço novamente pelo convite. 

Forte abraço,

Marcello Cestari – Instagram: @cestari.crypto

Sobre o autor

Marcello Cestari

Marcello Cestari é analista e trader responsável por todos os fundos de cripatoativos na Empiricus Gestão. É formado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP). Além de suas responsabilidades na Empiricus Gestão, Marcello Cestari compartilha regularmente sua expertise por meio da produção de conteúdos e análises aprofundadas sobre o mercado de criptoativos, contribuindo para a disseminação de conhecimento e informação no setor.