“Populismo encontra limites na legislação eleitoral”, afirma Luciano Dias, cientista político
Em relatório especial da série Palavra do Estrategista, ele também comenta sobre sinais de uma eleição presidencial mais competitiva
Nos últimos dias, houve ruídos em torno de um possível reajuste salarial de 5% para o funcionalismo público e de um programa de subsídios para os combustíveis, que estariam em estudo pelo governo federal. Algumas críticas ao populismo de Bolsonaro em pleno ano eleitoral estamparam os jornais e veículos de comunicação do país.
Nesses casos, ainda não houve nada na prática, apesar de greves e ameaças de paralisação de diversas categorias do setor público por aumentos.
Por sua vez, foi anunciada a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para estimular a economia.
Mas, para Luciano Dias, cientista político, a partir de agora, com a entrada em vigor das restrições da legislação eleitoral, haverá limitação de medidas consideradas populistas ou eleitoreiras.
“Promessas de aumentos eleitorais, subsídios, controles de preços públicos e novos gastos sociais perdem credibilidade, pois implicam em risco imediato de crime eleitoral ou, no mínimo, de assédio legal dos adversários ou da procuradoria eleitoral”, disse Dias em relatório especial da série da Empiricus Palavra do Estrategista, liderada por Felipe Miranda. A publicação foi disponibilizada aos assinantes na última sexta-feira (1/04).
A tendência, na visão do especialista, é que o sistema político se distancie dos cenários que previam subsídios transitórios, condições especiais e autorizações tácitas do Poder Judiciário. “O ministério da Economia tomará decisões sobre impostos dentro de maior normalidade”, destaca.
Quanto ao eventual subsídio para enfrentamento das altas dos combustíveis, o analista afirma que a menor tensão no mercado de petróleo – preço da commodity caminhando, ao menos, uma estabilização, e a queda do dólar reduzem a pressão sobre o governo por uma decisão urgente.
Para se ter uma ideia o petróleo tipo brent chegou a quase US$ 130 o barril devido à guerra entre Rússia e Ucrânia, está transitando faixa de US$ 108/ US$ 110 ,e o dólar vem caindo com o fluxo de investimentos estrangeiros no Brasil, cotado na casa de R$ 4,60 (fechamento de 4/04).
Dias acredita que a equipe econômica, em função das restrições impostas pela lei eleitoral, terá que conquistar apoio para outras iniciativas que podem ser executadas nesse período. “É o caso da privatização da Eletrobras, um objetivo evidente no esforço de cumprir, até o fim, o programa aprovado em 2018”, avalia.
Pesquisas recentes revelam eleição mais competitiva
Outro ponto abordado no relatório é que várias sondagens eleitorais revelaram recentemente uma recuperação do presidente Bolsonaro e ausência de uma “onda Lula” nos estados, ou seja, falta de impulso automático do favorito em favor de seus aliados na disputa pelos governos.
Isso se traduz em uma eleição presidencial mais competitiva. “É uma situação que forçará os candidatos a definir, com mais clareza, o que pretendem fazer em termos de política econômica”, destaca Luciano Dias.
A ver.
