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Acionista majoritário: entenda o que ele pode e não pode fazer

O acionista majoritário é aquele que possui mais da metade das ações ordinárias de uma empresa. Saiba o que um acionista majoritário pode ou não pode fazer.

Por Equipe Empiricus

11 dez 2022, 14:49 - atualizado em 19 fev 2024, 12:13

Imagem representando o acionista majoritário, mostrando uma pessoa analisando dados e fazendo contas.

Empresas de capital aberto e presentes na Bolsa de Valores possuem diversos acionistas, classificados de acordo com o tipo de ação que eles possuem e também pelo número de ações em sua posse. Dentre os tipos de acionista, um deles se destaca: o acionista majoritário.

O que é um acionista majoritário?

Acionista majoritário é o investidor pessoa física ou jurídica que possui mais de 50% das ações com direito a voto de uma de terminada empresa ou organização.

Por possuir um número elevado de ações ordinárias juntamente com o direito ao voto nas assembleias, o acionista majoritário detém de muito poder no tocante a administração da empresa.

Embora sejam posições diferentes, frequentemente o acionista majoritário também pode ser o acionista controlador, uma vez que possui influência das decisões da companhia.

Na maioria dos casos, o acionista majoritário costuma ser o próprio fundador da empresa, e se tratando de empresas mais antigas e consolidadas no mercado, os seus herdeiros.

Outros tipos de acionista

Além do acionista majoritário, podem existir dois outros tipos de acionista em uma empresa:

Acionista controlador

O acionista controlador é votado pela assembleia geral de acionistas e, como o nome sugere, é responsável pela administração e controle da empresa. É titular dos direitos de sociedade e possui a maioria dos votos nas tomadas de decisão. Em alguns casos, o acionista majoritário e o acionista controlador são a mesma pessoa

Acionista minoritário

Os acionistas minoritários detêm uma pequena quantidade de ações da empresa, mas participam de algumas votações e têm o direito de saber informações sobre a empresa.

Atribuições do acionista majoritário

Por ter a maioria das ações com direito a voto da empresa, acionista majoritário possui um poder considerável sobre os rumos da empresa.

Porém, esse acionista também tem alguns deveres e responsabilidades que devem ser respeitadas para garantir o funcionamento da companhia. Existe uma legislação específica para restringir a atuação do acionista majoritário.

Entre os deveres e responsabilidades do acionista majoritário pode se destacar:

  • O dever com a transparência, visando a difusão de informações entre os demais acionistas.
  • O acionista majoritário tem o poder de modificar os estatutos sociais de organização como julgar necessário
  • Eleição membros para o conselho de administração
  • Compromisso com as reuniões mensais ou anuais da empresa.

Vantagens de ser o acionista majoritário

Existem alguns benefícios em ser o acionista majoritário de uma empresa. Além de ter participação nos lucros e nos dividendos da companhia, o acionista tem grande poder de decisão nas assembleias.

Por controlar mais da metade do capital ordinário da empresa, a figura do acionista majoritário acaba sendo a principal influenciadora nas decisões e rumos que a empresa pode tomar.

Porém, nem todo acionista majoritário pensará da mesma forma sobre o modo como será administrada a empresa.

Alguns, por exemplo, podem continuar se mantendo envolvidos no cotidiano da empresa, coordenando as operações e tomando decisões estratégicas sobre o que fazer. Outros, entretanto, podem escolher não intervir na gestão da empresa, deixando isso a cargo de profissionais contratados para tal.

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