O que é custódia? Saiba mais sobre como os ativos financeiros são guardados

Ao investir em ações uma das dúvidas mais comuns é onde estes ativos ficam armazenados. Ou seja, quem faz a custódia deles para você.

Entender o que é a custódia e como é o seu funcionamento é fundamental para quem está ingressando no mercado de ações e deseja ter mais tranquilidade no momento de investir.

O que é custódia?

A custódia representa a guarda dos ativos, sendo que ações, títulos e qualquer outro tipo de bens são mantidos e atualizados por uma empresa chamada de instituição depositária que os mantém em nome dos investidores.

Dessa forma, essa instituição garante que os títulos sejam transacionados e guardados de maneira segura. Essas empresas também são conhecidas como custodiantes que é diferente de agentes de custódia.

Elas atuam como uma espécie de depósito de ativos, sendo esse serviço fundamental para o funcionamento do mercado financeiro, a fim de manter a confiança e segurança dos agentes.

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Quais são os agentes que participam da custódia?

Basicamente existem três agentes que participam do processo de custódia: a instituição depositária, agentes de custódia e o operador. Sem qualquer um deles o processo não acontece.

Instituição depositária ou custodiante

A instituição depositária é o órgão que faz o registro, guarda e liquidação dos ativos. Elas são registradas e supervisionadas pelo Banco Central do Brasil.

Ainda que as instituições depositárias sejam mais conhecidas no que diz respeito aos investimentos, qualquer empresa que faz a tutela de bens é considerada uma instituição depositária.

Só para citar alguns exemplos, podemos falar dos bancos e cooperativas de crédito que guardam dinheiro e alguns ativos dos seus clientes.

Agentes de custódia

Entre a instituição depositária e o investidor existe um intermediário chamado de agente de custódia. No mundo dos investimentos esse é o papel das corretoras de valores.

Elas são autorizadas a atuar em nome dos clientes junto à instituição depositária emitindo as ordens de compra e venda, bem como os depósitos e retiradas.

Operador

Um terceiro agente do mercado é o operador, mais conhecido como investidor. É ele quem emite as ordens às corretoras e indica como gostaria de movimentar os ativos.

Cabe ao operador pagar pelo serviço de custódia, uma vez que é preciso contar com uma boa administração, bem como com a segurança. Afinal, estamos falando do seu capital.

Geralmente, as instituições depositárias cobram diretamente das corretoras que repassam os valores para os investidores, ou seja, os operadores.

Quais são as principais instituições depositárias?

Conforme vimos há três agentes no mercado para que aconteça o processo. E quem de fato faz o papel de instituição depositária, ou chamada por alguns de custodiante são empresas fiscalizadas pelo BC. As principais delas são:

• Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC);
• Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos (CETIP);
• Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC).

SELIC

O Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) é quem faz as operações primárias e secundárias dos títulos públicos federais.

Ou seja, é o agente responsável por custodiar esses títulos. É justamente por ter esse controle que o órgão possui a média da taxa de juros negociadas no mercado que dá origem à taxa Selic.

CETIP

A CETIP é a instituição que faz a guarda de títulos de renda fixa do mercado privado como o CDB, LCA, LCI, debêntures e outros títulos. Ela também cuida das operações com o CDI, assim como de processos de transferência bancárias como o TED e o DOC.

CBLC

Por fim, a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) é quem mantém a compensação e liquidação das transações de ações dos títulos negociados na B3, a bolsa brasileira.

Assim sendo, quando você se cadastra na bolsa, automaticamente se registra na CBLC, e recebe um código com o número da sua conta logo na sequência.

Quais são os tipos?

Há basicamente duas modalidades de custódia: a fungível e a infungível. Na fungível os títulos depositados não são exatamente os mesmos retirados.

Isso quer dizer que os títulos não são nominais, e por isso eles se misturam. Entretanto, a quantidade, qualidade e espécie deles são mantidos.

Geralmente os títulos de renda fixa são fungíveis, pois eles não são nominais ao investidor e ainda que se misturem, rendem aquilo que o investidor deseja.

Já a infungível é aquela na qual os títulos retirados são os mesmos que foram depositados. Isso quer dizer que os ativos são registrados nominalmente ao depositante, não se misturando a outros títulos, como no caso das ações de empresas.

Vale dizer que você pode transferir os seus títulos entre corretoras, mas não entre as instituições depositárias que serão sempre as mesmas.