Come-cotas: o que é, como funciona e como essa cobrança sobre fundos é feita

Quem investe em fundos de investimentos certamente já ouviu falar em come-cotas, afinal, ele é uma cobrança periódica responsável por reduzir o número de cotas do investidor.

Por isso, o processo de recolhimento do come-cotas gera muitas dúvidas, principalmente em quem está começando a investir e não sabe o que houve com as cotas do seu fundo.

O que é come-cotas?

O come-cotas é um mecanismo de cobrança de impostos aplicável a certos tipos de fundos de investimento. Trata-se de uma antecipação semestral do Imposto de Renda (IR) que incide sobre o rendimento desses fundos.

A cobrança do come-cotas ocorre automaticamente em maio e novembro de cada ano, e tem esse nome porque, em vez de recolher diretamente o dinheiro devido, o mecanisco “come” uma parte das cotas do investidor no valor equivalente ao tributo devido.

Essa cobrança se aplica principalmente a fundos de renda fixa, fundos cambiais, fundos multimercado (Hedge Funds), dentre outros. Lembrando que os fundos de ação não sofrem essa incidência.

O IR é cobrado à alíquota de 15% para come-cotas em fundos de longo prazo ou 20% para come-cotas em fundos de curto prazo, e o recolhimento é feito pelo administrador do fundo, que reduz a quantidade de cotas do investidor para pagar o imposto.

O sistema de tributação do come-cotas foi instituído em 2004 pelo governo federal, por meio da Lei 10.892 que delibera sobre esse assunto em específico.

Contudo, é importante notar que esse mecanismo não é um imposto extra, mas sim uma antecipação do IR que seria devido no resgate das cotas do fundo. No momento do resgate, o imposto já pago é descontado do IR total devido.

Como funciona o come-cotas?

Esse é um método de tributação singular aos fundos de investimentos, no qual o Imposto de Renda (IR) sobre os rendimentos é cobrado de forma antecipada. 

Diferentemente de outros investimentos na B3, onde o IR é pago apenas no momento do resgate, nos fundos sujeitos ao mecanismo o recolhimento do IR ocorre automaticamente duas vezes ao ano, nos últimos dias úteis de maio e novembro.

Esse processo de recolhimento antecipado atua diretamente sobre a quantidade de cotas que o investidor possui, reduzindo-as para satisfazer a obrigação tributária sem que haja a necessidade de um pagamento direto pelo investidor.

Esse mecanismo visa a antecipação do pagamento do IR que seria devido apenas no momento do resgate das cotas do fundo, funcionando como uma forma de o governo garantir a arrecadação do imposto de maneira regular.

Exemplo de come-cotas

Para facilitar o entendimento vamos considerar um exemplo. Imagine que em dezembro de 2023 um investidor investiu um valor de R$ 20 mil, comprando 2 mil cotas que custavam R$ 10 cada.

Portanto, quando chegar no dia 31 de maio de 2024 vai ocorrer a incidência do come-cotas sobre o rendimento do período. Vamos imaginar que nesse dia, o valor das cotas estejam em R$ 11 cada.

Então, o valor total do investimento será de R$ 22 mil. Logo há um lucro, ainda não realizado, de R$ 2 mil. Sobre esse lucro é aplicada a alíquota do IR, que vamos considerar que seja de 15%.

Se por algum motivo, nessa data as cotas estivessem valendo menos do que R$ 10, que seria o valor pago, então não seria necessário pagar o Imposto de Renda.

Mas voltando ao exemplo, considerando a alíquota de 15%, ao multiplicá-la por R$ 2 mil de lucro, tem-se o valor de R$ 300, que representam 27 cotas a R$ 11. Logo, o investidor deixará de ter 2 mil cotas para ter 1.973.

Como o come-cotas é calculado?

Primeiramente, para determinar o valor do imposto a ser recolhido no cálculo do come-cotas, o administrador do fundo de investimento verifica o rendimento obtido desde a última incidência do imposto ou desde a aplicação inicial.

Esse rendimento é então multiplicado pela alíquota de IR correspondente, que é de 15% para a maioria dos fundos de longo prazo e 20% para fundos de curto prazo ou alguns tipos de fundos multimercados.

Após a determinação do valor do imposto devido, o administrador do fundo procede ao ajuste na quantidade de cotas de cada cotista. Isso é feito pela divisão do valor do imposto pelo valor da cota no dia da incidência.

O resultado dessa divisão indica quantas cotas devem ser “comidas”, ou seja, deduzidas do saldo de cotas do investidor, para que o valor correspondente ao imposto seja recolhido.

Por fim, após a redução na quantidade de cotas do investidor, o valor do IR já recolhido pelo mecanismo será considerado no cálculo do imposto devido no momento do resgate das cotas remanescentes.

Ou seja, o investidor não pagará IR duas vezes sobre o mesmo rendimento; o valor pago antecipadamente será abatido do IR total a ser pago no resgate, garantindo a correta tributação dos rendimentos gerados pelo investimento ao longo do período.

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