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Economia

Default: saiba como funciona esse processo e quais são seus efeitos

Default é o processo onde um devedor abandora sua obrigação de pagar uma dívida. Saiba mais sobre como o default funciona e quais são as suas consequências.

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Data de publicação
29 de janeiro de 2023
Imagem representando o default, mostrnaod uma pessoa junto a um gráfico descendente.

Há momentos em que um país ou uma empresa devido à má gestão, deixa de pagar os compromissos assumidos com os seus credores. Quando isso ocorre há o chamado default.

Um processo de default, também conhecido como calote, traz inúmeros danos tanto para os credores que perdem parte do seu capital, quanto para os devedores que deixam de ter credibilidade no mercado financeiro.

O que é default?

O default é o descumprimento de uma cláusula contratual de um empréstimo por parte do devedor. Em outras palavras, ele ocorre quando o devedor deixa de pagar suas obrigações por falta de caixa.

Esse é um termo em inglês usado para designar moratória, que é quando um país suspende o pagamento das suas dívidas externas. Ou seja, os títulos do tesouro emitidos deixam de ter liquidez.

No caso de uma empresa privada, ela deixa de pagar os seus credores, sejam eles os fornecedores, acionistas ou investidores de debêntures.

Como e quando acontece um default?

O calote pode acontecer tanto quando um país deixa de honrar suas obrigações, nesse caso conhecido como default soberano, como quando uma empresa deixa de pagar os seus credores.

No primeiro caso, o governo não consegue honrar com seus títulos públicos, enquanto que no segundo caso a empresa não é capaz de pagar as debêntures emitidas.

Um dos fatores que leva um governo a decretar o calote é o aumento desenfreado dos gastos públicos, o que leva a uma expansão insustentável da sua dívida. Quando ela sai de controle, o país perde a capacidade de cumprir suas obrigações.

Quando isso acontece, os credores são chamados para negociar, e podem aceitar a reestruturação da dívida soberana do país. Nesses casos, o devedor tenta uma redução de juros e um aumento de prazo.

O credor muitas vezes é obrigado a aceitar pela falta de alternativa, até mesmo para recuperar parte do dinheiro da sua dívida de volta.

O risco de default pode ser visto quando o índice de endividamento de uma empresa começa a aumentar. Ou seja, o grau de alavancagem cresce, o que acende um sinal de alerta no mercado.

Já o risco soberano é observado quando um país começa adotar uma política fiscal expansionista, o que gera maior inflação e descontrole dos gastos públicos.

Quais as consequências do default?

As consequências de um calote são dolorosas tanto para o credor quanto para o devedor. Vamos falar sobre cada um deles.

Consequências para o devedor

O devedor é talvez quem mais sofre em um calote. Pois, ele é rebaixado pelas agências de classificação, perdendo sua credibilidade no mercado.

Assim, fica muito mais difícil atrair investidores para conseguir novos empréstimos, e quando isso acontece é preciso pagar uma taxa de juros bem mais elevada, tanto no presente quanto no futuro.

No caso do devedor ser uma empresa privada, há ainda a possibilidade da execução da dívida via processo judicial com bloqueios de bens, penhora de patrimônio etc.

Consequências para o credor

Para o credor o calote consiste em prejuízo, pois eles deixam de receber o valor total ou parcial do seu dinheiro. Como consequência há um impacto negativo sobre o fluxo de capital e capacidade financeira.

Em alguns casos, pode ocorrer o acionamento de seguros se ele existir. Como o calote precisa ser indicado no balanço da instituição sob a forma de passivo não-realizado, há perdas contábeis.

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O que fazer após o default?

Geralmente após uma moratória ou calote os credores tentam entrar em negociação com os devedores para entrar em um acordo sobre o pagamento da dívida.

Caso não ocorra um acordo, na iniciativa privada pode-se entrar com pedido de moratória ou falência para tentar recuperar o capital. Todavia, isso depende das garantias que a empresa possui e do tipo de legislação vigente.

Por exemplo, se uma organização falir, ela entra em default em todas suas dívidas. Nesse caso, os pagamentos são feitos de acordo com as garantias que a empresa possui.

Exemplos de calote privado e público

Um dos maiores exemplos de calote privado aconteceu na crise de 2008 quando o Lehman Brothers, um dos maiores bancos do mundo, deixou de pagar 600 bilhões de dólares aos seus credores e investidores.

No setor público, o maior calote soberano ocorreu em março de 2012 quando a Grécia deixou de pagar 138 bilhões de dólares aos seus credores.  Por ser um país da União Europeia, ele foi socorrido com um montante de 100 bilhões de dólares.

Além da Grécia, muitos outros países já decretaram moratória ao longo do tempo. O Brasil suspendeu o pagamento da dívida externa nos anos 80.

Devido às dificuldades enfrentadas, no ano seguinte a medida foi suspensa e o país retornou ao pagamento das suas dívidas.

A Argentina decretou moratória em 2001 e passou 15 anos negociando suas dívidas, voltando a ter crédito no mercado internacional somente em 2016.

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