Superávit Primário: saiba o que é, como funciona e qual a sua importância para a economia

Nos noticiários sobre economia um tema que costuma chamar bastante a atenção é o superávit primário, até mesmo pela sua importância.

Apesar do superávit primário ser um termo técnico, esse é um assunto que não é difícil de aprender e é essencial para quem deseja começar a investir.

O que é o superávit primário?

O superávit primário é um termo utilizado para descrever uma situação em que a receita do governo, excluindo os juros da dívida pública, é maior do que suas despesas. Em outras palavras, é o excesso de receita sobre as despesas antes do governo pagar os juros.

Vale destacar que esse conceito é diferente de superávit comercial que representa a diferença entre exportações e importações, bem como difere também do superávit nominal que inclui as receitas e despesas com juros.

Portanto, ele é importante porque ajuda a avaliar a saúde fiscal de um país de uma forma que exclui os efeitos da dívida existente e ajuda o Banco Central a definir a sua política monetária, assim como a taxa básica de juros.

Sendo assim, um superávit primário indica que um governo está gerando recursos suficientes para cobrir suas operações e investimentos, sem considerar os custos da dívida.

Isso pode ser um sinal de gestão fiscal prudente e é muitas vezes visto como um passo positivo em direção à sustentabilidade fiscal de longo prazo.

No entanto, é importante notar que um superávit primário por si só não significa que a dívida total do governo está diminuindo, pois isso dependerá do tamanho do pagamento dos juros da dívida em relação ao superávit primário.

Qual a diferença entre superávit primário e déficit primário?

A diferença entre superávit primário e déficit primário está no balanço entre receitas e despesas do governo, excluindo os juros da dívida pública.

Dessa forma, o superávit primário ocorre quando as receitas do governo (impostos, taxas, contribuições, royalties, etc.) são maiores que suas despesas, excluindo os pagamentos de juros da dívida.

Este cenário indica que o governo está arrecadando mais do que está gastando nas suas operações regulares, o que pode ser um sinal de saúde fiscal.

O superávit primário sugere que o governo tem recursos suficientes para cobrir suas despesas correntes e investimentos, sem a necessidade de se endividar mais.

Já o déficit primário acontece quando as despesas do governo superam suas receitas, novamente sem considerar os juros da dívida pública.

Isso significa que o governo está gastando mais do que arrecada e, portanto, pode precisar aumentar a dívida ou reduzir despesas para equilibrar suas contas.

O déficit primário é um indicativo de que a política fiscal pode estar contribuindo para o aumento da dívida pública e da inflação, havendo então a necessidade de ajustes fiscais.

Como funciona o superávit primário?

O governo gera receitas principalmente através de impostos, contribuições, taxas, multas e rendimentos de investimentos. Em anos de boa atividade econômica ou devido a políticas fiscais eficazes, a arrecadação de receitas supera as despesas.

Essas, por sua vez, geralmente estão relacionadas a salários de funcionários públicos, programas sociais, infraestrutura e outros custos operacionais. Para alcançar um superávit primário, é crucial que estas despesas sejam menores do que as receitas arrecadadas.

Ao calcular o superávit primário, os juros pagos pela dívida pública não são incluídos. Isso permite avaliar a capacidade do governo de gerar receitas suficientes para cobrir suas operações e investimentos regulares, independentemente dos custos da dívida.

Se a receita total (excluindo os juros da dívida) exceder as despesas totais (também excluindo os juros da dívida), o governo terá um superávit primário.

Este é um sinal de que o governo está administrando suas finanças de maneira sustentável, sem depender de novos empréstimos para financiar suas operações diárias.

O governo ainda pode ter um déficit orçamentário geral se os custos com juros da dívida forem altos. No entanto, manter um superávit primário ao longo do tempo pode ajudar a estabilizar ou reduzir a relação dívida/PIB.

Governos podem usar políticas fiscais, como ajustes nos impostos e nos gastos, para gerenciar o superávit primário. Por exemplo, reduzindo despesas ou aumentando impostos, o governo pode trabalhar para alcançar ou aumentar um superávit primário.

Como calcular o superávit primário?

O cálculo para se chegar ao resultado primário é bastante simples, bastando apenas subtrair as despesas não financeiras das receitas não financeiras, usando a seguinte fórmula:

• Superávit primário = Receitas não financeiras – Despesas não financeiras

Lembrando que as receitas e despesas não financeiras são aquelas que não possuem relação com o recebimento ou pagamento de juros. Dessa maneira, as receitas mais comuns são a do Tesouro Nacional e da Previdência Social.

Pelo lado das despesas estão as transferências a estados e municípios, restituições e incentivos fiscais, gastos com pessoal e encargos sociais, benefícios previdenciários, subsídios e subvenções.

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