Ser ou não ser um regulador tradicional, eis a questão.

A SEC (CVM americana) tem caminhado com muito cuidado no quesito regulação restritiva e, por enquanto, está concentrada em evitar fraudes e pegar picaretas do mercado.

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Ser ou não ser um regulador tradicional, eis a questão.

A SEC (CVM americana) é responsável por regular o mercado de capitais nos EUA e, desde que Jay Clayton, head da divisão, falou a primeira vez sobre regulação de criptoativos como security, a expectativa sobre seus próximos passos é alta.

Basicamente, ele descreveu quase todos os processos de ICO como uma emissão de valor mobiliário semelhante a uma ação.

Nas palavras dele, se você compra algo de alguém e esse dinheiro é usado, de alguma forma, para valorizar o que foi comprado no primeiro momento, isso é um valor mobiliário.

Essa definição totalmente aberta faz com que se possa encaixar todos os processos de captação como security.

No entanto, a SEC tem caminhado com muito cuidado no quesito regulação restritiva e, por enquanto, está concentrada em evitar fraudes e pegar picaretas do mercado.

Foi com essa diretriz que o órgão lançou uma página com um ICO falso para demonstrar como projetos fraudulentos são construídos.

O site Howey Coins foi criado com a intenção de se passar por uma capitação fraudulenta. Ao clicar para contribuir, o usuário é levado para uma página educacional da divisão.

Mesmo a iniciativa sendo muito boa, ela não resolve a questão principal que está nas mãos da SEC.

O que todos querem saber é se o bitcoin, ethereum e todos os demais criptoativos vão ser caracterizados como valores mobiliários.

Se por um lado, as convicções de Jay Clayton no enquadramento de valor mobiliário são fortes, fazer uma regulação “by the book” mataria a inovação e expulsaria empreendedores do território americano.

E isso já aconteceu parcialmente em Nova York, quando foi criada a Bitlicense, que se dizia pró-mercado, mas até hoje apenas quatro empresas conseguiram tal licença, o que mostra um fracasso do regulador.

Em resposta à regulação restritiva, vários empreendedores deixaram a cidade e foram continuar suas empresas em territórios mais amigáveis, como a Suíça.

Por isso, se Jay Clayton vier com uma mão pesada, pode ser que ocorra o mesmo que aconteceu com em Nova York, fazendo as boas iniciativas irem direto para outros países.

A diferença é que hoje a concorrência para ser o território amistoso ao universo cripto é bem alta. Além de Suíça, temos Japão, França e existem outros países com legislações bem receptivas.

Sendo assim, o dilema da SEC fica só maior, porque regular esse novo paradigma da mesma forma que o mercado de capitais pode fazer o país expulsar boas iniciativas e perder alguns bilhões de dólares nos próximos anos.

Por outro lado, se afrouxar a legislação, empresas fraudulentas podem tirar proveito do ecossistema local e lesar várias pessoas comuns que eram protegidas — direta ou indiretamente — pelas leis do mercado de capitais.

E ainda existe mais uma opção: esperar para decidir. Entretanto, essa só beneficia aqueles países que já estão abrindo as portas para empresas e coloca os EUA atrás simplesmente porque não está caminhando junto com os demais países.

Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come…