DPGE: o que é o Depósito a Prazo com Garantia Especial? Vale a pena?

O DPGE é uma modalidade relativamente nova de investimento de alto valor. Isso porque, para além dos investidores, nos últimos anos também as instituições financeiras têm buscado alternativas para ingressar no mercado financeiro com força. No entanto, para esses agentes, é imprescindível ter dinheiro em caixa para começar a emitir títulos e, na melhor das hipóteses, multiplicar o número de pessoas  que querem disponibilizar seus recursos.

Nesse contexto, o DPGE surge como um meio para impulsionar a aquisição de fundos para o crescimento dos bancos e agentes financeiros menores em um primeiro momento. Neste caso, o apoio do FGC – Fundo Garantidor do Crédito como garantidor é o que de fato torna essa uma opção interessante e economicamente viável para o fomento do sistema como um todo. 

O que é o DPGE?

DPGE significa Depósito a Prazo com Garantia Especial e é um tipo de investimento criado para facilitar a captação de recursos por bancos e instituições financeiras de pequeno porte e médio porte. A partir dele, o investidor disponibiliza grandes montantes que servirão para a criação do lastro financeiro da instituição, originando para si um direito pessoal de crédito.

Esse depósito, por sua vez, fica rendendo juros em condições especiais, e possui como vantagem específica a garantia especial do valor investido pelo FGC no teto de R$ 40 milhões, por CPF ou CNPJ.

Por isso, o que de fato torna essa modalidade de investimento vantajosa não é a forma da remuneração, mas a garantia estendida que o FGC disponibiliza para esses investidores. Para os investimentos comuns, a garantia do FGC atinge no máximo R$ 250 mil reais.

Contudo, é preciso um certo alinhamento entre o perfil do investidor e as condições do DPGE para que essa seja uma situação realmente vantajosa para todas as partes.

Como funciona o DPGE?

Investir por meio do DPGE é bastante simples, é preciso basicamente possuir os recursos necessários e ter um perfil investidor conservador. A remuneração deve ser fixada no momento da contratação, e os riscos do DPGE não são altos. Na verdade, a questão da segurança do investimento é o que de fato destaca essa modalidade.

O DPGE foi criado em 2009 por resolução emitida pelo Conselho Monetário Nacional, retificada em 2012, quando recebeu uma nova versão em que passou a ser elegível ao FGC – Fundo Garantidor do Crédito. O FCG tem um papel importante aqui, pois é ele que garante que os valores não serão perdidos.

É por isso que esse não é um investimento de alto risco. As taxas de remuneração praticadas são bastante convidativas para um título de renda fixa, principalmente porque é o tipo de investimento em que se pode deixar um grande valor rendendo com tranquilidade.

Há no entanto duas condições essenciais que devem ser respeitadas. A primeira, é a de que os investimentos só podem ser feitos a partir de R$ 250 mil reais, não coincidentemente, o valor máximo de cobertura do FGC para os investidores comuns. A segunda, é que não é possível o resgate antes do vencimento, sequer parcialmente. É preciso deixar o valor sob os cuidados da instituição financeira durante os prazos do do DPGE, que pode ter validade de 6 a 36 meses.

Tipos de DPGE

Dentro do período de validade, é possível estabelecer a rentabilidade do DPGE de diversas formas. Essa questão deve ser estabelecida na contratação, e determinará o quanto o investidor irá obter de retorno durante aquele período.

DPGE pré-fixado

No caso do DPGE pré-fixado, a remuneração é determinada no momento da aplicação, e corresponde a uma porcentagem de retorno periódico, em geral mensal, ao investidor.

Assim, é possível esperar periodicamente um valor exato e invariável pelo investimento daquele valor.

DPGE pós-fixado

Se o DPGE for pós-fixado, a rentabilidade do investimento será determinada por uma taxa variável, que pode ser CDI, IPCA ou IGPM. Neste caso, não é possível prever com certeza o valor exato dos rendimentos do fundo, eles acompanham a variação dessas taxas. Em termos exatos, a rentabilidade do DPGE varia de 105% a 125% do CDI, quando usado o índice.

DPGE híbrido

O DPGE híbrido é a modalidade que combina a rentabilidade pré-fixada e a pós-fixada. Ou seja, é possível que o investidor obtenha remuneração das duas formas a partir de um mesmo aporte, sendo uma parte dos rendimentos fixa e a outra constituída a partir do resultado periódico dos indicadores.

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Vantagens do DPGE

A grande vantagem obtida a partir de um investimento na modalidade DPGE é sem dúvida o tamanho da garantia oferecida pelo FGC, que chega a R$ 40 milhões de reais.

Assim, este é um investimento indicado principalmente para quem dispõe de altos montantes e que não depende desses recursos no médio e longo prazo, pois o resgate antes do vencimento não é possível. 

A tributação do DPGE também não é exorbitante e segue a média incidente sobre os tipos mais ordinários de investimento. Sendo assim, há nesse caso a incidência da tabela regressiva do IR – Imposto de Renda, que varia de 22,5% sobre investimentos de até 180 dias, até 15% para investimentos a partir de 721 dias. 

Desvantagens do DPGE

Por sua natureza, a grande desvantagem do DPGE é justamente o alto valor mínimo de investimento. É preciso ter pelo menos 250 mil reais para investir nessa modalidade.

Além disso, não é o mais indicado para investidores arrojados, pois um grande montante fica restringido por um período relativamente longo de tempo. A impossibilidade de resgate do valor investido é o que determina a baixa liquidez do DPGE.

Como investir em DPGE?

Apesar do alto valor requisitado para investir em DPGE, a efetivação do investimento é bastante simples. É preciso, basicamente, possuir os recursos necessários. Contudo, em termos práticos, para saber como investir em DPGE de fato, entenda que a negociação deve ser feita diretamente com a instituição financeira para a qual serão destinados os recursos.

Isso acontece porque o DPGE cria uma relação jurídica peculiar entre o investidor e a instituição. Conforme mencionado, o investimento origina um direito de crédito que paga juros periódicos. Por isso, o acordo constitui um verdadeiro contrato entre as partes, em que as condições são repassadas devidamente, e que resulta em uma Nota de Negociação com caráter informativo.

Por isso, é preciso pesquisar e buscar diretamente a instituição financeira em que se deseja investir para efetivar o negócio. Para isso, podem ser bancos múltiplos, de desenvolvimento, comerciais ou de investimento. Também é possível investir no DPGE por meio de sociedades de financiamento, de crédito e caixas econômicas.

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Vale a pena investir em DPGE?

É possível afirmar sim que vale a pena investir em DPGE como alternativa para renda fixa. Novamente, é preciso ter disponíveis altos valores e não depender da movimentação deles no dia-dia. Assim, se esse é o seu perfil investidor, por meio do DPGE é possível fazer um investimento com alto nível de segurança.

Para isso, pesquisar instituições financeiras de confiança para buscar os melhores DPGE e entender o momento político-econômico do país são formas bastante eficientes de garantir uma rentabilidade vantajosa.

As regras de rentabilidade estabelecidas desde o início somadas à austeridade do controle e garantia do FGC, fazem do DPGE uma ótima opção de investimento para aqueles que possuem os recursos necessários e desejam obter valores seguros periodicamente.

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