Fundo Soberano: o que é, como funciona e qual a importância desse tipo de fundo para um país?

Quem participa do mercado financeiro ouve falar sobre fundos de investimentos o tempo inteiro, sejam fundos imobiliários, fundos de ações, entre outros. Mas um tipo pouco comentado é o fundo soberano, que é administrado pelo governo de um país.

Um dos motivos para não haver tanto interesse no fundo soberano é pelo fato de que o acesso a ele é reservado, não estando disponível para os investidores comuns. Ainda assim, é muito importante saber do que se trata e se o Brasil possui este tipo de fundo.

O que é um Fundo Soberano?

O fundo soberano é um tipo de fundo de investimento administrado pelo governo federal usado com objetivos bem específicos. Os recursos alocados neste tipo de fundo são oriundos de diversas fontes ligadas à administração pública, como excedentes de arrecadação, lucro de estatais e royalties derivados de recursos naturais, como o petróleo.

O termo também é usado em inglês, como “Sovereign Wealth Funds” (SWF). Diversos países administram esse tipo de fundo e, de acordo com o objetivo, são definidos o grau de risco, que pode ser desde conservador até investimentos mais arriscados. 

Para que serve um Fundo Soberano?

O fundo soberano serve principalmente para a criação de um tipo de reserva financeira que possa servir de suporte ao país durante eventos inesperados no futuro, como sérias crises financeiras. Os recursos também podem ser usados para financiar projetos e obras que visem melhorar a qualidade de vida da população.

Outros motivos para a criação deste fundo são:

• Superávits expressivos  resultantes de contas-corrente;
• Quando há uma poupança considerável no país;
• É uma forma de guardar recursos e aumentar a lucratividade da comercialização de riquezas naturais.

Como funciona um Fundo Soberano? 

Este fundo funciona como um meio de investir o dinheiro excedente de um país de forma a gerar uma boa rentabilidade e aumentar a segurança futura.

O mecanismo começou a ser usado na década de 50 pelo Kuwait e a Arábia Saudita. Mas, assim como em um investimento comum, é necessário cautela, pois decisões erradas podem resultar em desvalorização e perda financeira.

Principais países que possuem Fundo Soberano

Os fundos soberanos se tornaram extremamente comuns e estão disponíveis em diversos países, sendo que os principais são:

• Dubai;
• Singapura;
• Noruega;
• China.

O fundo soberano do Brasil entrou em operação no dia 24 de dezembro de 2008, com administração do Ministério da Fazenda. Inicialmente houve um investimento de 14 bilhões de reais.

O fundo soberano brasileiro foi extremamente útil para o país, já que foi zerado em 2018 com o objetivo de quitar dívidas públicas. 

Uma coisa interessante é que estes fundos não são exclusivos do país em si e também podem ser formados em estados e cidades, como aconteceu no Espírito Santo e no Rio de Janeiro.

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Já as cidades de Niterói, Maricá e Ilhabela criaram seus fundos com royalties de petróleo e gás natural.

Países industrializados reunidos no G7 pediram que fossem definidas algumas regras para reger a administração de cada fundo soberano, assim seria possível ter mais transparência e previsibilidade sobre estes valores.