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Tributação de opções: como são recolhidos os impostos desse tipo de operação?

A tributação de opções ocorre apenas quando existem lucros. Veja quais são as principais situações em que isso é possível e como recolher os impostos dessa operação.

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Data de publicação
10 de maio de 2023
Imagem com moedas e uma calculadora para representar a tributação de opções.

As opções são um tipo de investimento em que se negocia o direito de compra e venda de um ativo. Assim o comprador deve arcar com o valor da operação, mais uma espécie de bônus, conhecido como prêmio, para realizar o negócio em uma data pré-fixada. 

Assim, se houver um lucro, a tributação de opções se torna obrigatória. É importante notar que o imposto de renda incide apenas sobre o lucro obtido e as taxas irão variar de acordo com alguns fatores que merecem atenção. 

Como funciona a Tributação de opções?

Os tributos sobre as opções irão ocorrer em algumas situações distintas. A primeira delas é quando o comprador exerce o seu direito de compra e vende o ativo em seguida no mercado à vista. Neste caso, se houver lucro, o imposto de renda incidirá sobre ele.

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Exemplo de tributação sobre opções

Para um melhor entendimento vamos a um exemplo prático. Suponha que você tenha comprado um ativo na bolsa de valores pelo valor de 40 reais com data de vencimento no dia X e prêmio de 5 reais. Então, no momento de exercer o direito você terá pago 45 reais. Em seguida, realizou a venda do ativo no mercado por 48 reais. Ou seja, obteve 3 reais de lucro sobre o qual será cobrado uma porcentagem de imposto de renda. 

A segunda situação em que é necessário fazer o recolhimento é popularmente chamada de “Quando a opção vira pó”. Nesse caso, o comprador negocia o ativo definindo seu valor e o valor do prêmio, mas não exerce seu direito de compra no dia do vencimento.

Assim, ele deve declarar a opção como vendida a R$ 0. Se consideramos nosso exemplo anterior, em que o ativo custava 40 reais e havia 5 reais de prêmio, como o preço de venda acabou sendo zero, esse investidor terá que arcar com um prejuízo de 5 reais equivalente ao prêmio. Portanto, ele não vai precisar recolher o imposto.

Por outro lado, o lançador, a pessoa que disponibilizou a ação, também vai registrar a venda a R$ 0. Entretanto, ficará com os 5 reais de lucro referente ao prêmio e por isso deverá declarar o imposto sobre ele.

Também há situações em que o ativo é negociado antes do prazo e é possível obter lucro, sendo necessário efetuar o pagamento do IR. 

Essas são as principais situações em que é preciso se atentar às taxas devidas. Mas a regra é clara: se houver lucro, independentemente do tipo de operação, será preciso pagar uma determinada taxa de imposto de renda.

Quais são as alíquotas de Tributação de opções?

As alíquotas de tributação de opções são de 15% para as operações com duração superior a 1 dia e de 20% para as operações day trade, que são abertas e fechadas dentro do mesmo dia. 

Lembre-se sempre de fazer investimentos de acordo com o seu perfil. Pois as opções fazem parte da renda variável, que é mais arriscada e exige uma análise mais aprofundada. Além disso, é preciso saber que as operações com mais de um dia de duração são mais seguras e estáveis, enquanto o day trade é um tipo de investimento de alto risco, que necessita de muito conhecimento e preparo emocional, pois é possível obter grandes lucros, mas os prejuízos também podem ser enormes.

Como a Tributação de opções é recolhida?

O recolhimento da tributação de opções é de responsabilidade do investidor. Ele deve fazer todo o cálculo dos seus lucros e pagar o imposto até o último dia do mês subsequente. Lembrando que os  prejuízos podem ser abatidos e não há isenção até 20 mil como ocorre com outros ativos. Assim, qualquer valor está sujeito à tributação.

Para fazer o pagamento, vá até o programa Sicalc da Receita Federal e clique em “Preenchimento rápido” e insira o código 6015 para pessoa física. Depois siga as instruções do programa para concluir o preenchimento.

Não se esqueça de fazer o pagamento até a data limite, pois senão terá que arcar com juros e multas. Além disso, você precisa informar em sua declaração anual do Imposto de Renda todas as opções que estão em seu patrimônio ao final do ano. Para isso, acesse a ficha “Bens de Direitos” e informe todos os detalhes das opções que estão em sua carteira.

Já os lucros precisam ser informados em outra parte da declaração. Acesse a categoria “Renda variável” e vá até “Operações comuns/Day Trade”. 

A sua corretora pode lhe enviar a documentação com informações importantes para que a tributação de opções seja recolhida e informada da maneira correta.

Agora que você já sabe como funciona a tributação de opções, que tal entender melhor como declarar seu Imposto de Renda? O Seu Dinheiro, portal do grupo da Empiricus, elaborou um guia exclusivo onde você confere as particularidades de cada ativo para não errar em nada na hora de se acertar com a Receita. Clique aqui para baixar o material gratuito.