Oferta Pública de Aquisição: o que é, como funciona e quais são os tipos de OPA

Assim como existe a Oferta Pública Inicial de Ações (IPO), na qual uma empresa abre seu capital e emite novas ações para captação de recursos, também existe o caminho “contrário”, a Oferta Pública de Aquisição (OPA).

Nesse caso, a Oferta Pública de Aquisição é voltada para empresas que desejam sair do mercado de capitais ou para acionistas que buscam aumentar sua participação na empresa. 

O que é uma Oferta Pública de Aquisição?

A Oferta Pública de Aquisição (OPA) é um procedimento que ocorre quando uma empresa ou acionista majoritário busca adquirir uma quantidade significativa ou a totalidade das ações em circulação na bolsa. Geralmente, a OPA ocorre quando uma empresa deseja fechar seu capital, ou seja, retirar suas ações da bolsa.

Nesse processo, a empresa que pretende realizar a OPA oferece aos acionistas uma determinada quantia em dinheiro, ações ou uma combinação de ambos, com o objetivo de adquirir suas participações na empresa. 

A OPA pode ser total, quando se busca adquirir todas as ações em circulação, ou parcial, quando apenas uma parcela específica das ações é alvo da oferta. A decisão pela OPA deve ser tomada pela empresa ou pelos acionistas majoritários e precisa passar pelo crivo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). 

Como funciona a Oferta Pública de Aquisição?

A Oferta Pública de Aquisição (OPA) é um processo regulamentado e ocorre de acordo com as regras estabelecidas pelos órgãos reguladores do mercado financeiro. 

O primeiro passo é anunciar sua intenção publicamente, divulgando informações relevantes sobre a operação, como o preço e as condições da oferta, prazos e procedimentos. Além disso, a empresa deve registrar a OPA para a CVM, que avaliará se a medida atende às normas e proteções necessárias para os investidores.

A partir disso, a empresa deve fornecer informações completas e claras sobre a oferta, incluindo as razões para a realização da OPA, o preço oferecido, os prazos, os direitos dos acionistas, os riscos envolvidos e outras informações relevantes. Os acionistas, por sua vez, têm o direito de decidir se aceitam ou rejeitam a OPA.

Por fim, a oferta deve ser realizada dentro de um prazo determinado. Após o encerramento do prazo, a empresa que realizou a OPA divulga os resultados, informando quantas ações foram adquiridas e se a oferta atingiu o objetivo pretendido. Os acionistas, então, recebem o pagamento ou a compensação estabelecidos.

Diferença entre OPA, IPO e follow-on

A OPA funciona como uma espécie de “caminho oposto” do IPO, a famosa Oferta Pública Inicial. O IPO ocorre quando uma empresa decide abrir seu capital e emitir novas ações para captação de recursos na bolsa, enquanto a OPA foca no processo de fechamento de capital.

Já o follow-on, também conhecido como Oferta Pública de Distribuição Secundária, ocorre quando uma empresa já listada na bolsa de valores realiza uma nova oferta de ações, mas em vez de emitir novas ações, acionistas existentes vendem suas ações para o público investidor.

Ou seja: a OPA envolve a aquisição de ações para fechar o capital de uma empresa, o IPO é a oferta inicial de ações para abrir o capital de uma empresa e o follow-on é uma oferta secundária de ações por acionistas existentes em uma empresa já listada.

Tipos de Oferta Pública de Aquisição

Existem dois tipos principais de Oferta Pública de Aquisição (OPA): as obrigatórias e as voluntárias. Confira as características de cada modelo.

OPAs obrigatórias

As OPAs obrigatórias são aquelas impostas por lei ou regulamentação. Esse tipo de oferta pública de aquisição é desencadeada por eventos específicos, como aquisição de controle ou aumento da participação acionária.

O objetivo das OPAs obrigatórias é proporcionar aos acionistas minoritários a oportunidade de sair da empresa, caso estes não desejem permanecer sob o controle de um novo acionista majoritário.

OPAs voluntárias

Já as OPAs voluntárias são iniciativas tomadas pela empresa ou por acionistas majoritários sem obrigatoriedade legal. Nesse caso, a empresa ou acionista decide realizar uma OPA com o objetivo de adquirir uma participação significativa ou a totalidade das ações da empresa.

A OPA voluntária é uma decisão estratégica tomada com base em diferentes motivos, como busca por maior controle da empresa, sinergias de negócio, aproveitamento de oportunidades de mercado ou oferecimento de liquidez aos acionistas.

O que leva uma empresa a fazer uma OPA?

Uma empresa pode optar por fazer uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) por diversos motivos estratégicos e financeiros. Veja algumas das principais razões que levam uma empresa a realizar uma OPA:

• Ações baratas: uma empresa pode identificar que as ações de outra empresa estão sendo negociadas a preços atrativos ou com desconto em relação ao seu verdadeiro valor, e se aproveitar da oportunidade para adquirir as ações a um preço mais baixo do que considera justo, aumentando assim sua participação acionária;
• Controle da empresa: a OPA pode ser uma estratégia para adquirir uma parcela significativa ou a totalidade das ações de uma empresa e, assim, obter o controle sobre suas operações e decisões estratégicas;
• Sinergias de negócio: a oferta pública de aquisição pode ser motivada pela busca de sinergias de negócio entre as duas empresas envolvidas. A empresa ofertante pode identificar que a aquisição da empresa-alvo trará benefícios em termos de economia de escala, acesso a novos mercados, ampliação de portfólio, entre outros;
• Perspectivas de negócio promissoras: se uma empresa identifica que a empresa-alvo possui perspectivas de negócio promissoras, pode optar por realizar uma OPA como forma de aproveitar essas oportunidades de crescimento. A aquisição de uma empresa com potencial de expansão pode impulsionar o crescimento da empresa ofertante e aumentar seu valor de mercado;
• Baixa necessidade de recursos financeiros: em alguns casos, a realização de uma OPA pode simplesmente ser uma opção mais viável em comparação a outros métodos de crescimento, como expansão orgânica ou fusões e aquisições tradicionais.

É importante ressaltar que a decisão de realizar uma OPA envolve análises detalhadas, incluindo avaliação do valor da empresa-alvo, projeções financeiras, análise de riscos, aprovações regulatórias e considerações legais. Além disso, a empresa deve garantir a transparência e o cumprimento das regulamentações impostas pela CVM.

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Oferta Pública de Aquisição é boa ou ruim para o mercado?

São diversos os motivos que fazem uma empresa optar pela OPA, seja pelo lado positivo ou negativo. Em relação ao mercado, esse tipo de oferta pode gerar tanto benefícios como malefícios. 

Vantagens

Quando falamos dos benefícios, a OPA pode resultar na combinação de recursos, capacidades e conhecimentos das empresas envolvidas, levando a uma maior eficiência operacional e sinergias que beneficiam os acionistas e o mercado. 

Além disso, OPAs bem-sucedidas podem impulsionar o crescimento econômico ao fortalecerem empresas, criar empregos e atrair investimentos. 

Desvantagens

Mas também há um lado preocupante a se considerar. Quando a OPA envolve a aquisição de uma participação majoritária, por exemplo, pode haver preocupações quanto à concentração excessiva de poder nas mãos de poucos acionistas, o que pode impactar a governança corporativa e os interesses dos acionistas minoritários.

As OPAs também podem levar a reestruturações, demissões ou mudanças significativas nas operações da empresa-alvo, o que pode gerar impactos sociais e econômicos negativos em determinadas regiões.

No geral, toda oferta pública de aquisição (OPA) requer uma análise cuidadosa de seus impactos específicos. Mecanismos de proteção são fundamentais para garantir um ambiente justo e transparente durante o processo, buscando equilibrar os interesses das partes envolvidas e promover a estabilidade e o desenvolvimento saudável do mercado.