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Tributação sobre VGBL: saiba quais são os impostos e como calcular

O VGBL é um tipo de plano de previdência complementar que tem se popularizado cada vez mais no Brasil. Entenda como funciona a tributação do VGBL e como declarar.

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Data de publicação
9 de maio de 2023
Imagem com calculadoras e dinheiro para representar a tributação do VGBL

VGBL é uma sigla que significa Vida Gerador de Benefício Livre. Trata-se de um tipo de previdência privada muito usado por quem deseja se aposentar com um valor maior do que o oferecido pelo INSS. 

Mas, mesmo sobre esse plano previdenciário há incidência de imposto de renda, então é preciso ficar atento à tributação sobre VGBL para evitar problemas no futuro.

Como funciona a tributação sobre VGBL?

A tributação do VGBL ocorre de acordo com a tabela escolhida pelo investidor, que pode ser progressiva ou regressiva. 

Na tabela regressiva o imposto é calculado sobre o valor dos rendimentos obtidos, entretanto o tempo de aplicação também é considerado e a alíquota é reduzida à medida que o período aumenta. Portanto, trata-se de uma ótima opção para quem deseja manter a previdência ativa por um longo tempo.

Já na tabela progressiva será considerado o valor da aplicação e não o tempo no momento de fazer o cálculo do imposto. Então, esse tipo de tabela é mais vantajoso para quem deseja fazer aplicações de curto prazo.

Também é importante lembrar que, diferentemente do PGBL, o VGBL não dá direito à dedução do imposto de renda, por isso todos esses fatores devem ser considerados antes de tomar uma decisão.

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Quais são as alíquotas de tributação sobre VGBL?

As alíquotas para a tributação do VGBL na tabela regressiva são as seguintes:

PeríodoPercentual de IR
Até 2 anos35%
Entre 2 e 4 anos30%
Entre 4 e 6 anos25%
Entre 6 e 8 anos20%
Entre 8 e 10 anos15%
Mais de 10 anos10%

Já a tabela progressiva considera o valor do investimento, como podemos ver abaixo:

Base de cálculo Porcentagem de IR
Até R$ 22.847,76Isento
De R$ 22.847,77 a R$ 33.919,807,5%
De R$ 33.919,81 a R$ 45.012,6015%
De R$ 45.012,61 a R$ 55.976,1622,5%
Acima de R$ 55.976,1627,5%

Para não restar qualquer dúvida vamos a um exemplo prático da tabela regressiva. Imagine que você fez um aporte inicial em um VGBL com um valor de R$ 50.000,00. Após 15 anos você decide fazer o resgate e agora tem o total atualizado de R$ 60.000,00 

O próximo passo é descobrir qual foi o rendimento. A grosso modo, basta subtrair o valor inicial do valor final, então teremos R$ 10.000,00 de lucro. Ao observar a tabela percebemos que após 10 anos de aplicação a alíquota permanece fixa em 10%. Agora devemos calcular quanto é 10% de 10 mil reais. O resultado é R$ 1.000,00.

Finalizando, após a dedução do imposto de renda você terá 9 mil reais de lucro. No entanto, repare que isso é apenas um exemplo hipotético e não condiz com a realidade. Os valores reais irão variar de acordo com a instituição financeira e com o tipo de acordo firmado entre os envolvidos.

Mas, observe que se você utilizar o mesmo exemplo e fazer o cálculo com base na tabela progressiva o resultado será totalmente diferente. Por isso, é preciso ter seus objetivos bem claros em mente antes de escolher entre um dos dois modelos. Caso ainda tenha dúvidas, vale a pena ouvir a opinião de especialistas em investimentos que podem dar as melhores soluções para o seu caso. 

Como a tributação do VGBL é recolhida?

A tributação do VGBL é recolhida na fonte. Ou seja, o investidor não precisa se preocupar com essa parte, pois ao solicitar o resgate do plano previdenciário, o valor devido ao fisco será descontado automaticamente e ele receberá apenas o que tem direito.

Esse plano previdenciário pode ser contratado junto a instituições financeiras que o ofereçam e há a possibilidade de o contratante resgatar o valor de uma única vez no fim do período ou optar por recebê-lo em diversas parcelas. Tudo irá depender da forma como o contrato foi estabelecido. Entretanto, o VGBL deve ser informado em sua declaração anual do imposto de renda na seção “Bens e direitos”. O investidor deve declarar apenas o saldo. Mas se houver saque é preciso informar os rendimentos também.

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