Tributação sobre VGBL: saiba quais são os impostos e como calcular
O VGBL é um tipo de plano de previdência complementar que tem se popularizado cada vez mais no Brasil. Entenda como funciona a tributação do VGBL e como declarar.
VGBL é uma sigla que significa Vida Gerador de Benefício Livre. Trata-se de um tipo de previdência privada muito usado por quem deseja se aposentar com um valor maior do que o oferecido pelo INSS.
Mas, mesmo sobre esse plano previdenciário há incidência de imposto de renda, então é preciso ficar atento à tributação sobre VGBL para evitar problemas no futuro.
Como funciona a tributação sobre VGBL?
A tributação do VGBL ocorre de acordo com a tabela escolhida pelo investidor, que pode ser progressiva ou regressiva.
Na tabela regressiva o imposto é calculado sobre o valor dos rendimentos obtidos, entretanto o tempo de aplicação também é considerado e a alíquota é reduzida à medida que o período aumenta. Portanto, trata-se de uma ótima opção para quem deseja manter a previdência ativa por um longo tempo.
Já na tabela progressiva será considerado o valor da aplicação e não o tempo no momento de fazer o cálculo do imposto. Então, esse tipo de tabela é mais vantajoso para quem deseja fazer aplicações de curto prazo.
Também é importante lembrar que, diferentemente do PGBL, o VGBL não dá direito à dedução do imposto de renda, por isso todos esses fatores devem ser considerados antes de tomar uma decisão.
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Quais são as alíquotas de tributação sobre VGBL?
As alíquotas para a tributação do VGBL na tabela regressiva são as seguintes:
| Período | Percentual de IR |
| Até 2 anos | 35% |
| Entre 2 e 4 anos | 30% |
| Entre 4 e 6 anos | 25% |
| Entre 6 e 8 anos | 20% |
| Entre 8 e 10 anos | 15% |
| Mais de 10 anos | 10% |
Já a tabela progressiva considera o valor do investimento, como podemos ver abaixo:
| Base de cálculo | Porcentagem de IR |
| Até R$ 22.847,76 | Isento |
| De R$ 22.847,77 a R$ 33.919,80 | 7,5% |
| De R$ 33.919,81 a R$ 45.012,60 | 15% |
| De R$ 45.012,61 a R$ 55.976,16 | 22,5% |
| Acima de R$ 55.976,16 | 27,5% |
Para não restar qualquer dúvida vamos a um exemplo prático da tabela regressiva. Imagine que você fez um aporte inicial em um VGBL com um valor de R$ 50.000,00. Após 15 anos você decide fazer o resgate e agora tem o total atualizado de R$ 60.000,00
O próximo passo é descobrir qual foi o rendimento. A grosso modo, basta subtrair o valor inicial do valor final, então teremos R$ 10.000,00 de lucro. Ao observar a tabela percebemos que após 10 anos de aplicação a alíquota permanece fixa em 10%. Agora devemos calcular quanto é 10% de 10 mil reais. O resultado é R$ 1.000,00.
Finalizando, após a dedução do imposto de renda você terá 9 mil reais de lucro. No entanto, repare que isso é apenas um exemplo hipotético e não condiz com a realidade. Os valores reais irão variar de acordo com a instituição financeira e com o tipo de acordo firmado entre os envolvidos.
Mas, observe que se você utilizar o mesmo exemplo e fazer o cálculo com base na tabela progressiva o resultado será totalmente diferente. Por isso, é preciso ter seus objetivos bem claros em mente antes de escolher entre um dos dois modelos. Caso ainda tenha dúvidas, vale a pena ouvir a opinião de especialistas em investimentos que podem dar as melhores soluções para o seu caso.
Como a tributação do VGBL é recolhida?
A tributação do VGBL é recolhida na fonte. Ou seja, o investidor não precisa se preocupar com essa parte, pois ao solicitar o resgate do plano previdenciário, o valor devido ao fisco será descontado automaticamente e ele receberá apenas o que tem direito.
Esse plano previdenciário pode ser contratado junto a instituições financeiras que o ofereçam e há a possibilidade de o contratante resgatar o valor de uma única vez no fim do período ou optar por recebê-lo em diversas parcelas. Tudo irá depender da forma como o contrato foi estabelecido. Entretanto, o VGBL deve ser informado em sua declaração anual do imposto de renda na seção “Bens e direitos”. O investidor deve declarar apenas o saldo. Mas se houver saque é preciso informar os rendimentos também.
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