CETIP: saiba como funciona a principal custodiante do mercado

Quem investe títulos e ações já deve ter ouvido falar na CETIP que tem um grande papel no mercado financeiro, sendo ela responsável pelo registro e negociação de ativos.

A CETIP tem um propósito importante no Brasil, pois ela atua como uma instituição que integra os mercados, colaborando para a digitalização de todo o processo.

O que é a CETIP?

CETIP (abreviação de Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos Privados) é uma entidade privada que integra o mercado brasileiro, oferecendo serviços de registro, negociação e liquidação de ativos.

Ela foi criada em 1984 após a união de várias outras entidades sem fins lucrativos. Entretanto, em 2008 a organização abriu o seu capital e por isso passou a ser uma sociedade por ações.

Em 2017 houve uma fusão com a BM&FBovespa que formou a atual B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) e desde então ela se tornou a maior depositária de títulos privados de renda fixa e derivativos de toda América do Sul.

De modo geral, existem mais de 17 mil empresas e clientes que se beneficiam do papel da instituição, sendo que dentre eles estão:

• Instituições financeiras;
• Seguradoras;
• Fundos de investimento;
• Corretora de Valores.

Qual a função da CETIP?

A principal função da entidade é assegurar que um ativo seja negociado com transparência, segurança e total eficiência. Antes da sua criação todo o processo de clearing e movimentação eram executados de maneira física.

Na época eram usados cheques para isso. A partir da sua criação, houve uma centralização das operações, o que garantiu que todo o processo fosse feito eletronicamente. É por essa razão que ela é considerada uma integradora do mercado.

Vale apontar que todas suas atribuições são regulamentadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que é uma autarquia ligada ao Ministério da Economia fiscalizada pelo Banco Central do Brasil.

Isso mostra que apesar de ser uma instituição privada, ela está presente no cotidiano da população, mesmo que você não seja um investidor.

Até porque, é o registro da CETIP quem garante que uma transferência bancária de uma instituição para outra, seja executada de maneira segura e rápida, e que o destinatário receba corretamente o valor.

É de referir que a entidade ainda conta com uma estrutura de autorregulação, supervisionando e fiscalizando operações e atividades do mercado para atestar que tudo está em ordem.

Como a CETIP funciona?

Na prática, a entidade está muito mais presente nas nossas vidas do que se pode imaginar. Acima citamos o exemplo de uma transferência bancária, vamos agora considerar um investimento feito em um CDB (Certificado de Depósito Bancário).

Esse é um título emitido por um banco, e por isso quando você investe em CDB está na verdade emprestando dinheiro para uma instituição financeira. Para garantir essa operação, o título precisa ser registrado em algum lugar.

Quem faz esse registro é a CETIP. É ela quem assegura a existência daquele título, bem como as condições previstas. Além disso, é a entidade que faz a guarda desse ativo, atuando como uma câmara de liquidação e custódia.

Essa é uma maneira de dar mais segurança aos investidores. Até porque se o banco quebrar, é a própria entidade que agiliza o reembolso feito pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

Ainda que tenha começado a atuar no mercado de títulos de renda fixa, tornando-se referência nesse segmento, a instituição trabalha também com outros títulos, como:

• Certificados de Operações Estruturadas (COE);
• Cotas de fundos de investimentos;
• Derivativos de balcão.

Movimentação dos ativos

Além de ser uma instituição custodiante, um outro papel é atuar na movimentação dos ativos. Nesse caso, se você resgatar o título, essa transação deverá impreterivelmente passar pela entidade.

A finalidade disso é atestar que o título volte para o banco e que você receba o valor do resgate. Agora pense que hoje em dia tudo isso é feito em poucos minutos.

Portanto, além de toda essa segurança, a instituição ainda faz todo o procedimento com total agilidade para garantir a comodidade que hoje você encontra no momento de investir.

Qual a relação da CETIP com a taxa DI?

Um dos pontos que merece atenção é que a CETIP possui uma relação com a taxa DI que é um indicador usado pelos bancos que serve de referência para as movimentações financeiras.

Essa taxa existe porque há uma regra do Banco Central que não permite que uma instituição financeira feche o seu fluxo de caixa diário no negativo. No entanto, pode acontecer de haver mais saques e empréstimos do que depósitos e investimentos em um dia.

E para que o banco não feche o caixa no negativo ele toma empréstimos de outras instituições por um prazo curtíssimo de tempo, geralmente de um dia. Nesse caso, um banco emite um Certificado de Depósito Interbancário (CDI) para outro banco.

Para isso é cobrado uma taxa de juros. Ela geralmente é próxima da taxa Selic, e essa média dos juros cobrados entre um banco e outro é chamada de taxa DI.

E como a CETIP é a responsável pelo registro das negociações de empréstimo, entre elas o CDI, é ela quem ficou responsável por divulgar o índice DI para o mercado.

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A calculadora da instituição

A entidade oferece para os investidores do mercado uma calculadora gratuita que permite encontrar a rentabilidade dos investimentos em títulos privados atrelados ao CDI.

Eles são muito comuns no mercado. Por exemplo, quando você investe em um CDB, é comum ouvir que ele rende 100% do CDI, não é mesmo?

Para encontrar qual é essa rentabilidade você só precisa ter em mãos o valor investido, a data que você aplicou o dinheiro, a data que irá resgatá-lo e qual o percentual que ele corresponde do CDI.

Essa última informação é disponibilizada pela instituição bancária. Com os dados em mãos é só baixar o app da instituição ou entrar no site e acessar a calculadora.

Você preenche os dados e depois clica em “calcular” e saberá exatamente a rentabilidade do seu investimento.

Quem são os participantes da CETIP?

Falamos acima que há inúmeras instituições que usam os serviços dessa entidade. Ao todo são mais de 17 mil empresas, sendo elas:

• operadoras de consórcio;
• fundações;
• corretoras de valores;
• seguradoras;
• instituições bancárias;
• sociedades de crédito;
• bancos de crédito;
• cooperativas de crédito;
• empresas de leasing;
• consórcios;
• fundos de investimentos.

Portanto, é possível notar que há uma gama de instituições que diariamente usam os serviços da Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos.

Quais são os títulos sob a responsabilidade da CETIP?

Há diversos títulos que ficam sob a custódia da instituição, pois conforme dissemos, ela também funciona como uma central depositária.

A maioria deles está ligado aos investimentos de renda fixa. Entretanto, também existem títulos de renda variável sob sua responsabilidade.

Os principais títulos sob a responsabilidade da CETIP são:

• CDB (Certificado de Depósito Bancário);
• RDB (Recibo de Depósito Bancário);
• Letras Hipotecárias;
• Debêntures;
• TED (Transferência Eletrônica Disponível);
• DOC (Documento de Crédito);
• Swaps;
• Certificados Financeiros do Tesouro Nacional;
• Títulos de renda fixa públicos;
• Créditos securitizados da União;
• Letras de Câmbio;
• Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE);
• Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e do Agronegócio (CRA);
• Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Imobiliárias (LCI).

Como é a garantia de investimentos na CETIP?

Ainda que não seja uma entidade que garante de forma propriamente dita um investimento, a instituição oferece o Selo CETIP Certifica que busca dar mais transparência e segurança aos investidores.

Ele assegura que  as aplicações feitas foram registradas e identificadas no CPF ou CNPJ da pessoa que está fazendo uma determinada operação, independentemente do valor que foi investido.

Para obter esse selo, a instituição financeira precisa se cadastrar no CETIP Certifica. Somente após esse procedimento ela pode emitir certificados para os títulos registrados.

Qual a importância da CETIP para o mercado?

A entidade tem uma grande importância no mercado financeiro, pois é ela que atesta a segurança e confiança de um investimento, aplicação ou transação financeira.

É importante dizer que, pela ótica do investidor, dá para conferir se o título adquirido está registrado no sistema da instituição. Isso assegura que não haverá erro no momento de investir ou até mesmo transferir valores.

Se o banco quebrar, é a entidade que identifica os investidores que possuem direito à devolução do dinheiro pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e com isso agiliza todo o processo.

Em casos onde a corretora quebre e o site saia do ar, dá para ver os investimentos de renda fixa pelo site da CETIP B3.

Em vista de tudo o que foi exposto é importante notar que a instituição tem um papel essencial para modernizar o mercado de investimentos no Brasil, bem como garantir mais segurança e transparência para todos os investidores.

Além disso, conforme vimos, ela também atua como agente de custódia e colabora para que você entenda como funciona a taxa DI e encontre a rentabilidade dos investimentos através de uma calculadora disponibilizada em seu site.

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