Índice de Basileia: o que é e qual a importância desse indicador financeiro para os bancos?

Os bancos comerciais são um elemento central em toda e qualquer economia. Todavia, antes de investir ou fazer alguma aplicação, é importante analisar a saúde financeira da instituição é crucial e, nesse sentido, o Índice de Basileia é um indicador importante.

Afinal, o Índice de Basileia é uma das principais ferramentas a serem utilizadas para saber o grau de endividamento de um banco e, assim, ponderar sobre a possibilidade de se investir nessa instituição.

O que é o Índice de Basileia?

O Índice de Basileia é uma medida regulatória internacional destinada a garantir a solidez financeira das instituições bancárias, assegurando que elas possuam capital suficiente para absorver perdas e proteger o sistema financeiro global.

Este índice é uma parte central do Acordo de Capital de Basileia, estabelecido pelo Comitê de Supervisão Bancária de Basileia, que define diretrizes e padrões para a regulamentação bancária.

Esse acordo foi criado em 1988, durante um evento que foi realizado na cidade de Basileia, na Suíça, por isso leva esse nome.

A ideia é que mantendo uma quantidade suficiente de capital, os bancos estarão mais bem preparados para suportar perdas financeiras, diminuindo o risco de falência e protegendo a economia mais ampla de crises financeiras sistêmicas.

O que é o Comitê de Basileia?

O Comitê de Basileia sobre Supervisão Bancária, comumente conhecido como Comitê de Basileia, é um fórum de cooperação internacional para a supervisão bancária.

Foi estabelecido em 1974 pelos presidentes dos bancos centrais dos países que fazem parte do G10 em resposta a problemas financeiros internacionais, como a falência do Banco Herstatt na Alemanha. 

O seu principal objetivo é fortalecer a regulamentação, supervisão e práticas de risco nos bancos em todo o mundo, visando aprimorar a estabilidade financeira global.

Ele não possui autoridade supranacional, ou seja, suas recomendações não são vinculativas legalmente, mas são amplamente adotadas e implementadas por países em todo o mundo.

O Comitê é mais conhecido pelos Acordos de Basileia (Basileia I, II e III), que são conjuntos de recomendações sobre regulamentações bancárias, particularmente sobre capital, mercado e risco operacional. 

Vale destacar que o Banco Central do Brasil é membro do Comitê de Basileia desde 2009, e sua participação visa assegurar que as instituições bancárias sejam estruturalmente fortes no país.

Como funciona o Índice de Basileia?

O índice de Basileia funciona como um parâmetro regulatório que determina a quantidade mínima de capital que um banco deve ter em relação aos seus ativos ponderados pelo risco. Portanto, ele é considerado um dos melhores indicadores de endividamento.

O seu objetivo principal é reduzir o risco de crises financeiras, assegurando que os bancos tenham patrimônio líquido suficiente para absorver perdas. Bancos com capital insuficiente são mais vulneráveis a choques econômicos e financeiros.

Embora estabelecido pelo Comitê de Basileia sobre Supervisão Bancária, o índice é adotado mundialmente, com países implementando a regulamentação em seus sistemas bancários nacionais.

A adoção e a supervisão do cumprimento desses requisitos são realizadas por autoridades reguladoras locais em cada país. No Brasil, quem determina os patamares do indicador é o Banco Central.

Atualmente, a instituição exige o Índice de Basileia mínimo de 11% para as instituições financeiras de modo geral, com exceção aos bancos cooperados que devem apresentar um percentual de, pelo menos, 13%.

Como calcular o Índice de Basileia?

Para calcular o Índice de Basileia, é necessário dividir o capital da instituição financeira pelos seus ativos ponderados pelo risco. O cálculo segue basicamente esta fórmula:

• Índice de Basileia = Capital do Banco / Ativos Ponderados pelo Risco x 100

É de referir que o capital do banco é dividido em diferentes níveis. O mais importante é o Capital de Nível 1, que inclui ações ordinárias e reservas de lucros. Além disso, pode haver o Capital de Nível 2, que inclui itens como dívida líquida de longo prazo.

Os ativos do banco são ajustados de acordo com o risco que representam. Por exemplo, empréstimos com maior risco de inadimplência recebem uma ponderação mais alta do que ativos mais seguros, como títulos de dívida pública.

Exemplo de Índice de Basileia

Para facilitar o entendimento, imagine um banco com Capital de Nível 1 de R$ 50 milhões e ativos ponderados pelo risco totalizando R$ 500 milhões. Para saber o Índice de Basileia, basta então aplicar a fórmula:

• Índice de Basileia = R$ 50 milhões / R$ 500 milhões x 100 = 10%

Nesse exemplo citado é possível ver que, pelas normas brasileiras, esse banco não estaria atendendo às determinações do Banco Central e poderia ter problemas com fluxo de caixa.

Todavia, na maioria dos países esse índice é de geralmente 8%, o que demonstra o conservadorismo dos bancos nacionais, fato que fez o Brasil se proteger de várias crises bancárias como a de 2009.

Índice de Basileia dos principais bancos do Brasil

No Brasil, o nível médio de capital é bem alto, girando em torno de 16%, o que representa um valor entre 50% a 60% superior ao mínimo estabelecido. Abaixo estão os índices dos principais bancos, em 2023:

• Banco Itaú – 14,72%;
• Banco Santander – 14,50%;
• Banco Bradesco – 15,80%;
• Banco do Brasil – 16,70%;
• Caixa Econômica Federal – 18,40%.

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